quinta-feira, 2 de julho de 2009

Informe Palmares


 
 

Informe Palmares

Número 46 - Ano 3 - 1 a 30 de Junho de 2009

Por uma agenda estratégica na luta por igualdade racial

Colocar em debate os avanços e possíveis ajustes nas políticas de igualdade racial ora em curso no Brasil. Foi neste clima que se deu a abertura da segunda Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial (II Conapir), no Centro de Convenções, em Brasília

Por Inês Ulhôa - Ascom/FCP


FCP Do dia 25 a 28 de junho, cerca de 1,3 mil delegados eleitos em todo o país discutiram temas como Sistema Único de Saúde e o Plano Nacional de Saúde Integral da População Negra; políticas educacionais, de emprego e renda; titulação de terras quilombolas; justiça e segurança, cotas no ensino superior, religiões de matrizes africanas, políticas para as populações indígenas e ciganas e o combate ao racismo institucional, entre outros.

Delegados chegaram de todo o Brasil para acompanhar e colocar em discussão avaliações e propostas para o diálogo entre sociedade civil e o Governo Federal na expectativa de ampliar e consolidar as políticas públicas dedicadas à promoção da igualdade racial.

O ministro da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Edson Santos, ressaltou que este é o momento para que a sociedade civil e o governo avaliem o desempenho das políticas públicas em suas várias ações, como saúde, educação, mercado de trabalho. Segundo ele, é o momento propício para colocar em pauta os desdobramentos dessas políticas e novas ações.

O ministro lembrou ainda a necessidade de cobrar do legislativo a aprovação do Estatuto da Igualdade Racial e o projeto de cotas nas universidades. "A consolidação disso vai inserir a questão da igualdade racial na agenda do país", reforçou ele.

Edson Santos disse ainda que com a edição do decreto 6.872/2009, que aprovou o Plano Nacional de Promoção da Igualdade Racial, será possível elaborar planos orçamentários plurianuais com recorte de prioridade à população negra e indígena. "Este plano é um compromisso do governo Lula", esclareceu Santos, complementando que "as políticas implementadas por Lula no Brasil são referência para o mundo".

FCP A representante da sociedade civil no Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial, Doné Kika de Bessen, em um discurso contundente, que agradou a plateia, disse que espera que os resultados dessa Conferência encontrem eco na sociedade brasileira como um todo. Ela lembrou os momentos históricos de luta do movimento negro, que resultou na criação da Seppir. "A Seppir é a materialização e fruto dessa luta contra o racismo que levou, pela via da institucionalização, o debate para o Estado", disse.

Doné Kika de Bessen defendeu ainda as ações afirmativas do governo Lula, mas cobrou mais empenho para combater de vez a discriminação e o racismo no Brasil. "Os dados mostram que houve melhorias, hoje há menos pobres, houve redução da desigualdade, as cotas levaram jovens negros para a universidade", enumerou ela.

Em nome da sociedade civil, ela listou algumas reivindicações, entre elas a aprovação, pelo Legislativo, do Estatuto da Igualdade Racial e do projeto que institui as cotas nas universidades, a implementação da Lei 10.639/2003, que prevê o ensino de história da África e da cultura afro-brasileira nos ensinos médio e fundamental, a redução dos índices de violência contra a juventude negra, mais respeito às religiões de matriz africana e a regularização fundiária de áreas remanescentes de quilombos.


Democracia e superação do racismo no século 21

Um dos painéis realizado pela 2ª. Conferência pela Promoção da Igualdade Racial foi dedicado ao tema democracia e racismo, no qual o presidente da Fundação Cultural Palmares, Zulu Araújo, foi um dos debatedores

Por Inês Ulhôa - Ascom/FCP

Entre os debatedores do painel 6 - Democracia e superação do racismo no século 21, o presidente Luis Inácio Lula da Silva foi o destaque. Nenhuma ação foi mais debatida do que as intervenções do presidente brasileiro para a superação do racismo neste século.

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O embaixador Martin I. Uhomoibai, presidente do Conselho de Direitos Humanos da ONU, fez questão de homenagear o presidente Lula pela sua busca incansável por direitos humanos. "Alguma coisa está acontecendo neste país. Houve apenas um Lula; nunca vi nada parecido com isso, ele é um presidente não só do Brasil, mas de toda a humanidade, pela sua luta", declarou ele, além de pedir aos participantes: "Vocês têm que tirar vantagem do presidente Lula". E citou as viagens do presidente ao continente africano em busca de parcerias: "Suas visitas mostram seu compromisso. O mundo não vai esquecer o que o Brasil fez sob o governo Lula na questão da superação do racismo e dos direitos humanos".

