O juiz auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Erivaldo Ribeiro do Santos, realizou novas vistorias em unidades prisionais nesta quarta-feira (20/05). O magistrado anunciou, no final da tarde, que o mutirão carcerário no Espírito Santo, que terá início no próximo sábado, se estenderá também às varas da infância e da juventude da Grande Vitória.
O magistrado esclareceu que os processos de menores foram incluídos no mutirão, por ter encontrado, durante as vistorias desta quarta-feira, muitas crianças e adolescentes encarcerados em situação irregular, inclusive com menores presos em contêineres sem proteção, estando a céu aberto, expostos a sol e chuva, sem banheiros, sem água encanada e, ainda, superlotação na delegacia de menores de Vitória.
A série de vistorias do CNJ continuará nesta quinta-feira ( 21/05) quando serão visitadas celas metálicas, em Novo Horizonte, em Serra, com início previsto para as 14h. Nesta quarta-feira, o juiz Erivaldo Ribeiro dos Santos esteve na UNIS (Unidade de Internação de Menores) e na UNIP, na cidade de Cariacica, e na delegacia de menores de Vitória. O juiz explicou que vai redigir um relatório sobre todas as vistorias realizadas e serão negociadas, junto ao Poder Executivo, soluções para resolver os problemas encontrados nas vistorias.
Lançamento – O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, e o Corregedor Nacional de Justiça,ministro Gilson Dipp, estarão em Vitória, no próximo sábado (23/05) para o lançamento oficial dos trabalhos do mutirão no sistema carcerário do Espírito Santo. A previsão do juiz Erivaldo Ribeiro dos Santos é de que o mutirão, devido ao grande volume de trabalho, se estenderá pelo menos pelos próximos três meses.
A ação será realizada em conjunto com o Poder Judiciário do Espírito Santo. O anúncio dos trabalhos aconteceu na última segunda-feira (18/05), após a visita da Comissão do CNJ à Casa de Custódia de Viana. Durante a vistoria, os juízes auxiliares da Presidência do CNJ, Paulo de Tarso Tamburini e Erivaldo Ribeiro, constataram a superlotação do presídio, além da existência de um elevado número de presos provisórios convivendo com os condenados. "Essa é uma situação grave, que contraria a onstituição Federal", destacou o juiz Erivaldo Ribeiro.
Além do mutirão, os juízes também informaram que outras medidas vem sendo adotadas pelo CNJ, como o incentivo à informatização das Varas Criminais e a efetivação de políticas de ressocialização dos internos.
Fonte: TJES
Conselho Nacional de Justiça - Assessoria de Comunicação
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