Informativo Ministério da Cultura Representação Regional do Estado de São Paulo

MinC em SP

300 novos Pontos de Cultura no estado

MinC e governo de São Paulo firmam convênio no valor de R$ 54 milhões

O ministério da Cultura, em parceria com o governo do estado de São Paulo, lança nesta terça - feira, 23 de junho, a partir das 11h30, no salão nobre da Secretaria de Cultura, o edital para 300 novos Pontos de Cultura no estado.

A parceria feita entre MinC e do governo do estado de São Paulo para o biênio 2010/2012, injetará no mercado cultural paulista R$ 54 milhões de reais ( R$ 36 milhões disponibilizados a partir do ministério da Cultura e R$ 18 milhões pelo governo do estado) Cada Ponto de Cultura selecionado receberá R$ 180 mil divididos em três parcelas anuais.

A iniciativa é fruto do programa Cultura Viva, do ministério da Cultura, que é uma das mais importantes políticas públicas do país na área cultural, e que contempla, desde 2004, iniciativas culturais que envolvem a comunidade em atividades ligadas à arte, à educação, à cidadania e à economia solidária. Os grupos são selecionados por meio de edital público e passam a receber recursos dos governos para potencializar seus trabalhos.

Desde 2007 o programa conta também com recursos de outro programa do ministério; o Mais Cultura, a parceria vem firmando acordos entre os governos dos estados e municípios com mais de 200 mil habitantes.

Estarão presentes no evento o secretário de Cidadania Cultural, Célio Turino, o secretário de Estado da Cultura, João Sayad, e o coordenador da Unidade de Fomento e Difusão Cultural de São Paulo, André Sturm. Além de representantes de Pontos de Cultura, prefeitos de municípios conveniados e grupos interessados em participar do edital.

As inscrições estarão abertas entre 24 de junho a 24 de agosto de 2009.

O edital estará disponível no site da Secretaria de Estado de Cultura de São Paulo, e também na página eletrônica do MinC, nos links Editais e Premiações e Programa Mais Cultura

A Secretaria de Estado de Cultura de São Paulo fica na rua Mauá, 51, Luz.

Informações: 11 2627-8145/8268.

PRÊMIO CULTURAL LOUCOS PELA DIVERSIDADE

Edital é resultado da oficina homônima realizada em 2007

O Ministério da Cultura lança, nesta terça-feira, dia 23 de junho, às 15h, no auditório do Museu de Arte Moderna, em São Paulo (Parque do Ibirapuera, portão 3 - s/n) o Edital do Prêmio Cultural Loucos pela Diversidade: Austregésilo Carrano,.

Parceria entre Ministérios da Cultura (MinC) e da Saúde (MS), respectivamente por meio da Secretaria da Identidade e da Diversidade Cultural (SID) e da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), o Laboratório de Estudos e Pesquisas em Saúde Mental (LAPS) e a Caixa Econômica Federal.

A criação do edital é resultado de uma parceria entre os dois ministérios que teve início em 2007 quando a SID/MinC e a Fiocruz realizaram a Oficina Loucos pela Diversidade, com o objetivo de construir ações e diretrizes para as políticas públicas de cultura. Além desse edital, a iniciativa resultou em publicação com o mesmo nome, a qual já teve distribuídos mais de 3 mil exemplares em diversos eventos de âmbito nacional e internacional.

Seminário Internacional Mindlin 2009

Brasilandia USP é um exemplo das novas políticas de fomento do MinC.

Para apresentar o projeto digital da Brasiliana USP, foi realizado entre terça e quinta -feira, dias 16, 17 e 18 de junho, respectivamente, o seminário Mindlin 2009 - Livros, Leitura e Novas Tecnologias. O encontro compartilhou a experiência de especialistas estrangeiros e nacionais em conservação, restauro e digitalização de livros e foi coordenado pelos historiadores István Jancsó e Pedro Puntoni.

O ministro da Cultura, Juca Ferreira, presente no evento, ressaltou que a iniciativa do projeto deve ser vista como um exemplo do novo mecanismo de fomento criado pelo ministério.

Na ocasião José Mindlin, afirmou que a idéia de deixar o acervo para a biblioteca da USP vinha de longe. "O que vínhamos juntando, não era para se tornar um bem privado, mas um bem público".

