Colóquio sobre cidadania na CPLP
Cidadania no espaço da CPLP: estado da questão.
Auditório Fernando Pessoa Vaz, Universidade Lusófona
7 de Maio de 2009
Programa
9h30: Sessão de Abertura: Eng. Domingos Simões Pereira, Secretário Executivo da CPLP
Iº Bloco: Moderador: Prof. Esmeraldo Azevedo
9h45: Dr. José Leitão, Advogado, antigo Alto-comissário para as comunidades imigradas e minorias étnicas
Tema: Valores Jurídicos comuns e Cidadania da CPLP.
10h15: Prof. Dr. José Octávio Van–Dunem, Decano na Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto, Angola
Tema: (a confimar)
10h45- 11h00 – Pausa de Café
IIº Bloco: Moderador: Embaixador António Russo Dias
11h00: Prof. Dr. Pedro Bacelar de Vasconcelos, Docente na Universidade do Minho
Tema: Constituições e Cidadania: constelações contemporâneas
11h30: Dr. Miguel Coelho, Deputado na Assembleia da República Portuguesa
Tema: O papel dos Parlamentos Nacionais e da Assembleia Parlamentar na promoção da cidadania.
12h00-12h15: Pausa de Café
IIIº Bloco: Moderador: Conselheiro Eduardo Jorge Silva.
12h15: Orador a designar por Cabo Verde
Tema: O Estatuto do Cidadão Lusófono em Cabo Verde
12h45: Embaixador Renan Paes Barreto, Cônsul-Geral do Brasil em Lisboa
Tema: O Tratado de Amizade Portugal – Brasil e experiências de bilateralidade
13h15- 13h30: Leitura das Conclusões pelo Relator.
Para mais informações sobre a II Semana Cultural consulte o Portal da CPLP.
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