quarta-feira, 3 de junho de 2009

Protesto em Brasília promove os Direitos dos LGBTT

Na última semana, organizações do movimento LGBTT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transexuais e Travestis) promoveram, em Brasília, um protesto contra a discriminação sexual. A ação ocorreu depois que duas jovens foram vítimas de agressões verbais por estarem andando de mãos dadas no Parque Nacional de Brasília.

Na ocasião ocorrida no dia 14/05, o casal foi abordado por outra usuária do parque que, ao ver as garotas de mãos juntas perto de uma das piscinas do local, começou a fazer comentários sexistas. Algumas testemunhas acionaram a polícia e a administração do parque, mas a agressora conseguiu fugir do local. Ao se manifestar sobre o caso, a Polícia Militar de Brasília afirmou que a sociedade brasileira ainda não está preparada para ver duas pessoas do mesmo sexo trocando manifestações de carinho publicamente.

Os direitos dos gays, lésbicas, bissexuais e transexuais também tem sido motivo de discussão no cenário internacional. No primeiro dia desse mês, a Secretária de Estado americana, Hillary Clinton, afirmou que irá promover "um amplo programa de direitos humanos para eliminar a violência e a discriminação contra as pessoas por sua orientação sexual".

Os direitos dos homossexuais mantêm uma constante discussão na esfera jurídica. Na obra "O Princípio a Igualdade e a Discriminação por Orientação Sexual", publicada pela Editora Revista dos Tribunais, o autor Roger Raupp Rios examina a discriminação sofrida por homossexuais, nas sociedades contemporâneas, sob a perspectiva constitucional centrada no princípio da igualdade. Rios ainda realiza um estudo comparativo entre nosso sistema jurídico e o norte-americano, tendo escolhido este último em virtude de ali encontrar a mais intensa discussão jurídica que hoje se trava no mundo a respeito da discriminação por orientação sexual

á a autora Samantha Ribeiro Meyer-Pflug, na sua obra "Liberdade de Expressão e Discurso do Ódio", se depara com alguns aspectos polêmicos no âmbito da proteção à liberdade de expressão. Um desses aspectos é o discurso do ódio. A autora faz referência às manifestações preconceituosas contra minorias étnicas, sociais, religiosas e culturais, que gera conflitos com outros valores igualmente assegurados pela Constituição, como a dignidade da pessoa humana. Seguinda essa pauta, Meyer-Pflug ainda busca a melhor forma de combater o discurso do ódio.

Sobre o autor:

Roger Raupp Rios: juiz federal desde 1994, atuando em Porto Alegre. Mestre em Direito pela UFRGS, onde defendeu dissertação que resultou neste trabalho. Atualmente, realiza doutorado na mesma instituição, onde desenvolve tese sobre ações afirmativas em perspectiva constitucional comparada (Brasil - Estados Unidos). Autor de inúmeros estudos jurídicos a respeito de discriminação, especialmente por sexo, raça e orientação sexual. Professor de Direito Constitucional na Escola Superior da Magistratura Federal do Rio Grande do Sul (Esmafe/RS) e na Faculdade de Direito Ritter dos Reis (Canoas/RS).

Samantha Ribeiro Meyer-Pflug: pós-doutoranda em Direito Constitucional pela Universidade Clássica de Lisboa; doutora e mestre em Direito Constitucional pela PUC-SP; professora de Direito Constitucional do Centro Universitário de Brasília – UniCeub, do Instituto de Educação Superior de Brasília – IESB e da Faculdade de Direito Padre Anchieta – Fadipa; membro do Instituto Brasileiro de Direito do Consumidor – IBDC e do Conselho de Estudos Jurídicos da Federação do Comércio do Estado de São Paulo; chefe de gabinete de Ministro do Superior Tribunal Militar – STM.

Líbia Flamini
Assessoria de Imprensa






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