Situação degradante em presídio de Anápolis (GO) e desorganização nas varas criminais
Os juízes que participam do mutirão carcerário promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Goiás, encontraram presos em situação desumana no presídio Centro de Inserção Social de Anápolis. A equipe do mutirão encontrou no local 309 internos encarcerados no presídio que tem capacidade para 80 presos. Ou seja, o local está quase quatro vezes acima da sua lotação máxima.
De acordo com o coordenador do mutirão no Estado pelo CNJ, juiz George Hamilton Lins Barroso, 47 pessoas estavam amontoadas numa cela de 24m². De acordo com o magistrado, muitos presos dormem em pé ou no banheiro. "Alguns já apresentam seqüelas físicas como inchaço das pernas e dores na coluna", relata. George Hamilton disse, ainda, que as condições de higiene encontradas no presídio são precárias. "A comida é servida em material não descartável e os banheiros estão quebrados", afirma.
Segundo o juiz, a equipe do mutirão comprovou a falta de controle em relação a identificação dos processos da comarca. No presídio, não é possível saber quem são os presos provisórios (sem julgamento) ou os condenados. "Para o mutirão identificar os presos provisórios foi necessário uma chamada individual para que cada um dissesse sua situação processual", conta Barroso.
A equipe do mutirão carcerário também verificou descontrole total dos cartórios judiciais, com diversos processos armazenados de maneira inadequada e sem qualquer controle em relação aos presos provisórios, o que, em tese, afronta a Resolução nº 66/09 do CNJ . "Nos cartórios, os processos estão espalhados por todos os lugares: armários, mesas, sofás, estantes, no chão, uma clara falta de organização", relata Barroso. Nesse caso, a equipe do mutirão trabalha para reorganizar os cartórios das varas criminais e implantar mecanismos de controle das prisões.
A comarca de Anápolis tem aproximadamente 900 processos criminais. Até esta sexta-feira (04/09), a equipe do mutirão já analisou 572 processos e libertou 127 detentos. Ao todo, seis juízes participam do mutirão, que conta também com a participação de Defensores Públicos do Distrito Federal, promotores de Justiça, advogados e servidores do Tribunal de Justiça de Goiás.
O mutirão carcerário no Estado de Goiás foi dividido em duas etapas.A primeira foi realizada em junho nas cidades de Santo Antônio do Descoberto, Águas Lindas, Luziânia, Novo Gama, Valparaíso e Cidade Ocidental, região do Entorno do Distrito Federal. Essa é a segunda etapa do mutirão, que começou no dia 17 de agosto.
EN/MM
Agência CNJ de Notícias
Conselho Nacional de Justiça - Assessoria de Comunicação
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