Foto: Ciete SilvérioEm destaque, a regularização fundiária e a recuperação de casas da periferia da Capital, programas desenvolvidos pela Secretaria da Habitação e pela CDHU
Representantes da Secretaria Municipal de Urbanismo e da Companhia de Habitação Popular (Cohab) de Curitiba estiveram em São Paulo, na quinta-feira, 21 de maio, para conhecer a atuação do governo paulista na resolução de problemas habitacionais, especialmente ações relacionadas à urbanização de favelas e à regularização fundiária.
Cerca de vinte profissionais, lideranças comunitárias e presidentes de associações curitibanas assistiram a uma apresentação sobre o panorama da política habitacional do Estado e visitaram o Projeto Pantanal, maior intervenção em favelas realizada pela CDHU.
O diretor presidente da Cohab de Curitiba, Mounir Chaowiche, elogiou o Projeto Pantanal, desenvolvido pela CDHU em uma área de cerca de 908 mil m2 na zona Leste da Capital, onde estão localizados as ocupações de União de Vila Nova, Vila Nair e o empreendimento Vila Jacuí. Mais de 8 mil famílias estão sendo beneficiadas com novas moradias, obras de urbanização e ações sociais. "Curitiba tem muitas ocupações irregulares, são cerca de 25 mil
famílias que necessitam de atendimento habitacional. Pretendemos levar a experiência do que aprendemos em São Paulo e trabalhar com as comunidades em nosso município", disse Mounir.
O programa São Paulo de Cara Nova, que está revitalizando casas nas ruas já urbanizadas de União de Vila Nova, chamou a atenção dos visitantes. Trata-se de uma ação pioneira do governo paulista que pretende valorizar a paisagem urbana da periferia de São Paulo. O projeto-piloto está recuperando inicialmente a fachada de 300 casas com pintura, reboco e chapisco das paredes externas, conforme projeto cromático assinado pelo arquiteto Ruy Ohtake, a partir de cores escolhidas pelos próprios moradores.
O trabalho de pintura é realizado por jovens desempregados da comunidade que passam por cursos de capacitação e recebem bolsa no período de execução dos serviços. O programa será estendido para as demais casas de União de Vila Nova e para outras áreas que são alvos de projetos de urbanização da companhia. "A revitalização do bairro aumenta a auto-estima e restaura a qualidade de vida das famílias. Seria muito interessante tentar promover o Curitiba de Cara Nova", disse Mounir Chaowiche.
Outro ponto que chamou a atenção da delegação paranaense foi o ProgramaCidade Legal. Por meio dele, a Secretaria de Estado da Habitação fornece apoio técnico às prefeituras na regularização e na averbação de parcelamentos de solo e núcleos habitacionais para fins residenciais, públicos ou privados. Uma equipe especializada indica o melhor caminho e os trâmites necessários para agilizar e desburocratizar o processo de legalização e de registro de imóveis.
O secretário municipal de Urbanismo de Curitiba, Luiz Fernando de Souza Jamur, disse que a questão da regularização fundiária é tratada de forma diferenciada pelo governo paulista e que os procedimentos utilizados deverão ser aproveitados na cidade. "A agilidade do processo de regularização que o 'Cidade Legal' proporciona é o ponto alto do programa.
Pretendemos regularizar até o fim de 2010, mais de 110 núcleos com aproximadamente de 20,4 mil imóveis, sendo que os processos estabelecidos pelo programa vão nos ajudar a alcançar essa meta", explicou Jamur.
SH/CDHU - Comunicação Social
Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano
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