A Petrobras reafirma que não houve superfaturamento ou sobrepreço nas obras de terraplanagem da refinaria de Pernambuco (Abreu e Lima). A negociação para redução de custos é praxe na Companhia. Desde março de 2008, a Petrobras vinha negociando com o consórcio responsável pela terraplanagem a redução de preços em diversos itens do contrato (portanto, antes do início da auditoria do Tribunal de Contas da União, que apontou suposto sobrepreço de R$49 milhões).
A Companhia já apresentou ao TCU mais de 10 mil páginas entre esclarecimentos e documentos mostrando que há uma divergência entre os parâmetros adotados por esse órgão e os adotados pela Petrobras. Em depoimento ao Senado Federal hoje, os auditores do TCU informaram que ainda estão analisando os contratos da refinaria e observaram que o tribunal já acatou muitos dos argumentos da Petrobras.
A Petrobras considera que a utilização do SICRO (Sistema de Custos Rodoviários, utilizado pelo DNIT na construção de estradas), e do SINAPI (Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil, adotado em obras de saneamento e habitação) como parâmetros para formação de preço são insuficientes para calcular o orçamento de obras como uma refinaria de petróleo.
Na formação de preços, a Petrobras leva em conta aspectos relativos à logística, qualificação da mão-de-obra, encargos sociais, edificações e alojamentos, além de itens de segurança, meio ambiente, saúde e responsabilidade social. Como o Tribunal não considera estes itens, ocorrem diferenças nos valores apurados pela Companhia e pelo TCU.
A Petrobras também nega a hipótese de "jogo de planilha" e esclarece que considera como critério para determinação da proposta vencedora a de menor custo global. O TCU, por sua vez, compara os preços dos itens unitários.
No caso dos drenos fibro-químicos e drenos de areia, citados hoje na sessão da CPI no Senado Federal, cabe destacar que, devido às especificidades do solo, foi necessária a utilização de maior número de drenos, o que evitou a retirada de um volume de camada de solo de aproximadamente 1,4 milhão de metros cúbicos.
A opção por remover o material implicaria maiores custos. A solução técnica adotada trouxe economia significativa, de aproximadamente R$ 58 milhões para o projeto, compensando a utilização de maior quantidade de drenos.
A Companhia também esclarece que, em casos de acréscimo de quantitativo, é prática da Petrobras rediscutir os preços unitários com seu fornecedor, uma vez que quantidade maiores geram ganho de escala. Nesse sentido, ainda há negociações em andamento com o consórcio construtor para redução dos preços de alguns itens.
A Petrobras contratou a Pini Engenharia para a elaboração de um parecer técnico na área de engenharia de custos como consultoria ao contrato de obras de terraplenagem da Refinaria de Pernambuco. A contratação foi realizada com base na notória especialização da empresa de acordo com a legislação aplicável. Além disso, a Pini Engenharia possui um banco de dados atualizados sobre custos para a construção civil.
É importante destacar que o grupo Pini, presente no mercado desde 1948, possui experiência comprovada na área de estimativa de custos e publicou diversos artigos técnicos sobre o tema.
A Pini mantém parcerias com o Instituto de Pesquisas Tecnológicas, Escola Politécnica da USP, Senai, Sindicato da Indústria da Construção Civil no Estado de Pernambuco e dezenas de associações de engenharia em todo o País.
Com relação às auditorias na refinaria, a Petrobras informa que jamais tentou obstruir ou dificultar a fiscalização de qualquer órgão de controle. Pelo contrário, a Companhia sempre colabora com estas instituições e, quando há divergências, procura esclarecê-las, como tem feito com o TCU.
A Petrobras forneceu mais de 60 pastas com toda a documentação solicitada. Nao foram enviados os documentos das licitações porque elas não estavam concluídas. Após a conclusão das licitações as informações ficarão à disposição do TCU.
Os documentos eventualmente não fornecidos se referiam a informações sobre licitações ainda em andamento, como detalhes da formação de preços.
Por fim, a Petrobras informa que contestou as supostas irregularidades apontadas pelos auditores do tribunal e aguarda o desfecho do processo. Ainda não houve julgamento de mérito. Apesar de reiterar a inexistência de irregularidades, a Companhia acatou a determinação do TCU e suspendeu repasses ao consórcio responsável pela terraplanagem.
As obras não foram paralisadas. Iniciada em 2007, a terraplanagem está com 90% das obras concluídas e deverá estar finalizada em 2010. A previsão é de que a refinaria entre em operação em 2011.
Petrobras
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