O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) autorizou a Conab a adquirir R$ 42 milhões em produtos da cadeia do leite no Rio Grande do Sul ao longo do ano de 2010 para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). O anúncio foi feito pelo ministro Guilherme Cassel nesta quinta-feira (13), em Porto Alegre, na abertura oficial da Feira Nacional da Agricultura Familiar e Reforma Agrária – Brasil Rural Contemporâneo. Cada produtor gaúcho da cadeia do leite poderá comercializar até R$ 8 mil reais, por meio de suas cooperativas, para o Programa.
"Trata-se de uma excelente notícia para os produtores de leite do Rio Grande do Sul. A gente sabe a importância da produção de leite no Estado", disse Cassel. "É uma medida do Governo Federal em tempo hábil para recolher o leite e manter o preço. Entrar no mercado na hora certa, com preço justo, dá estabilidade para todo mundo: para quem produz e para quem consome", completou.
Para o vice-presidente da cooperativa Cosulati, José Carlos Senhorinha, os recursos anunciados são "muito importantes, porque garantem mais dinheiro no bolso do produtor". A cooperativa atua am 38 municípios do sul do Estado.
O total de recursos a serem repassados pelo MDA para o PAA em todo o País este ano chega a R$ 110 milhões, em duas modalidades: Compra Direta da Agricultura Familiar e Apoio à Formação de Estoques pela Agricultura Familiar. O total de recursos disponíveis para o Programa este ano chega a R$ 720 milhões – o maior volume já disponibilizado desde que o PAA foi criado, em 2003. No ano passado, o programa beneficiou 160 mil famílias de agricultores familiares.
O PAA adquire alimentos diretamente dos agricultores familiares, de suas associações ou cooperativas. Os produtos são destinados à formação de estoques pelas cooperativas e associações, para formação de estoques pelo governo ou à doação para pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional, atendidas por programas sociais locais. A operacionalização do PAA é simples, pois a compra é feita diretamente pela Conab, por preço compensador, respeitando as peculiaridades e hábitos alimentares regionais e a situação do mercado local.
No caso da cadeia do leite, o Programa de Aquisição de Alimentos também serve para colaborar na regulação de preço, ajudando a conter as quedas na cotação do produto, principalmente nos períodos de safra.
A Feira Nacional de Agricultura Familiar e Reforma Agrária vai até domingo (16), no Cais do Porto, em Porto Alegre. O ministro Guilherme Cassel disse, na abertura oficial da feira, que se trata de uma amostra da força e da diversidade da agricultura familiar. No caso do Rio Grande do Sul, a agricultura familiar detém cerca de 33% da área agriculturável do Estado, mas é responsável por 54% do valor bruto da produção, de acordo com o Censo Agropecuário do IBGE. A Agricultura Familiar também ocupa mais gente. São 16,1 pessoas a cada 100 hectares, enquanto a agricultura patronal emprega 1,7 pessoas na mesma área.
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