Ministério da Saúde promete rever os atuais protocolos, investindo R$ 11,3 milhões nos próximos três anos na criação e implementação de novas diretrizes
O Ministério da Saúde trabalhava na revisão dos 53 Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas existentes e na elaboração de outros 33, até o fim do ano de 2009. Os documentos definem o oferecimento de tratamentos no SUS (Sistema Único de Saúde), estabelecendo uma conduta médica correta e padronizada para cada doença em todo o país. O desenvolvimento do projeto ainda está em andamento, mas já levanta uma preocupação da Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia (SBPT), que alerta para a não inclusão da DPOC (Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica) nesta lista.
"A DPOC é uma doença relacionada a elevados índices de hospitalização, incapacitação e morte prematura. A ausência de tratamento na Atenção Básica gera uma massa de pacientes em estado grave que poderiam ter suas doenças atenuadas e controladas. E o custo do tratamento nos estágios avançados é muitas vezes maior que nos estágios precoces", afirma o dr. Alcindo Cerci Neto, presidente do Departamento de Ações Programáticas da SBPT.
Cerca de 7 milhões de brasileiros são portadores da DPOC, classificada como a 6ª causa de óbito no mundo e a 5ª no Brasil. O estudo PLATINO - Projeto Latinoamericano de Investigação em Obstrução Pulmonar (2005) revela que 87,5% dos casos em São Paulo não haviam sido diagnosticados antes da pesquisa e 83% destes não haviam recebido tratamento.
Atualmente, alguns estados têm programas para tratamento da DPOC, mas, segundo o dr. Alcindo, estão, em sua maior parte, restritos a capitais e serviços de referência reduzidos em número e que, portanto, ainda mantêm a maioria de doentes sem tratamento.
"Alguns medicamentos inalatórios para o tratamento desses pacientes são consideradas excepcionais ou de alto custo e, por isso, seria necessário um protocolo nacional de diretrizes terapêuticas para o tratamento da DPOC, com os medicamentos apropriados inseridos na lista dos financiados pelo Ministério da Saúde. Isso, sem contar a ausência de medicamentos adequados na atenção básica. Dessa forma, os programas locais poderiam ser ampliados e o tratamento seria feito de acordo com a gravidade, distribuído por todos os níveis de assistência", explica.
A SBPT também está atenta à revisão dos protocolos existentes para asma e fibrose cística. De acordo com o dr. Alcindo, é preciso incluir novos medicamentos ao uso já consagrado, aos quais os pacientes do SUS ainda não tem acesso.
"A inclusão e revisão de protocolos em doenças respiratórias é muito importante, pois são doenças que tem um alto impacto na população e representam fatores de risco muito importantes em casos de infecções respiratórias, como a gripe A", argumenta.
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