segunda-feira, 4 de janeiro de 2010

SP - Pagamento com desconto do IPVA 2010 começa nesta sexta

Desconto para pagamento integral à vista é de 3%

Os proprietários de veículos com placas final 1 podem efetuar o pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) com desconto de 3%, nesta sexta-feira, 8 - caso queiram quitar o imposto em apenas uma parcela. Os contribuintes podem também, nessa mesma data, optar pelo pagamento do imposto em três parcelas. Em janeiro, as datas do calendário do IPVA seguem até o dia 21, de acordo com as placas dos veículos. Clique aqui para conferir o calendário de pagamento do imposto para automóveis e de caminhões.

O imposto pode ser quitado de três maneiras: à vista com desconto (janeiro); à vista sem desconto (fevereiro) ou em três parcelas: janeiro, fevereiro e março. O pagamento será feito com base no final de placa dos veículos. Em fevereiro, os vencimentos começam no dia 10 e terminam no dia 26; e em março a partir do dia 10 até o dia 23.

As tabelas, de valores venais e dos valores do IPVA, estão disponíveis no site da Fazenda (http://www3.fazenda.sp.gov.br/ipvanet/). O desconto para o pagamento integral à vista somente em janeiro será de 3%.

Como ocorre desde 2002, a Fazenda não enviou as guias de pagamento do IPVA para o endereço dos proprietários. No entanto, cerca de 13 milhões de "Avisos de Vencimento" foram enviados pelos Correios, alertando o contribuinte para o dia do recolhimento. O aviso contém as principais informações para o pagamento do imposto.

Com o Aviso em mãos ou documento do veículo (CRLV) o proprietário poderá recolher o imposto, seguro obrigatório e multas (se houver) e efetuar o licenciamento antecipado, nos guichês de caixa; caixas eletrônicos, Internet ou débito agendado, diretamente nos bancos credenciados.

Alíquotas e arrecadação

Como nos anos anteriores, não houve alteração de alíquotas no imposto. Carros a gasolina e bicombustível recolherão 4% sobre o valor venal. Carros a álcool e gás pagam 3%; picape cabine dupla 4%; utilitários (cabine simples), ônibus, microônibus e motocicletas pagam 2% sobre o valor venal; caminhões recolhem 1,5%. Os veículos com mais de 20 anos de fabricação estão isentos.

Em 2010 os valores do IPVA ficaram mais baixos em relação à 2009. A queda média é de 9,3%, mas carros e motos - que juntos representam cerca de 85% dos cerca de 13 milhões de veículos que pagam o tributo no Estado - tiveram redução ainda maior, de 12,2% e 9,8%, respectivamente. Os preços dos caminhões mostraram retração de 7,7%, os de utilitários ficaram 7,5% abaixo do apurado em 2008 e ônibus e microônibus apresentaram queda de 4,1%.

A Fazenda prevê arrecadar cerca de R$ 8,9 bilhões com o IPVA em 2010. Deste total, 50% serão repassados para os municípios.  Os recursos do imposto são investidos pelo governo estadual em obras de infraestrutura e melhoria na prestação de serviços públicos como os de saúde e educação. Dados preliminares do IPVA 2009 mostram que a Fazenda arrecadou até novembro R$ 8,5 bilhões.

Frota

A frota de veículos no Estado de São Paulo é de, aproximadamente, 17 milhões de carros. Destes, cerca de 13 milhões estão sujeitos ao recolhimento do IPVA, 3,75 milhões estão isentos por terem mais de 20 anos de fabricação e 150 mil são considerados isentos, imunes ou dispensados do pagamento (taxistas, pessoas com deficiência, igrejas, entidades sem fins lucrativos, veículos oficiais, veículos furtados ou roubados e ônibus/microônibus urbanos).

O contribuinte que deixar de recolher o imposto fica sujeito a multa de 0,33% por dia de atraso e a juros de mora com base na taxa Selic. Passados 60 dias, o percentual da multa fixa-se em 20% do valor do imposto Além disso, ele ficará impedido de efetivar seu licenciamento e sujeito à apreensão do veículo.

Para obter mais informações a respeito de valores, datas de pagamento e rede bancária autorizada, a Secretaria oferece serviço de informação ao cidadão por meio do telefone 0800-170110 e na internet (http://www3.fazenda.sp.gov.br/ipvanet/).

Nota Fiscal Paulista

A utilização de créditos da Nota Fiscal Paulista deixou o tributo mais barato também para 385.526 consumidores paulistas que, em outubro, destinaram R$ 62.720.182,32 para abater do IPVA. Este valor supera em 475% os R$ 10,8 milhões do ano passado.

Da Secretaria da Fazenda


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