O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, participa nesta quarta-feira (2/9), na sede do Instituto Chico Mendes, em Brasília, da solenidade de assinatura de quatro instruções normativas que vão melhorar a gestão das unidades de conservação (UCs) e agilizar o processo de licenciamento de obras no entorno das UCs. A solenidade faz parte das comemorações de dois anos de criação do ICMBio.
Ainda serão promulgadas três outras instruções normativas - a que cria o programa de voluntariado nas reservas ambientais, a que dá diretrizes para os processos indenizatórios de propriedades dentro de unidades de conservação e a que vai aprimorar o processo de fiscalização.
Além desses documentos, será assinada uma portaria conjunta MMA/ICMBio para implementação da Política Nacional da Biodiversidade, voltada para a conservação e recuperação de espécies ameaçadas de extinção.
Gerusa Barbosa
Assessoria de Comunicação
Ministério do Meio Ambiente
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