Os investimentos foram divulgados durante ato de comemoração pela Semana Mundial de Amamentação, em Salvador
O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, o governador da Bahia, Jaques Wagner, e os prefeitos dos 33 municípios do Estado assinaram nesta sexta-feira (7) um acordo para reduzir o número de óbitos de crianças com menos de um ano. A medida, que integra o Pacto pela Redução da Mortalidade Infantil, tem por objetivo reduzir o índice em, no mínimo, em 5% ao ano, com foco nos bebês neonatos (com até 27 dias de vida). Para as ações do acordo, a Bahia receberá R$ 10,1 milhões ainda este ano.
Além disso, na oportunidade, o ministro ainda anunciou a construção de mais 29 Unidades de Pronto Atendimento 24h (UPAs) na Bahia até 2010. Dezesseis delas já deverão estar concluídas e em funcionamento até o final deste ano de 2009 em 13 municípios. Elas terão capacidade para atender 2,8 milhões de pessoas. As outras 13 UPAs serão para o próximo ano. O Ministério da Saúde repassará R$ 112,8 milhões para a construção, compra de equipamentos e manutenção dessas novas unidades, até 2010.
"Essas unidades vão estar distribuídas por diversos municípios, integradas ao SAMU/192 e às equipe de saúde da família, e referenciadas pela rede hospitalar. Pessoas que hoje têm atendimento precário na fila do pronto-socorro, sem acolhimento adequado, terão essa página virada a partir da implantação dessas UPAs", concluiu o ministro.
Para Temporão são ações importantes que terão impacto positivo na saúde da criança. "No Brasil, a redução da mortalidade infantil vem se dando de forma sustentada, mas ainda desigual. Este esforço adicional é para que nós possamos reduzir essas disparidades e aproximar a região Nordeste e a Amazônia Legal das demais regiões do país", ressaltou o ministro no evento, realizado em Salvador.
Dados do Ministério da Saúde revelam que a Bahia registrou 42.181 mortes de crianças menores de um ano de idade entre 2000 e 2007. O maior número de ocorrências foi verificado nos municípios de Salvador (7.688 óbitos), Feira de Santana (1.215), Vitória da Conquista (1.099), Juazeiro (886) e Itabuna (808).
"O aumento da escolaridade das mães é um fator importante, bem como o acesso a água e saneamento, vacinas, atenção básica de qualidade e melhoria da qualidade do pré-natal. Esse é o nosso desafio", acrescentou o ministro, enfatizando a necessidade do trabalho conjunto entre os governos federal, estaduais e municipais e de toda a sociedade.
Desde maio deste ano, para reforçar a ação, o ministro da Saúde vem visitando os estados do Nordeste e da Amazônia Legal para acompanhar a adesão dos municípios ao Pacto. Entre maio e junho deste ano, Temporão já havia percorrido 9 mil quilômetros entre as capitais do Maranhão, Piauí, Paraíba, Pernambuco e Alagoas, para participar da assinatura de acordos entre os governadores e os prefeitos dos municípios prioritários. Em julho, ele participou da assinatura do acordo no Amazonas.
Os R$ 10,1 milhões que serão investidos pelo Ministério da Saúde na Bahia este ano correspondem às seguintes medidas:
· Ampliação do número de equipes de saúde da família, de 680 para 765.
· Implantação de novos Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF), dos atuais 26 para 95.
· Aumento dos leitos de UTI neonatal, de 136 para 244; e de UCI, de 183 para 508.
· Aumento dos bancos de leite, de 5 para 8.
· Ainda pelo acordo, 24 maternidades e hospitais da Bahia vão aderir à rede perinatal Norte-Nordeste. Outras 28 unidades serão qualificadas para o Método Canguru.
ALEITAMENTO MATERNO - Um dos fatores diretamente relacionados à mortalidade infantil é o aleitamento materno. Durante a agenda em Salvador, o ministro Temporão participou de ato comemorativo à Semana Mundial de Amamentação, na presença de mães e bebês. Na ocasião, foram exibidas peças publicitárias da nova edição da campanha de aleitamento materno, do Ministério da Saúde, cuja madrinha é a cantora baiana Claudia Leitte. O evento foi uma oportunidade para chamar a atenção para a importância do gesto de amamentar.