FCP Para ele, o envolvimento do Brasil em fóruns internacionais tem sido de extrema importância para a superação do racismo e citou a reunião de Durban. "O apoio do Brasil fez Durban ser um sucesso", disse. Sobre a 2ª. Conferência, ele se mostrou gratamente surpreso: "Isso aqui parece prosseguimento de Durban, é a primeira vez que vejo isso. Não tenho dúvida de que o Brasil está no rumo certo, essa conferência não veio do nada". Uhomoibai divulgou ainda o papel de liderança que o Brasil vem tendo para a realização de censos na América Latina e Caribe que abordem a visibilidade dos negros.

Na mesma linha, o secretário executivo da Comissão da União Africana e presidente da Academia de Letras Africana, Adama Samassesou, disse ter ficado fascinado com o que estava vendo. "Estou muito feliz de ver os atores que vocês são, mais feliz ainda pelo governo Lula, de um governo corajoso para fazer uma coisa que ninguém fez no mundo inteiro sobre a questão racial". Na direção contrária, disse ainda ficar triste de que em pleno século 21 ainda é preciso debater o racismo, de ver que pessoas ainda neguem a existência do outro, que ainda haja a dominação de um país por outro.

FCP Samassesou comentou sobre a tentativa da União Africana fazer com que paises do continente africano saiam do jugo do colonialismo, "onde a maioria dos Estados ainda tem que fazer justiça na língua da colonização", declarou. Ele explicou sobre o Renascimento Africano e a necessidade de se romper com divisões causadas também pelo colonialismo. "O projeto colonialista foi de negar a nossa história".

Ele ressaltou também a liderança do Brasil em dar visibilidade à população negra por meio dos censos geográficos. "O Brasil não esconde os negros nem os índios; na América Latina essa questão vem se desenvolvendo", ressaltou Samassesou. Para ele, a questão fundamental e primeira para a superação do racismo é a educação e a promoção da cultura. "O Brasil, país da diversidade, está conseguindo, com o governo Lula, fazer esse processo".

Direitos fundamentais - O presidente da Fundação Cultural Palmares, Zulu Araújo, também precisou as políticas de ação afirmativa no Brasil como essenciais para a democracia e para a superação do racismo. Segundo ele, "a democracia é um processo claro para a geração de hoje, Em outros momentos, a ausência de democracia impediu que houvesse acesso de muitos segmentos a direitos fundamentais". Ele esclareceu que nesse processo o Movimento Negro foi duramente atingido, pois "a questão racial era subversiva e era tratada pela Lei de Segurança Nacional".

Ainda segundo Zulu Araújo, a base democrática é importante para defender direitos e para lutar pelas conquistas. "A existência do governo Lula tem sido exemplar nesse sentido e a realização da 2ª. Conapir é um exemplo disso."

FCP O presidente da Fundação Cultural Palmares ressaltou ainda o trabalho da instituição na luta pela superação do racismo para a qual se aprimorou e se transformou ao longo dos anos "para atender as demandas". Zulu Araújo explicou que num primeiro momento, a Fundação voltou-se para o conjunto de demandas reprimidas. Num outro momento, devido à singularidade do governo Lula, que procurou atender questões demandadas pela sociedade e pelo movimento negro, desenhou-se um novo modelo com a criação da Secretaria Especial de Políticas para a Promoção da Igualdade Racial (Seppir), "então, a cultura passa a ser o foco central". Segundo Zulu, a cultura vista como um direito de cidadania, um gênero de primeira necessidade. "Sem cultura, não poderemos afirmar a nossa identidade, nossa singularidade, por isso a adoção da economia da cultura é elemento fundamental para a ação da Fundação Palmares", disse ele.

O olhar do governo Lula sobre o continente africano também foi ressaltado por Zulu Araújo, considerando também as ações da Fundação na valorização das manifestações de raízes africanas. A consolidação de parcerias com países daquele continente, além de consolidar um portfólio de projetos para os países de língua portuguesa, são ações exemplares nas atividades da Fundação na área internacional com a missão de promover programas que capacitem jovens e gestores públicos na área de cultura sempre com o objetivo de conferir cidadania para a superação do racismo.