O evento inicialmente estava previsto para acontecer na USP, mas devido à greve que afeta a instituição foi transferido para o Museu de Arte de São Paulo (MASP).

A Brasilandia USP é um projeto da Reitoria da Universidade de São Paulo que permitirá o acesso ao acervo completo através da Internet, para acesso sem restrições. O projeto digital da biblioteca será inaugurado em 2010.

Notícias

Orçamento para a Cultura pode ser de R$ 5,3 bilhões

Parlamentares discutem plano nacional de cultura e orçamento

Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cultura reuniu-se na última quarta-feira, 17 de junho, para debater os relatórios preliminares do Plano Nacional de Cultura (PNC) e das propostas de emenda à constituição (PECs) que vinculam recursos orçamentários para a área de cultura.

O ministro da Cultura, Juca Ferreira, voltou a defender a PEC 150/03 que fixa percentuais do orçamento para investimentos em cultura.

Atualmente o orçamento da Cultura representa 0,5% das receitas federais, somando cerca de R$ 1,3 bilhão. Se a PEC for aprovada, o percentual de vinculação será de 2%, o que obrigaria a União a que destinar cerca de R$ 5,3 bilhões para o setor.

O relator da PEC, deputado José Fernando Aparecido de Oliveira (PV-MG), afirmou que é necessário discutir o investimento no setor de cultura pelos estados e municípios. Segundo ele, dos 2% que seriam vinculados ao Orçamento da União, 1% seguiriam para estados e municípios. O deputado reforçou que essa é a discussão central para a elaboração de seu parecer sobre a proposta.

Segundo Ferreira, o Ministério da Cultura tem um bom diálogo com a equipe econômica do governo e informou que a área econômica não vai fazer oposição à PEC enquanto ela tramitar na Câmara.

O orçamento federal para a atividade cultural cresceu cerca de 150% nos últimos 6 anos, passando de cerca de 0,2% em 2003, para 0,5% atualmente. O patamar mínimo indicado pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) é de 1% .

Lei Rouanet

Outro tema da reunião foi a reformulação da Lei Rouanet. A proposta do Ministério da Cultura ficou aberta para consulta pública até o último dia 6 de maio. Após a incorporação de sugestões e a elaboração do texto final, a proposta será encaminhada ao Congresso. O novo formato da lei cria um conjunto de mecanismos de estímulo às atividades culturais, mantendo a renúncia fiscal como um instrumento secundário e complementar.

O Projeto que altera a Lei deverá ser apresentado para votação Câmara dos Deputados em no máximo 30 dias, garantiu o ministro Juca Ferreira.

O trabalho integrado que vem sendo feito entre o MinC e a Frente Parlamentar inaugura uma nova etapa do processo democrático brasileiro onde Executivo e Legislativos são parceiros efetivos na construção de políticas públicas e na consolidação da Cultura como peça estratégica no desenvolvimento do Brasil.

Plano Nacional de Cultura - PNC- deve ser votado em agosto

Aprovação do plano estabelecerá uma política cultural de longo prazo para o país.

O Plano Nacional de Cultura, conjunto de diretrizes para a execução de políticas públicas para o setor nos próximos dez anos, deve ser votado em agosto, segundo afirmações da relatora do projeto, a deputada federal Fátima Bezerra (PT-RN).

O PNC foi elaborado com a participação da sociedade brasileira sua discussão pública começou em 2003, quando foi realizado o Seminário Cultura Para Todos.

As declarações foram feitas no encontro de parlamentares intitulado A Cultura no Centro da Agenda do País, organizada pela Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cultura e pelo Ministério da Cultura. O evento teve o objetivo de reforçar propostas em análise no Congresso Nacional ou prestes a entrar em tramitação.

Vale Cultura injetará cerca de R$ 600 milhões no mercado cultural

Iniciativa beneficiará 12 milhões de trabalhadores.

Segundo dados que o IBGE disponibilizou recentemente, apenas 13% dos brasileiros freqüentam o cinema ao menos uma vez por ano, 92% dos brasileiros nunca foram a um museu, 93,4% jamais freqüentaram alguma exposição de arte. Mais de 90% dos municípios não possuem salas de cinema, teatro ou museu e 73% dos livros vendidos no Brasil estão concentrados nas mãos de 16% da população. Apenas 20% dos brasileiros têm acesso a alguma dimensão da cultura.