Um levantamento do Ministério da Saúde mostra que o tempo médio do aleitamento materno no Brasil aumentou um mês e meio: passou de 296 dias, em 1999, para 342 dias, em 2008, nas capitais e no Distrito Federal. Em Salvador, o tempo médio passou de 274,6 para 351,62 dias no mesmo período. O estudo também revelou um aumento do índice de Aleitamento Materno Exclusivo em crianças menores de quatro meses. Em 1999, era de 35%, passando para 52% em 2008. Em Salvador, esse percentual passou de 27% para 44,5%.
O estudo pontua que, na década de 1970, as taxas de mortalidade foram altas no país, muito em função do pequeno período de aleitamento materno – 2,5 meses em média. Entretanto, nos últimos anos, a conscientização dos profissionais e as estratégias de governo têm mudado esse cenário. Essa melhora pode ser atribuída a inúmeros fatores. Dentre eles, as campanhas de incentivo ao aleitamento materno nos três níveis (federal, estadual e municipal); a promoção de cursos (aconselhamento e de manejo clínico da amamentação, entre outros); e uma melhor preparação dos profissionais de saúde.
Além do aleitamento materno, a mortalidade infantil está associada à educação, ao padrão de renda familiar, ao acesso aos serviços de saúde, à oferta de água tratada e esgoto e ao grau de informação das mães. A maioria das mortes de recém-nascidos ocorre por causas evitáveis como a falta de atenção adequada à mulher durante a gestação, o parto e também ao bebê. Essa constatação orientou toda a estratégia do Ministério da Saúde, construída em parceria com as secretarias estaduais de saúde no início de março.
Na Amazônia Legal e no Nordeste, o Pacto Pela Redução da Mortalidade Infantil prevê ações em 250 municípios, o que representará um investimento global do Ministério da Saúde de R$ 110 milhões este ano, sem contar com as contrapartidas dos governos estaduais e municipais. Entre 2000 e 2007, no Brasil, morreram 443.946 crianças menores de um ano de idade. No Nordeste, foram 144.003 e na Amazônia Legal (incluindo o Maranhão), 76.916. Nas duas regiões, o número de óbitos somou 220.919 ou quase 50% do total nacional.
| Estados integrantes do Pacto de Redução da Mortalidade |
| Nordeste: Alagoas, Bahia, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Sergipe. Amazônia Legal: Amapá, Acre, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Roraima, Rondônia, Tocantins. |
| Municípios prioritários da Bahia no Pacto de Redução da Mortalidade |
| Salvador, Jaguaquara, Feira de Santana, Ribeira do Pombal, Vitória da Conquista, Santo Amaro, Juazeiro, Dias d'Ávila , Itabuna, Guanambi, Ilhéus, Santa Maria da Vitória, Camaçari, Irecê, Jequié, Serrinha, Porto Seguro, Barreiras, Paulo Afonso, Lauro de Freitas, Alagoinhas, Eunápolis, Simões Filho, Teixeira de Freitas, Itamaraju, Bom Jesus da Lapa, Valença, Senhor do Bonfim, Casa Nova, Itapetinga,Santo Antônio de Jesus, Jacobina e Itaberaba. |
As 16 UPAS previstas para 2009 na Bahia estão assim distribuídas:
|
| Municípios | Quantidade |
| 1 | Salvador | 04 |
| 2 | Juazeiro | 01 |
| 3 | Porto Seguro | 01 |
| 4 | Simões Filho | 01 |
| 5 | Santo Antônio de Jesus | 01 |
| 6 | Jacobina | 01 |
| 7 | Itapetinga | 01 |
| 8 | Bom Jesus da Lapa | 01 |
| 9 | Poções | 01 |
| 10 | Seabra | 01 |
| 11 | Santa Maria da Vitória | 01 |
| 12 | Valença | 01 |
| 13 | Irecê | 01 |
Agência Saúde
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