O SindusCon-SP (Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado de São Paulo) e o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção e do Mobiliário de Araraquara assinaram Convenção Coletiva de Trabalho em 4 de junho. O documento manteve os mesmos termos da convenção firmada com a Feticom (Federação dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção e do Mobiliário do Estado de São Paulo) e outros sindicatos do interior paulista. E está na forma de um Termo de Retificação e Ratificação desta convenção.
Pelo acordo, desde 1º de maio os salários tiveram reajuste escalonado da seguinte forma:
6,74% para os trabalhadores que recebem salário mensal de até R$ 2.500;
5,50% para os que recebem acima de R$ 2.500 até R$ 5.000;
3% para os que recebem acima de R$ 5.000.
Desde 1º de maio, o salário normativo para os trabalhadores ligados diretamente à produção será de R$ 695,20 por mês ou R$ 3,16 por hora, para 220 horas mensais.
O tíquete-refeição passou para R$ 10,50. Alternativamente, as empresas poderão conceder cesta básica, que passou para 36 quilos, com acréscimo de vários produtos.
As construtoras deverão fornecer protetor solar aos trabalhadores expostos ao sol. O efetivo fornecimento, bem como o grau de proteção a ser disponibilizado deverão ser indicados pelo médico do trabalho nos exames médicos admissional ou periódico. Para tanto, serão levados em consideração o tipo físico e as funções exercidas pelo trabalhador.
Continuam em vigor as demais disposições da convenção coletiva firmada em 2008, como o valor das horas extras, as exigências para a contratação de subempreiteiros, o banco de horas, a possibilidade de contratação de seguro de vida, a cláusula assistencial – Seconci, bem como a possibilidade de opção pelo plano de saúde por ele indicado e supervisionado, na condição de braço social do setor.
O SindusCon-SP continua em negociações com outros sindicatos do Interior do Estado, com vistas à assinatura de novos acordos. Pelo SindusCon-SP, as conversações com os trabalhadores são coordenadas pelo vice-presidente de Relações Capital-Trabalho, Haruo Ishikawa, com o apoio do conselheiro Roberto José Falcão Bauer e do associado Márcio Scatêna, a assessoria dos advogados Renato Romano e Izabel Flores de Oliveira e o respaldo da CPN –Comissão Permanente de Negociação.
SindusCon-SP – Assessoria de Imprensa
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Assessoria de Imprensa SindusCon – Regional Ribeirão Preto
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