Para que a luta para a superação do racismo seja plena, segundo o presidente da Palmares, é preciso ainda fortalecer ações no campo internacional, com políticas públicas articuladas também na América Latina. Ele citou a criação do Observatório Afro-Latino, "um instrumento para se conhecer e se reconhecer". Mas para superar o racismo no plano global, Zulu Araújo credita mecanismos também no plano internacional "que articule também povos, não apenas governos para fazer do século 21, um século exemplar na luta pela superação do racismo".


Intolerância religiosa

O moderador do painel Democracia e superação do racismo no século 21, Ivanir dos Santos, secretário executivo do Centro de Articulação das Populações Marginalizadas (CEAP) entregou ao embaixador Martin I. Uhomoibai, presidente do Conselho de Direitos Humanos da ONU, um relatório que denuncia o estado de "ditadura" religiosa promovida pelos neopentecostais no Brasil. O objetivo do relatório é denunciar o caso no exterior e pressionar o Estado brasileiro a enfrentar o problema. O Brasil é signatário de tratados internacionais de direitos humanos que preveem a liberdade de culto e de religião.

FCP O documento relata 15 casos atendidos pela Comissão de Combate à Intolerância Religiosa (CCIR) que acarretaram em 34 ações judiciais, no Estado do Rio de Janeiro, além de três vítimas que vivem ameaçadas em suas próprias comunidades e dez casos de intolerância religiosa em outros quatro Estados.

Segundo o relatório, "as pregações demonizadoras dessas igrejas, cujo modelo foi copiado da Igreja Universal do Reino de Deus, promovem uma perseguição sistemática e a descaracterização da identidade da comunidade afrodescendente, estigmatizando seus adeptos. (...) Templos são invadidos, religiosos agredidos, direitos fundamentais negados a outros religiosos por adeptos das igrejas neopentecostais que ocupam cargos na administração pública, em todas as esferas de poder".

O documento pede ainda ao Embaixador que designe um investigador para comprovar as denúncias e que seja elaborado um diagnóstico pela ONU. Outro objetivo é acelerar a realização do Plano Nacional de Combate à Intolerância Religiosa pelo governo brasileiro.

O relatório diz ainda que "traficantes e milicianos proíbem manifestações religiosas em templos de umbanda e candomblé nas comunidades dominadas, e ainda expulsam sacerdotes e adeptos, sendo incondicionalmente apoiados, e na grande maioria das vezes incitados, por pastores neopentecostais, líderes religiosos de um "rebanho das armas".

A comissão é composta por 18 instituições, como a Congregação Espírita Umbandista do Brasil, a Federação Israelita do Rio, a Sociedade Beneficente Muçulmana, o Centro de Articulação de Populações Marginalizadas e o Movimento Umbanda do Amanhã, além da Polícia Civil, do Ministério Público e do Tribunal de Justiça do Rio.


Aos que morreram por um país livre

Durante a 2ª. Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial, a Secretaria Especial de Direitos Humanos e a Seppir inauguraram o monumento "Direito á Memória e a Verdade - Aos que morreram por um país livre", uma homenagem aos que tombaram na luta por um país livre, justo e soberano.  

FCPA Conapir foi escolhida para prestar essa homenagem por expressar o amadurecimento da luta dos movimentos sociais na construção da igualdade e por liberdade. Para o secretário adjunto da SEDH, Rogério Sottili, a homenagem faz parte do exercício de reflexão sobre a trajetória dos que lutaram contra o regime militar no Brasil. "Somos herdeiros da luta vigilante desses heróis. Esse monumento representa o compromisso do governo Lula de fazer com que sempre lembremos dessa luta e que ela seja reconhecida por todos".

Sottili expressou ainda o princípio de que é dado a todos o direito à verdade e à memória, por isso, "é preciso saber o que aconteceu nos porões da ditadura. Conhecendo não poderemos repetir os erros do passado".

Elói Ferreira, secretário adjunto da Seppir, também expressou seu sentimento em relação à homenagem aos militantes mortos pela ditadura militar. "Esses companheiros, se vivos hoje, estariam aqui, com certeza, ajudando a construir a igualdade racial no país", proclamou.


Fundação Palmares na Conapir

A Fundação Cultural Palmares instalou um estande no Centro de Convenções para interagir com os delegados participantes da segunda Conapir. As visitas superaram as expectativas. Delegados de todo o Brasil solicitaram material promocional, CDs, DVs, revistas para levar a seus Estados de origem. O presidente Zulu Araújo ressaltou o papel da Fundação Palmares no resultado que se vê hoje na consolidação das políticas públicas para a superação da desigualdade racial no Brasil. "Agora, é preciso fortalecer essas ações, unindo esforços com todos os setores para fazer deste país um país justo e fraterno", disse ele.

