O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) encerrou nesta sexta-feira, 7, em Belém (PA), seminário de lançamento e esclarecimento sobre o Programa de Produção Sustentável de Palma de Óleo no Brasil. Acesso a linha de crédito para agricultores familiares e capacitação de extensionistas são algumas das ações a serem implementadas pelo MDA para incentivar os agricultores familiares a participarem do programa.
O diretor de Geração de Renda e Agregação de Valor da Secretaria de Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário (SAF/MDA), Arnoldo de Campos, representou o ministério e apresentou as ações para estimular a inserção da agricultura familiar na produção de palma de óleo no Brasil.
Com relação ao crédito, Campos explicou que os agricultores familiares poderão contar com a linha especial do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf-Eco), com juros de 2% ao ano, pagamento em até 14 anos, e carência de 6 anos. Os agricultores poderão acessar o crédito para a produção de palma para biodiesel e, também, para outras finalidades, como a indústria alimentícia e a cosmética.
Segundo o diretor, a oferta de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) será ampliada com a qualificação de 160 técnicos extensionistas para atuar com agricultores familiares no cultivo da palma. O curso, com duração de 236 horas, é uma parceria entre MDA, Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuário (Embrapa), Empresas Estaduais de Ater e empresas produtoras. O primeiro curso inicia no dia 24 de maio, em Belém (PA), com aulas teóricas e práticas, com visitas a campo.
Campos destacou que o Programa poderá incluir a participação de 7 mil famílias agricultoras, gerando 28 mil postos de trabalho direta ou indiretamente. Em média, a palma cria um emprego para cada 10 hectares plantados, três vezes mais do que, em média, é gerado no campo.
Ele explica que o MDA realizou um trabalho de georeferreciamento das propriedades com potencial para participar do programa de produção da palma, que resultou em uma base de informações ambientais das propriedades e financeiras dos agricultores familiares para avaliar a capacidade de acesso ao crédito rural.
Programa
O Programa de Produção Sustentável de Palma de Óleo no Brasil foi lançado, nesta quinta-feira, 6, pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, em Tomé-Açu (PA). O programa é composto por um conjunto de ações para disciplinar a expansão do cultivo de palma de óleo no território nacional. Para isso, proíbe a derrubada de floresta, determina áreas aptas para plantio, oferece linhas de crédito especiais e amplia a assistência técnica e extensão rural (Ater). Ficará proibida a utilização de 86,4% das áreas aptas para plantio da palma e de 96,3% da área total do território brasileiro. O objetivo é disciplinar a expansão da produção do óleo e ofertar instrumentos para garantir uma produção em bases ambientais e sociais sustentáveis.
Para a agricultura familiar, o Programa tem a proposta de oferecer condições para que os investidores incorporem estes agricultores como parceiros. A palma pode oferecer uma alternativa de produção sustentável, com alta produtividade e rentabilidade. A projeção é de que uma família consiga aumentar a renda mensal de R$ 415,00, provenientes do trabalho nas lavouras de mandioca ou na extração do açaí, para até R$ 2 mil, com a participação no cultivo da palma de óleo.
Assessoria de Comunicação Social MDA/Incra
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