Ubirajara Machado - MDA
Os ministros do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, do Meio Ambiente, Carlos Minc, e o secretário de Articulação Institucional e Parcerias do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Milton Nascimento, representando o ministro Patrus Ananias, assinaram nesta terça-feira (16) a portaria que estabelece orientações para implementação do Plano Nacional de Promoção das Cadeias de Produtos da Sociobiodiversidade.
Lançado em abril pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o Plano tem por objetivo promover a conservação e o uso sustentável da biodiversidade, garantindo alternativas de geração de renda para as comunidades rurais e a preservação dos biomas brasileiros.
A assinatura da portaria ocorreu durante o workshop sobre castanha-do-Brasil, realizado com a participação de ONGs e da sociedade civil em Brasília. O fruto, antes conhecido como castanha-do-pará, e o babaçu serão os primeiros produtos beneficiados pelo Plano. Essas cadeias produtivas foram priorizadas em virtude da relevância socioeconômica e ambiental pois, juntas, beneficiam cerca de 500 mil famílias de extrativistas e quebradeiras de coco e geram, anualmente, em torno de R$ 160 milhões.
Segundo o ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, o Plano garantirá qualidade de vida para os extrativistas, gerando segurança alimentar e renda. "É importante ressaltar que o Plano foi construído com a sociedade a partir da confiança adquirida em nossas políticas. Ele garantirá a essa parcela importante da população acesso às políticas de crédito, assistência técnica, aquisição de alimentos, garantia de preços mínimos e aos instrumentos de comercialização".
Grupo de trabalho
A portaria cria o Grupo de Coordenação do Plano Nacional, que será coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), e contará com a participação de dois representantes de cada um dos três ministérios envolvidos. O grupo irá articular as ações do governo para implementação do Plano, selecionará as cadeias de produtos prioritárias e estabelecerá as diretrizes para elaboração e implementação dos seus respectivos planos de ação e irá propor a criação, a composição e as atribuições das câmaras setoriais. Essas serão compostas para cada uma das cadeias produtivas da sociobiodiversidade.
O Plano Nacional de Promoção das Cadeias de Produtos da Sociobiodiversidade é fruto de uma articulação dos ministérios do Desenvolvimento Agrário, do Meio Ambiente, do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, por meio da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). Foi constituído no diálogo com representantes de governos estaduais, comunidades tradicionais, extrativistas, sindicatos de trabalhadores rurais, setor empresarial, ONGs, entidades de pesquisa e Agência de Cooperação Técnica Alemã. Entre os produtos da sociociobiodiversidade, destacam-se castanha-do-Brasil, babaçu, pequi, fibras, farinha de mandioca, entre outros.
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