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Fotos: Reprodução FCP
Galeria de Fotos:

- II Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial
(25 a 28 de Junho de 2009)




Chula de Santo Amaro Ancora no Cais do Porto Cultural

Divulgação O IBB - Instituto Bandeira Branca - e a Associação Cultural e Recreativa Afoxé Filhos de Gandhi receberam, dia 15 de junho, o presidente da Fundação Cultural Palmares, senhor Zulú Araújo, em suas respectivas sedes na Praça dos Estivadores - Zona Portuária do Rio de Janeiro. O motivo da visita foi a apresentação do projeto Centro de Cultura e Cidadania Afoxé Filhos de Gandhi à Fundação Palmares.

O objetivo inicial do projeto é a obtenção dos recursos necessários para a restauração do prédio da sede do Afoxé Filhos de Gandhi, localizado na rua Camerino 7/9.

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  • Cotista ganha prêmio de melhor aluno universitário

    "Fomento a alunos compromissados fazem não só a diferença entre permanecer e sair da Universidade, como entre se destacar ou ser mais um dentro da instituição"

    Por Marcus Bennett - Ascom/FCP

    Divulgação Com uma nota média de 9,520 pontos, o agora historiador recebeu R$ 10 mil pelo feito, no final de abril deste ano. Segundo a pró-reitora de graduação da UEL, professora Maria Aparecida Vivian de Carvalho, "nós não tivemos nenhum aluno que se aproximou dessa média", o que valoriza ainda mais a conquista.

    O prêmio é inédito na instituição e surgiu de uma parceria entre a Reitoria e a Caixa Econômica Federal para premiar aquele que teve um melhor desempenho entre os demais alunos no decorrer de toda a graduação. A professora Maria Aparecida conta que para ser justo, o processo de seleção foi muito estudado, visando os projetos pedagógicos dos cursos e seus respectivos sistemas de avaliação. Para tanto, o critério é o estudante ter ingressado por concurso vestibular, não ter tido qualquer anotação ou registro em sua pasta acadêmica e também alcançado uma nota mínima em cada disciplina, igual ou superior a sete. Isso significa não ter tido nenhuma reprovação.

    Feliz da vida, Gilberto nem pensa em parar. Quer, desde já, dar prosseguimento a seus estudos. "Este dinheiro vai me auxiliar no decorrer da minha pós-graduação que acabo de iniciar aqui mesmo na UEL, dentro do Programa de Mestrado em História Social. Mas, talvez, mais importante do que o valor financeiro do prêmio, seja o reconhecimento dele advindo, o que tem me ajudado a abrir inúmeras portas no caminho de minha formação," observou.

    Natural de Paraguaçu Paulista, interior de São Paulo, Gilberto Guizelin atribui parte de seu sucesso ao Programa Afroatitude, voltado para o fomento de bolsas de estudo para estudantes negros e oriundos de escola pública. Para ele, o Programa Afroatitude foi fundamental para o desenvolvimento de uma consciência mais cidadã e pelo amadurecimento nas questões acadêmicas, como estudos, pesquisas e artigos.

    Veja seu depoimento:
    "Penso que uma das principais razões de eu ter ganhado este prêmio foi, sem dúvida, a conjuntura favorável de minha formação ao longo dos últimos quatro anos. Quando ingressei na universidade, em 2005, no curso de História, logicamente que uma das minhas preocupações era com relação à minha capacidade de acompanhar as matérias, pois vindo de uma família de recursos financeiros escassos, desde a época do colégio pensava em me sustentar na Universidade por algum sistema de bolsa de estudo, assim a manutenção de uma boa média era uma preocupação constante desde o Ensino Fundamental e Médio. Assim que cheguei na UEL, conheci o Afroatitude e fiquei vinculado ao programa por dois anos e meio, entre 2005 e 2007. Minha experiência foi muito boa, pois, além de me inserir nas discussões recentes em relação às cotas para estudantes negros, o programa possibilitou-me sair na dianteira de meus colegas de curso, uma vez que desde o início de minha graduação passei a ter contato com um projeto de iniciação científica, capacitando-me a produzir diversos trabalhos científicos, o que, por sua vez refletiu na construção de um currículo Lates acima das expectativas de um aluno de graduação, e, ainda, me abriu um mundo novo ao me levar para congressos científicos em diversas partes do Paraná e do Brasil".

