Fabrício Oliveira, do USP Online
O arquivo da Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente (Casa), antiga Febem, abriga milhares de pastas e prontuários de crianças e jovens que, por motivos diversos, foram internados, desde 1938, em unidades do estado de São Paulo. Já em andamento há alguns anos, um estudo coordenado pelo Núcleo de Estudos da Violência (NEV) da USP, denominadoAdolescentes em conflito com a lei: pastas e prontuários do "Complexo do Tatuapé", analisa o perfil dos jovens internados por estarem em conflito com a lei entre 1990 e 2006.
Um desdobramento desse projeto – chamado Fios da Vida: identidade, memória e ritual. Crianças abrigadas, hoje adultas, diante de seus prontuários – tem como meta o foco em um universo não contemplado pela pesquisa original. No estudo, se busca a análise de prontuários de crianças que, há muitos anos, foram internadas, não por estarem em conflito com a lei, mas por terem sido consideradas abandonadas ou em situação de risco. A pesquisa abrange apenas os prontuários solicitados recentemente por essas pessoas, hoje na idade adulta.
O trabalho nasceu quando Ana Lúcia Pastore Schritzmeyer, docente do Departamento de Antropologia da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) da USP, coordenadora do Núcleo de Antropologia do Direito (Nadir) da FFLCH e pesquisadora do NEV, foi informada pelo chefe do arquivo da Fundação Casa, Sérgio Ranalli, de que constantemente alguns ex-abrigados procuravam-no para solicitar acesso a seus prontuários a fim de averiguarem registros de suas histórias familiares e institucionais.
Movida pelo interesse em descobrir o que motiva essa busca por parte dos ex-abrigados, quais suas expectativas e como hoje vivem, Ana Lúcia debruçou-se, no ano de 2009, sobre documentos de 37 pessoas que passaram por abrigos do estado de São Paulo e que, entre os anos de 2006 e 2009, solicitaram os documentos. "Muitas vezes, nos prontuários, encontramos a história da família da criança, sempre reconstituída por agentes dos abrigos. Pretendo saber qual o significado dessas histórias para as pessoas que buscam seus registros e que hoje têm, em média, entre 40 e 50 anos", observa a professora.
Ana Lúcia conta que dificilmente crianças e jovens que já estiveram internados em razão de conflito com a lei procuram seus prontuários quando adultos. Todavia, não é raro que os ex-abrigados por terem sido abandonados ou considerados em situação de risco procurem os arquivos em busca de "fios de suas vidas". Alguns alegam precisar de informações burocráticas, como eventuais registros de trabalho para pedidos de aposentadoria. Mas além dessas questões práticas, movidas por necessidades financeiras, há uma ligação afetiva inegável com o prontuário, que traz informações muitas vezes desconhecidas sobre pais, irmãos e outros fatos da infância. "Ali está registrada uma versão da vida das crianças abrigadas, contada por meio de múltiplas narrativas, de autoria de diversos agentes. E é de se supor que a leitura dos documentos cause forte impacto emocional."
Resultados
O término da primeira fase da pesquisa, que consiste na leitura dos prontuários, dará fruto a um relatório preliminar a ser apresentado em março próximo à Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp), uma vez que a pesquisa integra o Projeto Temático do Núcleo de Antropologia, Performance e Drama (Napedra) da FFLCH.
Com análises ainda preliminares, a pesquisadora adianta que em 46% dos casos estudados, os adultos que buscaram seus prontuários, entre 2006 e 2009, têm entre 40 e 50 anos, e em 70% tratam-se de homens. Em 57%, pai e mãe eram conhecidos, à época do abrigamento. "Eram crianças que viviam com os pais, mas pais com histórias de vida de forte exclusão econômica e social, geralmente migrantes. Quando só as mães eram conhecidas (32%), muitas delas passavam de cidade em cidade, acumulando filhos de pais diferentes e não conseguiam se inserir no mercado de trabalho. Através desses prontuários, temos acesso mais a histórias de famílias abandonadas do que a histórias de crianças abandonadas."
A segunda fase desta pesquisa, a ser feita entre 2010 e 2011, constará de entrevistas com os adultos que acessaram seus prontuários e que autorizarem à Fundação Casa o contato direto com a pesquisadora. Ela espera, nessa etapa, identificar se umas das hipóteses levantadas no início do estudo é procedente. "O chefe do arquivo, que lá trabalha há mais de 40 anos, acredita que, em datas festivas, como Dia das Mães, dos Pais, Natal e aniversários, há uma maior procura de informações", conta Ana Lúcia. "Será que estamos diante de rituais de reconstrução identitária? Será que algum ciclo de vida dessas pessoas está se fechando e/ou se abrindo e, por isso, estão em busca de fios de suas vidas?", pergunta-se. Como estudiosa dos direitos humanos, também interessa à professora analisar, em que medida, para os ex-abrigados, está em questão o direito fundamental à memória.
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