Produtores rurais de baixa renda da região do Semiárido brasileiro poderão obter recursos para captação, armazenamento e utilização de água para produção de alimentos, por meio de edital que o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome acaba de lançar. O edital, no valor total de R$ 20 milhões, se destina aos Estados, que por sua vez selecionam os projetos dos produtores familiares aptos a receber os recursos.
Após a seleção de propostas, os moradores da zona rural no Semiárido poderão usar a água na produção de alimentos para o autoconsumo, aproveitando experiências e tecnologias de uso sustentado da terra na melhor exploração dos recursos hídricos, especialmente a água da chuva. Cada projeto deve prever a implementação de tecnologias já testadas e comprovadamente de baixo custo e eficiência, de modo que permitam captar e aproveitar, de maneira racional, a pouca disponibilidade hídrica da região do Semiárido.
Os recursos obtidos poderão ser gastos com materiais para implantação das tecnologias sociais de captação e armazenagem de água, equipamentos simples e indispensáveis para a irrigação doméstica, guarnição de canteiros para plantio, força de trabalho e/ou hora/máquina para o preparo da área de captação e armazenamento, principalmente de águas pluviais, em pequenas áreas com potencial de cultivo pelos agricultores familiares, destinadas à produção de alimentos prioritariamente para o autoconsumo.
Outra faixa de despesas, referente a custeio, pode destinar-se à aquisição de insumos agrícolas, capacitação e intercâmbio dos agricultores beneficiados. Os gastos relativos à assistência técnica deverão ser custeados pelo proponente.
O edital foi lançado no dia 1º de fevereiro. A data limite para protocolar o interesse junto ao MDS é 2 de março. Até 5 do mesmo mês os documentos deverão ser entregues. O resultado da seleção será 12 de março. Para celebração final do convênio, os documentos devem ser inseridos no sistema até 6 de abril. Esclarecimentos sobre o edital podem ser obtidos no endereço eletrônico cisternas@mds.gov.br ou pelos telefones (61) 3433-1182 (com Luiz Andrade) e 3433-2013 (com Lilian Barreto).
SERVIÇO
Edital n.º 06/2010 – Acesso a água para produção de alimentos – "Segunda Água"
Recursos: R$ 20 milhões
Prazo de inscrição: até 02 de março de 2010
Divulgação do resultado final: 12 de março de 2010
ASCOM/MDS
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