    "Uma outra exigência do Programa, além de contemplar estudantes negros, era desenvolver pesquisas que abordassem o negro. O que para todos os alunos contemplados com o programa foi uma dificuldade tendo em vista a escassez de projetos acadêmicos que tenham a preocupação com este público tão esquecido na história institucional, social e econômica do Brasil. Contudo, para minha sorte, dentro do Departamento de História, o professor José Miguel Arias Neto encontrava-se desenvolvendo uma pesquisa em torno da formação da Marinha de Guerra do Brasil, e uma das finalidades da pesquisa era estudar a presença negra neste processo de constituição. Gostei muito de ter feito parte dessa pesquisa, pois não só criei vínculos de amizade e estabeleci uma relação de profissionalismo, como ainda publiquei meus primeiros artigos acadêmicos dentro da Revista Afroatitudeanas".
    (http://www2.uel.br/revistas/afroatitudeanas/)

    "O curso de História teve uma grande participação no Programa Afroatitude da UEL, pois quatro de seus estudantes faziam parte dele: Fernanda Charis, Júlia Amabile, Laércio e eu. Como fazíamos parte do mesmo curso e da mesma turma, nosso contato era diário, o que me permitiu tomar ciência do estado de suas pesquisas e de suas trajetórias no decorrer do curso. Aliás, tenho orgulho em dizer que, próximo ao encerramento do programa, em uma pesquisa interna da UEL, realizada para medir o desempenho dos alunos cotistas e membros do Programa, nós, os alunos de História, ficamos entre os primeiros. O que mais uma vez reforça que possibilidades de fomento a alunos compromissados fazem não só a diferença entre permanecer e sair da Universidade, como entre se destacar ou ser mais um dentro da instituição".


    Divulgação Projetos futuros - O objetivo profissional de Gilberto Guizelin é se tornar um professor universitário. Para tanto, busca, desde já, desenvolver uma boa dissertação de mestrado sobre um tema pouco conhecido e difundido que é a política externa imperial do Brasil e suas preocupações com relação à África. Ao mesmo tempo, já se adianta à construção de um projeto de doutoramento. "Uma viagem para Angola, tipo um intercâmbio com os pesquisadores de além-mar, assim como uma viagem para estudo nos centros de documentação de Portugal e Grã-Bretanha seriam também bem vindas, mas, quanto a isso, resta estabelecer algum convênio de pesquisa", aspira.

    Recém ingressado no Programa de mestrado em História Social da UEL, Guizelin desenvolve a pesquisa A Projeção Atlântico-Africana do Império Brasileiro (1822-1863): "Destino" ou "Fardo Atlântico" à Construção do Estado Nacional Brasileiro. O trabalho voltado à investigação da política externa do Império brasileiro com relação ao continente africano, mais especificamente com as colônias portuguesas. "Meu interesse por esta temática se deu pelo fato de as relações bilaterais entre a África e o Brasil, desenvolvidas a partir do comércio negreiro, desde meados do século XVI e consolidadas entre os séculos XVII e XVIII, formarem um caso sui generis na História: a constituição de um sólido, difuso e complexo circuito mercantil no Atlântico Sul, no qual as praças brasileiras ocuparam, por excelência, uma posição político, administrativa e comercial estratégica", revela.

    Conheça mais sobre o Programa Afroatitude na UEL:
    http://www2.uel.br/neaa/afroatitude/artigo-mec.html



    Kalunga do Vão do Moleque: uma comunidade amedrontada

    Texto e fotos: Jacqueline Freitas - Ascom/FCP

    O município de Cavalcante, em Goiás, recebeu em maio a visita de uma comitiva com o objetivo de verificar a possibilidade de conflito iminente, vivenciada pelas comunidades remanescentes de quilombo do Vão do Moleque e Engenho II, localizadas no maior território quilombola do Brasil, o Kalunga. A força-tarefa foi composta por representantes do Departamento de Ouvidoria Agrária e Mediação de Conflitos do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Fundação Cultural Palmares, IBAMA, Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Estado de Goiás, Polícia Militar Ambiental do Estado de Goiás, Prefeitura Municipal e Secretaria de Igualdade Racial de Cavalcante e Polícia Federal.

