Ministério repassou R$ 2 milhões para a construção da Unidade de Pronto Atendimento e destinará R$ 175 mil por mês. Em todo o Brasil, 265 unidades foram autorizadas em 2009 - investimento de R$ 543,2 milhões
A população da cidade de São Bernardo do Campo contará com um novo serviço na rede pública de saúde. A primeira Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da cidade foi inagurada nesta terça-feira (29), com a participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O Ministério da Saúde destinou R$ 2 milhões para a sua construção este ano, com contrapartida do município. Agora, repassará mais R$ 175 mil por mês para a manutenção do serviço. O projeto UPA 24h é uma iniciativa do governo federal para reorganizar o fluxo do atendimento no Sistema Único de Saúde (SUS). As UPAs oferecem assistência de urgência 24h por dia e ajudam a desafogar os prontos-socorros dos hospitais, reduzindo as filas.
O Ministério da Saúde superou a meta de 2009 e liberou recursos para a construção de 265 UPAs no país, um total de R$ 543,2 milhões para as obras e compra de equipamentos. A previsão é de chegar a 500 UPAS até 2010.
O município do ABC Paulista recebeu verbas para a construção de um total de quatro unidades, com previsão de recursos para mais cinco no próximo ano - totalizando nove. Isso representa um investimento de R$ 16,8 milhões no período. Para todo o estado de São Paulo, o governo federal liberou, em 2009, R$ 131,8 milhões para a construção de 65 UPAs.
De acordo com a ministra-interina, Márcia Bassit, que participou da inauguração da UPA, o cumprimento da meta faz parte do esforço da pasta em priorizar os programas que refletem diretamente no atendimento à população. As UPAs estão integradas à rede de Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), à rede básica de saúde e à Estratégia Saúde da Família. “Ao apostar na integração entre os programas e no fortalecimento dessas iniciativas, ampliando recursos, o Ministério da Saúde está focando em uma estratégia para reduzir as filas nas emergências dos hospitais e aumentar a qualidade da assistência”, destaca Márcia.
ATENDIMENTO - A primeira Unidade de Pronto Atendimento de São Bernardo do Campo funcionará na Vila São Pedro, em uma área de 1.078 m². Ela terá capacidade para atender demandas de urgência de uma região com até 200 mil habitantes. A UPA foi construída em 40 dias, a partir de uma tecnologia inovadora, com estrutura formada por painéis isotérmicos − feitos de aço e revestidos de isopor. Esse material permite que a obra seja realizada em tempo reduzido.
Conforme o projeto definido pelo Ministério da Saúde, as UPAs oferecem serviço de Raio X, laboratório para exames, aparelho de eletrocardiograma e atendimento pediátrico. Nelas, a população poderá resolver problemas como pressão alta, febre, cortes, queimaduras, alguns traumas e receber o primeiro atendimento para enfarte ou Acidente Vascular Cerebral (AVC), entre outras enfermidades. Quando o paciente chega à unidade, os médicos prestam socorro, controlam o problema e detalham o diagnóstico. Eles analisam se é necessário encaminhar o paciente a um hospital ou mantê-lo em observação por até 24h.
REDUÇÃO DE FILAS - A experiência do estado do Rio de Janeiro, que possui 23 UPAs em funcionamento, demonstra a eficiência desses serviços no atendimento de urgência, resolvendo grande parte dos problemas sem necessidade de encaminhar o paciente para o hospital. Desde maio de 2007, quando foi inaugurada a primeira unidade da rede (no bairro Maré da cidade), até 22 de dezembro de 2009, 3.699.290 de pacientes foram atendidos nas 22 unidades em funcionamento. Entre eles, apenas 21.632 (0,58%) precisaram ser removidos para hospitais. Isso significa que 99,42% dos casos foram solucionados nas próprias UPAs.
Após o início do funcionamento das 259 unidades que receberão recursos pra a construção, o governo federal destinará ainda R$ 47,1 milhões por mês a manutenção delas. Do total de UPAs autorizadas, 95 são do tipo III, com estrutura de até 20 leitos e capacidade para atender 450 pessoas por dia; e 93 do tipo II, que recebem 300 pessoas diariamente. As outras 71 são do tipo I, com oito leitos e potencial para atender até 150 pacientes por dia. A que será inaugurada em São Bernardo do Campo é do tipo II.
