quinta-feira, 4 de junho de 2009

PEC do Cerrado e da Caatinga deve ser votada na Câmara em dez dias

04/06/2009

Lucia Leão

O ministro Carlos Minc participou nesta quinta-feira (4), na Comissão do Meio Ambiente da Câmara dos Deputados, de ato em defesa da aprovação do projeto de emenda constitucional que transforma o Cerrado e a Caatinga em patrimônios nacionais. Ao lado do presidente da Comissão, deputado Roberto Rocha, de parlamentares e de representantes de movimentos sociais de defesa dos dois biomas, Minc caminhou da sala da Comissão até o gabinete do presidente da Casa Michel Temer para entregar um abaixo-assinado com 47 mil assinaturas pedindo urgência na votação da matéria.

O presidente Temer se comprometeu a colocar a matéria em pauta, no plenário da Câmara, nos próximos dez dias. Se isso acontecer, a Câmará caminhará para o fim de uma saga que já dura 13 anos, desde a apresentação do primeiro projeto, em 1993. A PEC modifica o parágrafo 4º do artigo 125 da Constituição, que já consagra a Amazônia, a Mata Atlântica e o Pantanal como Patrimônios Nacionais.

"Existem resistências pontuais à aprovação da PEC sob a alegação de que ela vai engessar a ocupação e as atividades econômicas nos biomas. Isso não é verdade. Ela representa apenas o reconhecimento político da importância ambiental e ecológica desses biomas. Depois terão que vir as leis, o monitoramento, os ZEEs, os planos de manejo e outros instrumentos", defendeu o ministro.

Minc aproveitou ainda a reunião da Comissão do Meio Ambiente para pedir o apoio dos parlamentares para a proposta de resolução do Conama determinando que as usinas térmicas plantem árvores para mitigar os efeitos das suas emissões de CO2 por queima de óleo e carvão. A matéria será apreciada na próxima reunião do Conama, dias 22 e 23, sob forte pressão do setor, que alega que a medida irá aumentar o custo de produção desse tipo de energia.

"Essa medida é muito importante para que possamos cumprir as metas de redução de emissões do Plano Clima. Eu peço formalmente o apoio da Comissão", afirmou o ministro.

Daniela Mendes
Assessoria de Comunicação
Ministério do Meio Ambiente




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