    FCP

    O trabalho começou com uma reunião na Secretaria de Igualdade Racial de Cavalcante, na qual lideranças quilombolas reiteraram a denúncia contra ameaças e intimidações que a comunidade do Vão do Moleque vem sofrendo por pessoas ligadas à Fazenda Bonito, instalada dentro do Sítio Histórico Kalunga, e à empresa de empreendimentos imobiliários que vem demarcando as terras da Fazenda. Durante a reunião foi estabelecido o roteiro de trabalho de campo - quando, antes mesmo de o sol nascer, a equipe partiria rumo ao Vão do Moleque, onde o acesso é difícil, mas a paisagem compensa. Vale lembrar que o Sítio Histórico Kalunga está encravado na Chapada dos Veadeiros, cujo Parque Nacional é reconhecido pela Unesco como Patrimônio Natural Mundial.

    Irregularidades - O conflito agrário tem origem no fato de o suposto proprietário da Fazenda Bonito ter demarcado sua reserva legal na área onde residem alguns quilombolas, que assim ficam impedidos de plantar, colher e criar animais para sua subsistência. Com isso se estabeleceu um clima de tensão e insegurança geral, pois a construção da cerca limita as áreas que os kalunga exploram há várias gerações, com sua agricultura tradicional e criação de pequenos rebanhos e animais domésticos.

    FCP

    Nem bem a equipe chegava no Vão do Moleque, constatava uma primeira irregularidade: a cerca da Fazenda está sendo construída com madeiras nobres, protegidas por lei. Numa série de visitas casa a casa para colher depoimentos, especialmente dos moradores de áreas limítrofes à Fazenda, os relatos de cerca de 10 famílias foram praticamente unânimes - em junho do ano passado, os quilombolas começaram a ser intimidados por empregados do empresário João Batista Fernandes do Nascimento, inclusive com armas por eles sistematicamente exibidas, alguns vestindo uniformes de camuflagem similares ao do Exército.

    FCP Em 22 de abril último, em audiência realizada na Ouvidoria Agrária Nacional, em Brasília, o empresário alegou que as armas de seus empregados são usadas na caça. Eva Carvalho, uma das lideranças do Vão do Moleque, questiona: "Se ele diz que aqui é área de proteção, como então pode usar armas para caçar?" Eva questiona também a legalidade da documentação de propriedade da Fazenda, ao que a secretária da Igualdade Racial de Cavalcante, Lucilene Rosa - que é kalunga - completa: "Nós não sabemos se o que ele alega é verdade, é preciso apresentar documentos que ele não apresenta, e mesmo assim não seria ele a fazer a demarcação da fazenda, até porque está dentro de um território quilombola titulado".

    Em seu depoimento, Eva espontaneamente confirma a ilegalidade quanto à cerca da fazenda: "Ele proíbe a gente de cortar madeira, e a gente sabe quais as que são proibidas e quais as que podemos tirar para fazer nossos telhados. Mas e ele, tem o direito? E ele tira até as proibidas pra fazer a cerca!". Também aponta o que considera dois pesos e duas medidas: "Tem o caso de um kalunga que responde a processo por ter tirado madeira pra fazer enxada e palha pra construir seu telhado. E o fazendeiro, faz o que quer?"

    Outra irregularidade, ouvida informalmente de algumas crianças: elas relataram que são contratadas para empreitadas e diárias, o que, embora desconheçam, configura crime de exploração de trabalho infantil. A comunidade se sente ameaçada e com medo. As crianças, segundo Eva, estão traumatizadas: "Qualquer pessoa que se aproxime, elas pensam que está armada".

    Conflito iminente - A comitiva encerrou a visita na sede da Fazenda Bonito, onde conversou com o gerente Felipe Machado Lopes. Ele afirmou que uma parte da cerca, acima da área dos kalunga, estava para ser concluída em breve, e que logo em seguida daria início à delimitação da área de reserva legal. O problema é que, nesse ponto, a cerca passará a 10 metros do curral de uma das famílias e próximo a residências de outras, o que pode acirrar o conflito.

    Da visita resultaram algumas providências imediatas, entre elas a verificação, junto ao sistema de licenciamento da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Goiás, da averbação da reserva legal da propriedade Fazenda Bonito, e se as posses da comunidade Kalunga estão em áreas de reserva legal, proteção permanente e proteção de mananciais.

    Na avaliação de Miriam Ferreira, gerente de projetos da Diretoria de Proteção ao Patrimônio Afro-brasileiro da Fundação Cultural Palmares, "trata-se de um conflito já instaurado, e se não houver agilidade para a efetiva regularização fundiária do Território Kalunga e a desintrusão dos pretensos fazendeiros, esse conflito poderá ter consequências imprevisíveis".