Criado em 2002, o projeto das UPAs 24h integra Política Nacional de Atenção às Urgências e Emergências e baseou-se em experiências de sucesso em cidades como Campinas (SP), Curitiba (PR), Belo Horizonte (MG) e Rio de Janeiro (RJ). As cidades interessadas em construir unidades devem ter o serviço de SAMU 192 habilitado ou estar em processo de aprovação do projeto. Entre os requisitos está o compromisso de atingir, no mínimo, 50% de cobertura da Estratégia Saúde da Família na abrangência de cada UPA, no prazo máximo de dois anos.
UPAs com recursos liberados pelo Ministério da Saúde em 2009 | |
UF | Número de UPAs autorizadas |
Acre | 2 |
Amazonas | 2 |
Alagoas | 5 |
Bahia | 16 |
Ceará | 11 |
Distrito Federal | 8 |
Espírito Santo | 3 |
Goiás | 10 |
Maranhão | 8 |
Mato Grosso do Sul | 3 |
Mato Grosso | 3 |
Minas Gerais | 21 |
Paraíba | 4 |
Pará | 11 |
Paraná | 15 |
Pernambuco | 6 |
Piauí | 5 |
Rio de Janeiro | 23 |
Rio Grande do Norte | 5 |
Rondônia | 2 |
Roraima | 2 |
Rio Grande do Sul | 16 |
Santa Catarina | 7 |
Sergipe | 3 |
São Paulo | 65 |
Tocantins | 3 |
Total | 259 |
* Dados até 28 de dezembro
O QUE SÃO UPAS?
As UPAs (Unidades de Pronto Atendimento) integram a Política Nacional de Atenção às Urgências do Ministério da Saúde e oferecem atendimento de emergência de baixa e média complexidade 24 horas por dia. Elas são responsáveis por estabilizar o quadro clínico dos pacientes, definir um diagnóstico e analisar a necessidade de encaminhá-los ou não a uma unidade hospitalar. Os pacientes podem ser liberados, permanecer em observação por até 24h ou removidos a um hospital, no caso de o quadro ser grave ou mais complexo.
CLASSIFICAÇÃO
De acordo com a Portaria 1.020 publicada no dia 13 de maio de 2009 no Diário Oficial da União (DOU), as UPAs são classificadas em três diferentes portes, de acordo com o número de habitantes de cada região (veja quadro). Em regiões com menos de 50 mil habitantes, em vez da UPA, o governo oferece salas de estabilização com a presença de um médico para o atendimento das urgências mais observadas em cada localidade.
Serviço/unidade | População da região de cobertura | Atendimentos médicos em 24 horas | Mínimo de médicos por plantão | Mínimo de leitos de observação |
UPA Porte I | 50.000 a 100.000 habitantes | 50 a 150 pacientes | 2 médicos, sendo um pediatra e um clínico geral | 5 – 8 leitos |
UPA Porte II | 100.001 a 200.000 habitantes | 151 a 300 pacientes | 4 médicos, distribuídos entre pediatras e clínicos gerais | 9 – 12 leitos |
UPA Porte III | 200.001 a 300.000 habitantes | 301 a 450 pacientes | 6 médicos, distribuídos entre pediatras e clínicos gerais | 13 – 20 leitos |
Salas de Estabilização | Menor que 50 mil habitantes | Demanda | 1 médico generalista habilitado em urgências | Nenhum ou menos que 5 leitos |
Além das 259 UPAs liberadas pelo MS em 2009, a pastarepassou, em 2008, recursos para a construção de 58 UPAs em 19 estados e Distrito Federal. No caso dessas unidades, a verba foi repassada por meio de um convênio da Caixa Econômica Federal. A responsabilidade pela construção é dos estados e dos municípios. Veja a lista:
2008 - Realizado por meio de convênio com a Caixa Econômica Federal
AC | 1 |
AM | 7 |
AP | 1 |
BA | 13 |
CE | 3 |
DF | 1 |
ES | 3 |
GO | 4 |
MA | 1 |
MS | 1 |
MT | 2 |
MG | 1 |
PA | 2 |
PB | 3 |
PE | 8 |
PR | 1 |
RN | 1 |
SC | 3 |
SP | 1 |
TO | 1 |
Total | 58 |
Agência Saúde
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