MP abre crédito extraordinário para ações de prevenção, preparação e enfrentamento da pandemia em seis órgãos. Saúde recebe R$ 102,4 milhões
O governo federal abriu crédito extraordinário no valor de R$ 129,5 milhões para as ações de prevenção, preparação e enfrentamento da pandemia de influenza A (H1N1). Medida Provisória publicada no Diário Oficial da União nesta quinta-feira, 21 de maio, determina que o valor seja repassado para que seis órgãos do Executivo tomem as providências necessárias para conter a doença.
Do total de recursos, R$ 102,4 milhões são para reforçar as ações que o Ministério da Saúde vem executando. Eles serão utilizados na compra de equipamentos de proteção individual (máscaras, luvas, capote, gorro e avental); atividades em portos, aeroportos e fronteiras; publicidade; kits para diagnóstico laboratorial; e insumos para a produção de medicamentos; entre outras prioridades.
| RECURSOS PARA A PANDEMIA DE INFLUENZA | |
| Órgão | Valor |
| Presidência da República | R$ 4.297.000 |
| Ministério da Fazenda | R$ 8.300.000 |
| Ministério da Saúde | R$ 102.400.000 |
| Ministério do Meio Ambiente | R$ 2.197.000 |
| Ministério do Desenvolvimento Agrário | R$ 5.161.000 |
| Ministério da Defesa | R$ 7.172.000 |
| Total | R$ 129.527.000 |
COMBATE – O Ministério da Saúde ressalta que o Brasil está bem preparado para uma possível pandemia de influenza. Desde o dia 25 de abril, quando a Organização Mundial da Saúde (OMS) notificou o país sobre casos confirmados de infecções da Influenza A (H1N1), o governo federal acionou o Gabinete Permanente de Emergência de Saúde Pública para acompanhar e determinar ações de prevenção à doença no Brasil. O grupo - formado por representantes dos Ministérios da Saúde, Agricultura, Defesa, Presidência da República e Agência de Vigilância Sanitária (ANVISA) – reúne-se todos os dias na sede do MS, em Brasília, e está em contato em tempo real com as secretarias estaduais de saúde e com a OMS.
O governo federal começou a estruturar sua rede de vigilância para influenza em 2000. Três anos depois, por ocasião de uma possível pandemia de gripe aviária, o MS constituiu um comitê técnico para a elaboração do plano de preparação brasileiro para o enfrentamento de uma pandemia de influenza. Este plano está pronto há mais de dois anos e começou a ser colocado em prática assim que o Brasil foi notificado pela OMS sobre a Influenza A (H1N1).
O Brasil tem 12,5 mil tratamentos prontos contra a gripe A (H1N1) e matéria-prima para produzir outros 9 milhões. Além disso, o país conta com 54 centros de referência preparados para tratar possíveis infectados pelo vírus. Essas unidades se enquadram em parâmetros exigidos pela OMS para o atendimento das vítimas, com área livre para isolamento de contato, equipamentos de proteção individuais para acompanhamento, exames e tratamento dos casos.
O diagnóstico específico da doença respiratória é realizado por meio de kits existentes nos três laboratórios de referência da Rede de Vigilância de Influenza: Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), no Rio de Janeiro; do Instituto Adolfo Lutz (IAL), em São Paulo; e o Instituto Evandro Chagas, em Belém.
Agência Saúde
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