    Presidente da FCP planeja Fesman com ministro da Cultura

    Por Marcus Bennett - Ascom/FCP

    Divulgação O presidente da Fundação Cultural Palmares (FCP), Zulu Araújo, esteve reunido com o ministro de Estado da Cultura, Juca Ferreira, debatendo idéias e estratégias da participação do Brasil no III Festival Mundial das Artes Negras (Fesman), que será realizado no Senegal, entre os dias 1º e 14 de dezembro deste ano.

    O ministro Juca Ferreira destacou a importância da integração entre Brasil e África, uma vez que, de acordo com ele, "a União dos países africanos considera que o Brasil deve ser tratado como um país africano, tamanha é a identificação entre eles e o Brasil".

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  • Censos demográficos e raça nas Américas

    Encontro organizado pelo governo brasileiro e Nações Unidas aponta possibilidades para assegurar a visibilidade estatística de afrodescendentes nas Américas

    Por Inês Ulhôa - Ascom/FCP

    O presidente da Fundação Cultural Palmares, Zulu Araújo, uma das autoridades que abriram o Seminário Internacional de Dados Desagregados por Raça e Etnia da População Afrodescendente das Américas, disse que o evento ocorre num momento singular, às vésperas da realização da 2ª. Conferência de Promoção pela Igualdade Racial (Conapir) e também pela forte resistência que se está armando nos setores conservadores da sociedade brasileira, que insiste em derrubar políticas públicas que contemplam a promoção da igualdade racial no Brasil.

    Segundo Zulu Araújo, discutir o censo populacional sob a ótica do levantamento de dados desagregados por raça e etnia é muito importante para fundamentar as políticas públicas. "Não basta apenas que nossa causa seja justa, para termos sucesso nas nossas políticas públicas é preciso ter profundidade nas nossas ações, mas também é necessária a disponibilidade de dados seguros para que possamos contestar e afirmar que o que fazemos pela promoção da igualdade racial é justo", enfatizou ele.

    Divulgação

    Ainda segundo o presidente da FCP, ao se discutir a questão racial, encontra-se resistência como também manipulação da informação. "Por isso, o tratamento correto dos dados censitários, com um olhar mais aguçado sobre raça e etnia, pode ajudar no enfrentamento dessa questão." Para ele, os avanços hoje já conquistados e que permitiram a maior inclusão do negro no mercado de trabalho, nas universidades, é fruto da luta do Movimento Negro Brasileiro, mas também da compreensão do governo Lula que assumiu compromissos e tem efetivado políticas voltadas á promoção da igualdade racial´.

    O ministro Edson Santos, da Secretaria da Promoção de Políticas da Igualdade Racial (Seppir), ressaltou a importância do Seminário para a radicalidade da questão racial no Brasil, "que se dá no sentido de construir e transformar a sociedade juntamente com o Estado buscando acabar com a desigualdade".

    De acordo com o ministro, o conceito de raça é ultrapassado e reacionário, "mas foi utilizado por longo tempo para excluir a população negra. Produziu desigualdade e criou um abismo entre negros e não-negros". Para ele, o papel do Estado, hoje, é o de procurar condições de inclusão, principalmente da juventude brasileira. Por isso, a importância de um censo que retrate o mais fiel a sociedade brasileira. "É possível um novo olhar e um diálogo com os países das Américas para produzir um censo com esse viés e a partir desses indicadores construir políticas públicas buscando a integração e inclusão de todos os segmentos na sociedade", disse o ministro.

    Atualmente, somente nove dos 19 países latino-americanos contêm base de dados sobre afrodescendentes. A preocupação dos participantes está focada nos próximos censos de 2010 da América Latina e Caribe, mais detidamente na desagregação de dados por raça/etnia. A realização do Seminário é vista como uma ação política que pode resultar no aperfeiçoamento das políticas públicas de combate ao racismo e promoção da igualdade racial, de acordo com os compromissos assumidos pelos Estados da região e reiterados na Conferência de Revisão de Durban, realizada em Genebra, em abril de 2009.

    De acordo com os organizadores, o seminário é uma resposta às ações propostas para a Divisão de População da CEPAL (Comissão Econômica para América Latina e Caribe) pelos participantes afrodescendentes dos países da América Latina e do Caribe presentes no Seminário Oficina "Censos 2010 e a inclusão do Enfoque Étnico - Rumo a uma construção participativa com povos indígenas e Afrodescendentes da América Latina", realizado em Santiago do Chile em novembro de 2008; e as decisões tomadas pela sociedade civil durante a Conferência de Revisão em Genebra.

    Depois do Brasil, o seminário se estenderá para o Equador, Venezuela e República Dominicana.




