quinta-feira, 14 de maio de 2009

Fundo Nacional do Meio Ambiente promove eleição para Conselho Deliberativo

O Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA) vai eleger os representantes da sociedade civil de seu novo conselho deliberativo. O processo eleitoral para o mandato 2009-2011 teve início em 11 de maio, com a publicação do edital de convocação no Diário Oficial da União, e será concluído às 18h do dia 19 de junho.

Os cinco membros regionais da sociedade civil e seus suplentes serão escolhidos entre as entidades inscritas no Cadastro Nacional de Entidades Ambientalistas (CNEA) para mandatos de dois anos, e podem ser reeleitos por igual período. A votação será realizada exclusivamente por meio de um sistema eletrônico - desenvolvido pelo FNMA - e dela poderão participar os representantes legais dessas entidades, conforme última atualização publicada no Diário Oficial. Cada eleitor terá direito a um único voto e deve indicar uma organização de sua região.

O Conselho Deliberativo do FNMA tem por missão estabelecer prioridades e diretrizes para a atuação do Fundo, em conformidade com a Política Nacional do Meio Ambiente. Tem ainda a função de julgar projetos que visem ao uso racional e sustentável dos recursos naturais e à recuperação da qualidade ambiental, além de analisar e selecionar todos os empreendimentos apoiados pelo FNMA.

"O Conselho é o grande balizador da atuação do Fundo, porque traz a carga de representatividade da sociedade e do controle social, que é uma marca de sua atuação", afirma Fabrício Barreto, diretor do FNMA. Ele acrescenta que a participação da sociedade civil contribui para a transparência na execução dos recursos públicos destinados a projetos socioambientais em todo o território nacional.

De acordo com o presidente da Comissão Eleitoral e representante das ONGs da região Centro-Oeste, Luiz Ernesto Borges de Mourão Sá, a participação nesse processo eleitoral permite que as ONGs implementem o verdadeiro controle social das políticas ambientais no Brasil.

Representantes - Presidido pelo ministro do Meio Ambiente, o Conselho Deliberativo é composto por 17 representantes de instituições de governo e entidades da sociedade civil: três do Ministério do Meio Ambiente, dois do Ibama, um do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, um da Agência Nacional de Águas (ANA), um da Associação Brasileira das Entidades de Meio Ambiente (Abema), um da Associação Nacional de Municípios e Meio Ambiente (Anama), um do Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais para o Meio Ambiente e Desenvolvimento (FBOMS), um da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), um membro de entidade da sociedade civil de âmbito nacional, indicada pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) e um representante por região geográfica de Organizações Não Governamentais Ambientalistas.

Mais informações sobre o processo eleitoral na página eletrônica do FNMA: www.mma.gov.br/fnma. Também podem ser obtidas pelo e-mail fnma@mma.gov.br, com o assunto Eleições CD, ou pelo telefone (61) 3105-2160, após as 14h.

Daniela Mendes
Assessoria de Comunicação
Ministério do Meio Ambiente