A Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) está com inscrições abertas para processo de seleção para ingresso de refugiados nos cursos de graduação em 2011. Desde 2009, a universidade reserva pelo menos uma vaga para refugiados em todos os cursos oferecidos. Atualmente cinco refugiados estão na UFSCar, beneficiados por esta iniciativa.
Os interessados devem encaminhar à pró-reitoria de graduação da instituição, até o dia 27 deste mês, uma carta mencionando o curso de interesse. Além disso, devem apresentar documentação comprovando a conclusão de estudos equivalentes ao Ensino Médio (acompanhada de parecer emitido por instituição educacional, caso os estudos tenham sido realizados fora do Brasil). Necessitam, ainda, de documento expedido pelo Comitê Nacional para os Refugiados (Conare), coordenado pelo Ministério da Justiça, que comprove sua situação de refugiado.
Até o dia 13 de outubro será divulgada a relação dos candidatos convocados para as avaliações. A lista de candidatos aprovados será divulgada no dia 15 de fevereiro de 2011.
Ao comentar a possibilidade de acesso ao ensino superior de estrangeiros que buscam proteção no país, o coordenador geral do Conare, Renato Zerbini, elogiou as ações da UFSCar. "São políticas públicas importantes por garantirem ao ser humano um lugar central e intransponível. Um ato simples de boa vontade que confere a afirmação da dignidade humana", afirmou.
A UFSCar é uma das universidades brasileiras que integram a Cátedra Sérgio Vieira de Melo, implementada pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur) na América Latina, em 2003. A iniciativa busca difundir o direito internacional humanitário, os direitos humanos e o direito dos refugiados, promovendo também a formação acadêmica e a capacitação de professores e estudantes nesses temas.
A Cátedra é uma homenagem ao brasileiro Sérgio Vieira de Mello, morto no Iraque naquele mesmo ano e que dedicou grande parte da sua carreira profissional nas Nações Unidas ao trabalho com refugiados. Em 2004, o projeto foi reformulado com o objetivo de incorporar atividades de caráter comunitário, como a assistência aos refugiados e a desburocratização do acesso ao ensino superior. O processo seletivo para refugiados da UFSCar está inserido neste marco e faz parte do seu Programa de Ações Afirmativas.
O programa também se propõe a assegurar a continuação dos estudantes refugiados por meio de um tutor que fomente a continuidade dos estudos, ajudando os refugiados a lidar com eventuais dificuldades de integração na comunidade acadêmica. A instituição acadêmica oferece, quando necessário, apoio para moradia e alimentação, além de uma ajuda financeira para atividades desenvolvidas na universidade.
As informações completas sobre o processo seletivo podem ser conferidas no edital n° 004/2010 – http://www2.ufscar.br/uploads/Edital_004_2010%20Refugiados2011.pdf
Agência MJ | Ministério da Justiça
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