    Evento discute mecanismos para recensear população afro das Américas

    Por Marcus Bennett - Ascom/FCP

    O Seminário Internacional de Dados Desagregados por Raça e Etnia da População Afrodescendente das Américas realizado dia 24/06, discutiu mecanismos para efetivar a coleta de dados sobre a população negra da América Latina através do Censo 2010.

    O encontro reuniu institutos internacionais de pesquisa, especialistas em indicadores socioeconômicos, agentes da Organização das Nações Unidas (ONU), além de diversos integrantes do governo brasileiro e representantes da sociedade civil.

    A representante do Alto comissariado da ONU, Sandra Aragon, lembrou durante seu discurso as inúmeras declarações, tratados e constituições federais que têm sido proclamadas no mundo e que trazem, geralmente no início dos textos expressões sobre igualdade de direitos entre todos as pessoas, a exemplo da Declaração Universal dos Direitos Humanos, que traz em seu Artigo I que "Todas as pessoas nascem livres e iguais em dignidade e direitos. São dotadas de razão e consciência e devem agir em relação umas às outras com espírito de fraternidade".

    Por isso, é preciso que se crie mecanismos distintos para proporcionar essa igualdade, sem que isso se configure como discriminação. "Há necessidade de ações afirmativas, pois o povo afro ainda sofre com renegações históricas e falta de oportunidade, por isso a necessidade de um tratamento diferenciado. Mas nem toda distinção pode ser considerada discriminação quando proporcional, legítima e bem definida. A discriminação impede o ser humano de exercer seus direitos e deveres". Para ela, a pesquisa de dados segregados pela população afro descendente vai contribuir para a formulação de políticas públicas melhores.

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  • Plenária Nacional de Comunidades Tradicionais

    Quilombolas, comunidades de terreiros, índios e ciganos se encontram para organizar participação na II Conapir

    Por Inês Ulhôa - Ascom/FCP


    Reunidos em Brasília, nos dias 6 e 7 de junho, membros das comunidades tradicionais discutiram sua participação como delegados na II Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial. Foram debatidos temas como saúde, segurança, educação, terra e trabalho.

    O presidente da Fundação Cultural Palmares, Zulu Araújo, participou da abertura do encontro e ressaltou a importância das políticas públicas adotadas no governo Lula pela promoção da igualdade racial no país. Zulu citou algumas conquistas que também foram frutos da organização dos movimentos negros. Primeiramente, falou das cotas raciais nas universidades públicas. Segundo ele, a política de cotas para o ensino superior tem incomodado os setores reacionários do país, que nem querem ver os seus resultados. "São 254 mil jovens afrodescendentes beneficiados por essa política em todo o Brasil. São mais estudantes negros ingressando nas universidades do que ao longo da história", citou.

    CURTAS

    Editais do projeto Pauta Funarte de Música 2009 estão com inscrições abertas: A seleção irá considerar a qualidade artística do candidato, o enquadramento de sua proposta na categoria escolhida e a contribuição de seu trabalho para o enriquecimento cultural do público e da cena musical brasileira.
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    XI Concurso de Projetos "Direitos Humanos e Cidadania das Mulheres Jovens": Saiu o edital para o XI Concurso de Projetos "Direitos Humanos e Cidadania das Mulheres Jovens".
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    Funarte abre inscrições para Oficinas de Técnicas Circenses: Estão abertas e prosseguem até o dia 6 de julho, as inscrições para as Oficinas de Técnicas Circenses em Aéreas (trapézio simples, tecido e lira, entre outras) e Acrobacia (acrobacia de solo e duos, entre outros).
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    Comunidade Quilombola Tia Eva é indicada para receber o prêmio Darcy Ribeiro pela CEC: A indicação é uma homenagem à ex-escrava Eva Maria de Jesus, que, em 1905, se mudou para Campo Grande ...
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    Habitação Quilombola: Famílias quilombolas, com renda familiar bruta anual de até R$10 mil, que comprovem enquadramento no Programa Nacional de Agricultura Familiar (PRONAF), poderão ser beneficiadas com financiamentos para a conclusão, reforma e/ou ampliação de suas casas.
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    Poeta cabo-verdiano Arménio Vieira é o vencedor do Prêmio Camões: Nascido na Cidade da Praia, Ilha de Santiago, a 24 de Janeiro de 1941, é o primeiro escritor de Cabo Verde a ser distinguido com este prémio, no valor de 100 mil euros, criado em 1988.
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    Expediente:
    Assessoria de Comunicação Social da FCP/MinC 


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