sexta-feira, 10 de dezembro de 2010

Inmetro abre consulta pública: Arla-32 terá uso obrigatório a partir de 2012

Aditivo para motores a diesel reduz emissão de gases poluentes e terá uso obrigatório a partir de 2012.

Proposta de texto para regulamento está em fase de consulta pública até 21 de dezembro

O Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro) disponibiliza para consulta pública, até 21 de dezembro, a proposta de texto para regulamentação compulsória da produção, comercialização e uso do ARLA 32. O aditivo para motores a Diesel, que reduz as emissões de gases poluentes, será obrigatório a partir de 2012, em veículos novos classificados como comerciais leves, pesados, semipesados e ônibus.

Introduzido no mercado brasileiro com base na Instrução Normativa nº 23/2009 do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama), o ARLA 32 é uma solução aquosa de ureia técnica, não tóxica e que reduz as emissões de óxido de nitrogênio (NOx) dos veículos equipados com motores a Diesel. Esta redução ocorre por meio de uma reação química entre a ureia e os gases do motor decorrente da queima do combustível. O ARLA 32 está classificado na categoria dos fluidos transportáveis de baixo risco, pois não é explosivo nem nocivo ao meio ambiente.

O Termo de Cooperação Técnica entre o Inmetro e o Ibama, assinado em 13 de setembro de 2010, viabilizará a implementação das atividades de regulamentação, registro e fiscalização do ARLA 32, além da utilização da infraestrutura do Inmetro para análises técnicas a serem realizadas para a liberação da produção e da comercialização do agente. 

O texto da Portaria (Inmetro/MDIC n. 447) encontra-se disponível no site do Inmetro, no endereço: www.inmetro.gov.br/legislacao/rtac/pdf/RTAC001625.pdf, até o dia 21 de dezembro. Sugestões e críticas relativas às normas propostas devem ser informadas ao órgão via e-mail: dipac.consultapublica@inmetro.gov.br.  Ou pelos Correios, no endereço do Inmetro: Rua Estrela 67, 2º andar, Rio Comprido, RJ - A/C da Diretoria da Qualidade (Dqual) - Divisão de Programas de Avaliação da Conformidade (Dipac). 

Rafael Cavalcanti | CDN
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