Audiência Pública no Senado debaterá Alienação Parental nesta segunda-feira, dia 9 de setembro, às 9 horas
Mais de 13 milhões de crianças e adolescentes são atingidos pela síndrome no Brasil.
Organizada pela Comissão de Direitos Humanos do Senado, a audiência debaterá com especialistas a exclusão do pai (ou da mãe) das decisões e convívio com seus próprios filhos.
O evento será realizado nesta segunda-feira, dia 9, às 9 horas. Haverá transmissão online e opções para participação interativa.
Prevista na Lei 12.318/10, a Síndrome de Alienação Parental é definida como a intervenção negativa sobre os filhos promovida por um dos pais contra o outro.
A lei é examinada como um avanço por especialistas. Porém, ressalvam, o avanço na letra da lei ainda tem pouco alcance prático na maioria das decisões sobre os filhos quando da separação de seus pais.
Segundo o STF, esta decisão pode ser estabelecida mesmo sem consenso entre pais (http://goo.gl/iBhnD). Entretanto, hoje, pouco mais de 5% das decisões judiciais sobre filhos no Brasil endossam a guarda compartilhada (http://goo.gl/tnf6MB).
O resultado é que hoje, segundo estimativas, três em cada quatro filhos de pais separados já passaram por episódios graves de alienação parental. Isso significa mais de 13 milhões de crianças ou adolescentes no Brasil
Mais de 60 mil pais mobilizados nas mídias sociais
Apesar de existiram no Brasil centenas de ONGs voltadas para a defesa dos direitos das crianças e adolescentes, muitas delas têm andando em descompasso com essa questão. Porém, mais de 60 mil pais, reunidos em cerca de 30 grupos nas mídias sociais (http://goo.gl/BfXJ76), não se conformam e querem manter o debate presente e sensibilizar juízes e operadores de Direito.
Excluir ou minimizar a presença paterna propicia, segundo pesquisas, maiores índices de comportamentos de risco e de deliquência juvenil entre adolescentes. Estudo recente da Universidade de Melbourne, Austrália, (http://goo.gl/svUb8n) confirma essa consequência. Assim, além de afetar laços familiares, a questão tem implicação direta no debate atual sobre a redução ou não da maioridade penal.
Quando: segunda-feira, dia 9 de setembro de 2013
Horário: 9 horas
Onde: Senado Federal, Brasília, Anexo II, Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 2.
Mesa convidada:
Delma Silveira Ibias, presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família do Rio Grande do Sul; Sérgio de Moura Rodrigues, presidente da Associação Brasileira Criança Feliz;
Esmeralda Roberta de Souza Lima, pesquisadora e Cesar Galves Mangini, advogado;
Participação interativa online
via Sérgio Corrêa | 3S
