quinta-feira, 3 de dezembro de 2009

CNCP promete revolucionar combate à pirataria em 2010


Brasília, 03/12/09 (MJ) – Trabalhar firme para a implantação das 23 ações do Plano Nacional de Combate à Pirataria. Essa foi a recomendação do secretário-executivo do Ministério da Justiça e presidente do Conselho Nacional de Pirataria (CNCP), Luiz Paulo Barreto, aos novos conselheiros durante a cerimônia de posse, realizada nesta quinta-feira (3), Dia Nacional de Combate à Pirataria.

"Tenho certeza de que o ano de 2010 será transformador. Vamos implementar tudo o que planejamos para combater a falsificação de produtos. Não podemos permitir que a ilegalidade cresça proporcionalmente ao crescimento econômico", destacou Barreto. Nesta semana, o primeiro projeto do novo plano de ação, o Cidade Livre de Pirataria, foi implantado em São Paulo e Curitiba. A iniciativa reúne um conjunto de medidas educativas e repressivas para combater a falsificação e estimular o consumo de produtos originais.

Durante a solenidade de posse foi lançada a revista Plenarinho com o tema pirataria. A edição é resultado de parceria entre o Ministério da Justiça, Câmara dos Deputados e a Escola de Administração Fazendária (Esaf). Ao todo, 15 mil exemplares serão distribuídos em atividades com crianças na Câmara dos Deputados e em ações do CNCP.

Formado pelo governo, sociedade civil e iniciativa privada, o Conselho tem um novo assento que será ocupado pelo Grupo de Proteção à Marca (BPG) com o principal objetivo de empreender ações de combate à pirataria de marcas relacionadas à Copa do Mundo de 2014 e a Olimpíada de 2016. O mandato dos 20 conselheiros é de dois anos.



Membros
Órgão
Assinatura
Luiz Paulo Teles Ferreira Barreto
Presidente
Ministério da Justiça
Titular
André Luiz Alves Barcellos
Secretário-Executivo
Suplente
Carlos Márcio Bicalho Cozendey
Ministério das Relações Exteriores
Titular
Kenneth Félix H. da Nóbrega
Suplente
Francisco Carlos de  Matos Felix

Ministério da Fazenda
Titular
Roberto Bicudo Larrubia
Suplente
Osmar Expedito Madeira Junior
Receita Federal do Brasil
Titular
Juscelino de Souza Pedralho
Receita Federal do Brasil

Suplente
Márcio Heidi Suguieda
Ministério do Desenvolvimento Indústria e Comércio
Titular
Carlos Alberto Alves de Oliveira
Suplente
Marcos Alves de Souza
Ministério da Cultura
Titular
Rafael Pereira Oliveira
Suplente



Augusto César Gadelha
Ministério da Ciência e Tecnologia
Titular
Marylin Peixoto da Silva Nogueira
Suplente
Rafael Freitas de Oliveira
Ministério do Trabalho e Emprego
Titular
Teresinha Beltrata Toledo Nickerson

Suplente
William Marcel Murad
Departamento de Polícia Federal
Titular
Josemauro Nunes
Suplente



Alvarez de Souza Simões
Departamento de Polícia Rodoviária Federal
Titular
Giovanni Bosco Farias Di Mambro
Suplente
Alex Canuto Sá Cunha
Secretaria Nacional de Segurança Pública
(Senasp)
Titular
Thadeu de Jesus e Filho
Suplente
Rogério de Melo Gonçalves
Senado
Federal
Titular
Valtércio Nogueira Filho
Suplente
Silvio Sousa da Silva
Câmara dos Deputados
Titular
Gilberto Pereira de Almeida

Suplente



Paulo Rosa Junior
Associação Brasileira dos Produtores de Discos
(ABPD)
Titular
José Eduardo Garcia Rajo
Suplente
José Curcelli
Associação Brasileira das Empresas de Software
(ABES)
Titular
Antônio Eduardo Mendes da Silva
Suplente
Marcos Oliveira
Motion Picture Association
(MPA)
Titular
Antonio Borges Filho
Suplente



Natan Schiper
Confederação Nacional do Comércio
Titular
Dagmar Maria Sant'Anna
Suplente
Andre Franco Montoro Filho
Instituto de ética Concorrencial
(ETCO)
Titular
Patrícia Martignoni Blanco Belmonte
Suplente
Fábio César Espejo

Grupo de Proteção à Marca (BPG)
Titular
Luiz Cláudio Garé

Suplente



Ricardo Figueiredo Caldas
Confederação Nacional da Indústria (CNI)
Titular
Marco Antonio Reis Guarita

Suplente












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