quinta-feira, 2 de setembro de 2010

Três municípios brasileiros recebem US$ 6 milhões de parceria MJ-ONU

Os municípios de Vitória (ES), Contagem (MG) e Lauro de Freitas (BA) assinaram nesta quarta-feira (1) o memorando de entendimento do programa conjunto "Segurança com Cidadania: prevenindo a violência e fortalecendo a cidadania, com foco em crianças, adolescentes e jovens em situação vulnerável em comunidades brasileiras". O programa é resultado de uma parceria entre o Ministério da Justiça e a Organização das Nações unidas (ONU) e vai disponibilizar US$ 6 milhões a essas cidades.
 
Os três municípios selecionados foram escolhidos por meio de um processo seletivo em que participaram, aproximadamente, 70 municípios brasileiros. Foram utilizados como critérios os indicadores sociais e econômicos, bem como taxas de vitimização e homicídios juvenis. Também foram considerados a disposição e o comprometimento técnico e político dessas cidades. 
 
O objetivo do programa conjunto é desenvolver ações que auxiliem na redução da violência que afeta crianças, jovens e adolescentes entre 10 e 24 anos. Outro objetivo é assegurar as capacidades de instituições locais e as condições de governança local que garantam a sustentabilidade das ações. A duração do acordo é de 36 meses.
 
O programa é financiado pelo Fundo Espanhol para Alcance dos Objetivos do Desenvolvimento do Milênio e é uma parceria entre as Nações Unidas no Brasil (ONU) e o Ministério da Justiça. Pela ONU, participam seis agências do organismo: PNUD, UNODC, Unicef, OIT, Unesco e ONU-Habitat.
 
Pelo Ministério, o Pronasci (Programa Nacional de Segurança Pública com Ciddadania) fica responsável por envolver as diversas secretarias e outros ministérios parceiros como o do Esporte e do Trabalho. O Pronasci deve, também, auxiliar no aprimoramento de ações e na elaboração de outras novas.
 
Marcos Azevedo | Ministério da Justiça – Assessoria de Comunicação Social
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