A solução para o equilíbrio destes números é a criação do vale-cultura, um benefício proposto pelo ministério da Cultura com o intuito de ampliar o acesso da população às opções culturais.

O novo subsídio integrará a cesta de benefícios da qual usufruem trabalhadores registrados, funcionários das empresas de lucro real, ou tributável. Eles receberão, além dos vales refeição e transporte, o montante extra de R$ 50,00 a ser gasto exclusivamente com bens culturais como livro, CDs, ingressos para cinema, shows, concertos e peças teatrais.

A medida deverá facilitar o acesso do grande público a esses bens que, hoje, apresentam preços inacessíveis e deve injetar cerca de R$ 600 milhões no mercado cultural brasileiro, beneficiando cerca de 12 milhões de trabalhadores.

Representantes do Fórum de Secretários e Conselhos Estaduais de Cultura aprovam a proposta da Nova Lei de Fomento

Encontro ocorreu na manhã dessa quinta-feira, 18 de junho, na Fundação Cultural Palmares, em Brasília

Em mais um exemplo de aprovação à reforma da Lei Rouanet o ministro da Cultura, Juca Ferreira, recebeu, apoio doFórum de Secretários e Conselhos Estaduais de Cultura durante o encontro que aconteceu na manhã dessa quinta-feira, 18 de junho, na Fundação Cultural Palmares, em Brasília.

Após apresentar os principais pontos da proposta o ministro reforçou a importância de estados e municípios na elaboração das diretrizes e das ações para as políticas públicas no setor cultural.

Para o representante do Acre e presidente do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura, Daniel Zen, as medidas propostas pelo Ministério da Cultura significam maior desenvolvimento do pacto federativo. "É um avanço no sentido dos princípios republicanos, federativos, principalmente na relação da União com os estados e municípios." Márcio Meireles, secretário de Cultura da Bahia, ressaltou que a institucionalização do papel do Estado em relação à Cultura é essencial para o debate democrático.

Fique Atento

Prêmio Vivaleitura 2009

Projetos vencedores receberão R$ 30 mil

Estão abertas até o dia 24 de julho as inscrições do Prêmio Vivaleitura 2009, para reconhecer as experiências relacionadas ao incentivo à leitura. Em sua quarta edição, o prêmio vai receber projetos de bibliotecas, escolas, ONGs, pessoas físicas, universidades, faculdades e instituições sociais.

A premiação é promovida pelos ministérios da Educação e da Cultura, com o patrocínio da Fundação Santillana, da Espanha.

Os candidatos concorrerão a R$ 30 mil. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pelo sitewww.premiovivaleitura.org.br , ou por carta registrada, com aviso de recebimento, para o endereço: Caixa Postal 71.037-7, CEP 03.410-970, São Paulo, SP Informações: 0800-7700987.

5º Festival de Curta Canoa

Podem concorrer aos prêmios do festival, as obras de realizadores brasileiros com duração máxima de vinte 20 minutos

Estão abertas as inscrições para o 5º Festival Latino Americano de Curtas Metragens de Canoa Quebrada, realizado anualmente, na localidade de Canoa Quebrada, no litoral da cidade de Aracati, Ceará.

O evento corre entre 02 a 09 de setembro. Podem concorrer aos prêmios do festival, as obras de realizadores brasileiros com duração máxima de vinte (20) minutos, concluídas a partir de Maio de 2007 de quaisquer gêneros: documentário, ficção, animação ou experimental.

Para inscrever-se basta acessar a página do festival na Internet www.curtacanoa.com.br, onde se encontram a ficha de inscrição e mais informações.

Festival Santista de Curtas Metragens

Realizadores de todo país terão de 15 de junho a 31 de julho para inscreverem seus curtas-metragens em quatro mostras competitivas

Estão abertas, até 31 de julho, as inscrições para as mostras competitivas da sétima edição do Festival Santista de Curtas Metragens - Curta Santos, que acontece de 15 a 19 de setembro, em Santos.

Ao todo, serão treze mostras, das quais, quatro competitivas: Olhar Caiçara Universitário, Olhar Caiçara Independente,Videoclipe Caiçara e Videoclipe Brasilis.

As inscrições podem ser feitas pelo site www.curtasantos.com.br.

