| Brasília, 03/12/09 (MJ) – Trabalhar firme para a implantação das 23 ações do Plano Nacional de Combate à Pirataria. Essa foi a recomendação do secretário-executivo do Ministério da Justiça e presidente do Conselho Nacional de Pirataria (CNCP), Luiz Paulo Barreto, aos novos conselheiros durante a cerimônia de posse, realizada nesta quinta-feira (3), Dia Nacional de Combate à Pirataria.
"Tenho certeza de que o ano de 2010 será transformador. Vamos implementar tudo o que planejamos para combater a falsificação de produtos. Não podemos permitir que a ilegalidade cresça proporcionalmente ao crescimento econômico", destacou Barreto. Nesta semana, o primeiro projeto do novo plano de ação, o Cidade Livre de Pirataria, foi implantado em São Paulo e Curitiba. A iniciativa reúne um conjunto de medidas educativas e repressivas para combater a falsificação e estimular o consumo de produtos originais.
Durante a solenidade de posse foi lançada a revista Plenarinho com o tema pirataria. A edição é resultado de parceria entre o Ministério da Justiça, Câmara dos Deputados e a Escola de Administração Fazendária (Esaf). Ao todo, 15 mil exemplares serão distribuídos em atividades com crianças na Câmara dos Deputados e em ações do CNCP.
Formado pelo governo, sociedade civil e iniciativa privada, o Conselho tem um novo assento que será ocupado pelo Grupo de Proteção à Marca (BPG) com o principal objetivo de empreender ações de combate à pirataria de marcas relacionadas à Copa do Mundo de 2014 e a Olimpíada de 2016. O mandato dos 20 conselheiros é de dois anos.
Membros
| Órgão
| Assinatura
|
Luiz Paulo Teles Ferreira Barreto
Presidente
| Ministério da Justiça
| Titular
|
André Luiz Alves Barcellos
Secretário-Executivo
| Suplente
|
Carlos Márcio Bicalho Cozendey
| Ministério das Relações Exteriores
| Titular
|
Kenneth Félix H. da Nóbrega
| Suplente
|
Francisco Carlos de Matos Felix
| Ministério da Fazenda
| Titular
|
Roberto Bicudo Larrubia
| Suplente
|
Osmar Expedito Madeira Junior
| Receita Federal do Brasil
| Titular
|
Juscelino de Souza Pedralho
| Receita Federal do Brasil
|
Suplente
|
Márcio Heidi Suguieda
| Ministério do Desenvolvimento Indústria e Comércio
| Titular
|
Carlos Alberto Alves de Oliveira
| Suplente
|
Marcos Alves de Souza
| Ministério da Cultura
| Titular
|
Rafael Pereira Oliveira
| Suplente
|
Augusto César Gadelha
| Ministério da Ciência e Tecnologia
| Titular
|
Marylin Peixoto da Silva Nogueira
| Suplente
|
Rafael Freitas de Oliveira
| Ministério do Trabalho e Emprego
| Titular
|
Teresinha Beltrata Toledo Nickerson
| Suplente
|
William Marcel Murad
| Departamento de Polícia Federal
| Titular
|
Josemauro Nunes
| Suplente
|
Alvarez de Souza Simões
| Departamento de Polícia Rodoviária Federal
| Titular
|
Giovanni Bosco Farias Di Mambro
| Suplente
|
Alex Canuto Sá Cunha
| Secretaria Nacional de Segurança Pública
(Senasp)
| Titular
|
Thadeu de Jesus e Filho
| Suplente
|
Rogério de Melo Gonçalves
| Senado
Federal
| Titular
|
Valtércio Nogueira Filho
| Suplente
|
Silvio Sousa da Silva
| Câmara dos Deputados
| Titular
|
Gilberto Pereira de Almeida
|
Suplente
|
Paulo Rosa Junior
| Associação Brasileira dos Produtores de Discos
(ABPD)
| Titular
|
José Eduardo Garcia Rajo
| Suplente
|
José Curcelli
| Associação Brasileira das Empresas de Software
(ABES)
| Titular
|
Antônio Eduardo Mendes da Silva
| Suplente
|
Marcos Oliveira
| Motion Picture Association
(MPA)
| Titular
|
Antonio Borges Filho
| Suplente
|
Natan Schiper
| Confederação Nacional do Comércio
| Titular
|
Dagmar Maria Sant'Anna
| Suplente
|
Andre Franco Montoro Filho
| Instituto de ética Concorrencial
(ETCO)
| Titular
|
Patrícia Martignoni Blanco Belmonte
| Suplente
|
Fábio César Espejo
| Grupo de Proteção à Marca (BPG)
| Titular
|
Luiz Cláudio Garé
| Suplente
|
Ricardo Figueiredo Caldas
| Confederação Nacional da Indústria (CNI)
| Titular
|
Marco Antonio Reis Guarita
| Suplente
|
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