quinta-feira, 22 de abril de 2010

Ministro Cezar Peluso toma posse como presidente do CNJ nesta sexta-feira

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cezar Peluso, assume a presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do STF nesta sexta-feira (23/4). A cerimônia de transmissão de cargo do atual presidente, ministro Gilmar Mendes, para Peluso será realizada a partir das 16h no Plenário do STF. O ministro Carlos Ayres Britto também tomará posse como vice-presidente do CNJ e do STF. O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, participará da solenidade, que será transmitida ao vivo pela TV Justiça (canal 53-UHF, em Brasília; canal 64, em São Paulo, SKY, canal 117) e pela Rádio Justiça (104.7 FM, em Brasília), inclusive pela internet.
 
Conforme determina a Emenda Constitucional 61, recentemente aprovada pelo Congresso Nacional, ao ser empossado como presidente do STF, Peluso assume automaticamente a presidência do CNJ. O acesso à solenidade é restrito a autoridades convidadas e à imprensa credenciada. Peluso foi eleito o novo presidente da Suprema Corte e do CNJ para o biênio 2010-2012 no dia 10 de março durante sessão plenária do STF, em que recebeu 10 dos 11 votos (um voto foi dado para o ministro Carlos Ayres Britto).

Natural de Bragança Paulista (SP), Peluso foi desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) e tornou-se ministro do STF em 2003. É doutor em Direito Processual Civil, mestre em Direito Civil e especialista em Filosofia. Atualmente, ele é professor de Direito Constitucional da UnB e do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), além de presidente do Comitê Permanente para a América Latina, encarregado pela Fondation Internationale Penale et Penitentiaire de elaborar o "Projeto de Revisão e Atualização das Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos".

Natural da cidade de Propriá (SE), Ayres Britto, que toma posse como vice-presidente, chegou ao STF em 2003, por indicação do presidente Lula. Formado em Direito pela Universidade Federal de Sergipe em 1966, fez curso de pós-graduação para Aperfeiçoamento em Direito Público e Privado na faculdade sergipana e de mestrado em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Também fez doutorado em Direito Constitucional pela PUC paulista. Ayres Britto exerceu a advocacia e o magistério, atuou em cargos públicos em Sergipe e foi conselheiro federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Presidiu o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de 2008 a 2010.

CNJ 2008-2010 - O atual presidente do CNJ e do STF, ministro Gilmar Mendes, é natural de Diamantino (MT) e especialista em Direito Constitucional. Graduou-se em Direito pela Universidade de Brasília (UnB), cursou mestrado e, na Westfälische Wilhelms-Universität Münster cursou doutorado. Gilmar Mendes é professor de Direito Constitucional na UnB e no Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP). À frente do CNJ, o ministro Gilmar Mendes marcou sua gestão pela consolidação do Conselho como órgão de planejamento, fiscalização e controle do Poder Judiciário.
Nos últimos dois anos o CNJ introduziu o Judiciário brasileiro em nova era, marcada por modernização, mais eficiência, agilidade e transparência na prestação do serviço jurisdicional. Sob o comando do ministro Gilmar Mendes, o CNJ procurou identificar as reais dificuldades enfrentadas pelo Judiciário, no intuito de encontrar meios para solucioná-las. O combate à morosidade através da Meta 2, que mobilizou todos os 91 tribunais brasileiros e resultou no julgamento de 2,7 milhões de processos anteriores a 2005 em todo o Brasil, a luta pela melhoria do sistema prisional e o cumprimento da Lei de Execuções Penais, com o mutirão carcerário e o Começar de Novo, foram marcos de sua gestão.
MB/MM
Agência CNJ de Notícias
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