Editais

BR GAMES

Inscrições encerram-se em 25 de junho, para a primeira edição

Por meio do BRGAMES novos talentos poderão apresentar suas idéias de projetos de jogos eletrônicos e os projetos selecionados receberão prêmios em dinheiro.

O edital é voltado para estudantes, profissionais autônomos e empresas da área, o prêmio BRGames vai conceder os seguintes prêmios:

Pessoas Físicas: R$ 70.000,00 para cada um dos sete (7) demos selecionados. Os escolhidos deverão abrir uma pequena empresa ou firmar acordos de co-produção.

Empresas: R$ 140.000,00 para cada um dos três (3) demos escolhidos. Desse valor, 80% serão viabilizados por investimento público e 20% por contrapartida das empresas vencedoras, que para inscrever-se devem comprovar a publicação de ao menos um jogo.

Os valores serão liberados conforme os selecionados forem cumprindo o cronograma das etapas de entrega dos demos.

Para participar é necessário o envio de uma proposta escrita conforme modelo disponível para consulta no link:www.brgames2009.com.br. Desses sairão os dez vencedores, que terão seis meses para trabalhar no desenvolvimento final.

Confira o edital no link.

http://www.cultura.gov.br/site/wp-content/uploads/2009/05/edital-br-games.pdf

PRÊMIO CAREQUINHA DE ESTÍMULO AO CIRCO - 2009

Projetos devem ser enviados à Funarte até o dia 26 de junho; ao todo, R$ 2,7 milhões serão distribuídos em prêmios e 103 proponentes serão beneficiados

O Prêmio Funarte Carequinha de Estímulo ao Circo - 2009 foi lançado pelo ministro da Cultura, Juca Ferreira, na terça-feira, 12 de maio, no Rio de Janeiro. Promovido pela Fundação Nacional de Artes,com o objetivo de apoiar o segmento cultural viabilizando o desenvolvimento de projetos de artes circenses em todas as regiões brasileiras.

Associações, cooperativas, companhias, empresas, grupos ou trupes, com ou sem fins lucrativos, poderão se inscrever, até 26 de junho. A premiação deve contemplar uma centena de projetos com cerca de R$ 2,7 milhões, distribuídos em módulos: Circos Itinerantes, Trupes e Grupos, Formação, Eventos, Pesquisa e Mérito Artístico.

Informações: 21 2279 8034 ou pelo e-mail; circo@funarte.gov.br

http://www.funarte.gov.br/novafunarte/funarte/download/ano09/edital_carequinha/edital.pdf

PRÊMIO LUSO-BRASILEIRO DE DRAMATURGIA

Dramaturgos brasileiros podem se inscrever até 26 de junho

Em sua terceira edição o Prêmio Luso-Brasileiro de Dramaturgia Antônio José da Silva, promovido pela Fundação Nacional de Artes, instituição vinculada ao Ministério da Cultura, e pelo Instituto Camões, de Portugal o concurso, premiará o vencedor com a quantia de 15 mil euros.

O concurso tem o objetivo incentivar a escrita dramática em todos os gêneros (Teatro para a Infância e Juventude, Teatro Adulto etc.) e estimular o surgimento de novos dramaturgos. A iniciativa também busca reforçar o desenvolvimento de parcerias e a cooperação cultural entre o Brasil e Portugal.

Serão selecionadas 4 obras de escritores brasileiros e outras 4 de portugueses, por comissões em seus respectivos países. O texto vencedor será editado em livro e apresentado em palcos no Brasil e em Portugal, onde a cerimônia de premiação desta edição ocorrerá.

Informações: premiolusobrasileiro@funarte.gov.br

Expediente:
Representação Regional do Estado de São Paulo
Chefe da Representação: Cecília Garçoni
Largo Raul Senador Cardoso, 133
Vila Clementino São Paulo-SP CEP: 04021-070
Telefone: (11) 5539-2094/ 5539-6308 / 5549-6116
E-mail: marcos.araujo@cultura.gov.br

Horário de Atendimento Lei Rouanet: 9h às 13h, segunda à sexta-feira.

Edição: Marcos Araújo

Ministério da Cultura Representação Regional do Estado de São Paulo

--
http://www.farolcomunitario.com.br
rede web de informação e cultura