quarta-feira, 4 de novembro de 2009

Saúde inicia mobilização de estados contra a dengue

Em Pernambuco, primeiro estado a participar da mobilização, o ministro também visitou as obras da Unidade de Pronto-Atendimento de Imbiribeira

O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, iniciou em Pernambuco, nesta quarta-feira (04/11), uma série de visitas para mobilização de gestores e profissionais de saúde, além de comunicadores e formadores de opinião, para reforçar as ações de combate à dengue. Durante o mês de novembro, Temporão percorrerá mais de 10 mil quilômetros, passando por nove estados prioritários no enfrentamento da doença.

"Só uma estratégia sustentada, de longo prazo, que envolva o conjunto da sociedade, informe e eduque adequadamente as pessoas, que conscientize o prefeito da importância da limpeza das cidades para o combate do vetor pode trazer resultados positivos em longo prazo para o Brasil", disse o ministro, durante encontro com gestores, em Recife.

Em visita à capital pernambucana, Temporão visitou as obras para construção da Unidade de Pronto-Atendimento 24 Horas de Imbiribeira. Um convênio com a Caixa Econômica Federal prevê a construção de 8 UPAs 24 Horas, o que representa um investimento de R$ 15,6 milhões. Outras 16 unidades serão habilitadas em Pernambuco até 2010 por meio de repasse fundo a fundo. Em todo o Brasil, 160 UPAs já estão habilitadas.

"A UPA 24 Horas apresenta um alto grau de resolutividade, como pode ser comprovado pela experiência do Rio de Janeiro, onde as UPAs conseguem solucionar 99,7% dos casos que recebem. E o mais importante é a integração que estamos conseguindo construir entre iniciativas que levam melhorias ao atendimento à população: Estratégia Saúde da Família, melhorando a atenção básica, o SAMU/192, as UPAs e demais programas funcionando em sintonia e de forma articulada", afirmou o ministro.

MOBILIZAÇÃO CONTRA DENGUE – Além de Pernambuco, o ministro visita Salvador, ainda nesta quarta-feira, além de Fortaleza, na quinta-feira (5). Depois, em datas ainda a serem confirmadas, irá ao Rio de Janeiro, Ceará, Espírito Santo, Minas Gerais, Amazonas, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul.

O envolvimento direto de Temporão tem um motivo: dar continuidade às ações que permitiram resultados importantes no controle da doença. De acordo com balanço parcial do Ministério da Saúde, os casos de dengue em todo o Brasil caíram 46,3% nas 30 primeiras semanas de 2009 em relação ao mesmo período de 2008 (1º de janeiro a 1º de agosto): foram 406.883 notificações neste ano, contra 758.051 no ano passado

"Isso demonstra que a estratégia está no caminho certo. Este é o momento em que o nosso desafio é qualificar e aperfeiçoar o trabalho que já vem sendo feito", disse Temporão.

O número de casos da doença em Pernambuco caiu 86,1% no mesmo período, passando de 39.162 em 2008 para 5.477 em 2009. O estado é um dos cinco com maior percentual de redução nos casos da doença, juntamente com Paraíba (queda de 89,5%), Sergipe (90,5%), Rio Grande do Norte (93,1%) e Rio de Janeiro (95,9%).

Em Pernambuco, 40 municípios são considerados prioritários, com base em aspectos populacionais e epidemiológicos (lista abaixo). A indicação dos municípios leva em conta os seguintes critérios: capitais de estados e suas regiões metropolitanas, população igual ou superior a 50 mil habitantes e cidades  com maior risco de introdução de novos sorotipos de dengue (como cidades em áreas de fronteiras, portuárias ou polos turísticos).

Para 2009 e 2010, a Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério investirá no controle da dengue em Pernambuco R$ 39,3 milhões e R$ 40 milhões, respectivamente. No ano passado, foram R$ 38,5 milhões. Os recursos incluem os repasses do Teto Financeiro de Vigilância em Saúde (TFVS), usado no combate de diversas doenças, com priorização para dengue; e o envio de inseticidas, larvicidas, veículos e equipamentos para fumacê. Não estão incluídos nesses valores os repasses para assistência.

 

TENDÊNCIA NACIONAL – O novo balanço parcial divulgado pelo Ministério, no último dia 29 de outubro, juntamente com a Campanha Nacional de Combate à Dengue 2009/2010, confirma a tendência de queda nacional nas notificações verificada nas avaliações anteriores. A redução foi observada em 20 estados e no Distrito Federal. Os estados do Acre, Amapá, Bahia, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul e Mato Grosso apresentaram aumento no número de casos.

 

CASOS GRAVES – Em todo o país, os casos graves de dengue caíram 79,2% e passaram de 20.579 nas 30 primeiras semanas de 2008 para 4.281 no mesmo período de 2009. Esses casos correspondem à soma dos registros de Dengue com Complicações (DCC) e Febre Hemorrágica de Dengue (FHD).

Em Pernambuco, foram registrados três casos de dengue hemorrágica neste período de 2009, contra 93 em todo ano de 2008. Não houve registro de DCC no estado este ano, enquanto que em todo ano passado foram 218. Os casos de DCC correspondem às pessoas que tiveram complicações decorrentes da dengue, mas que não chegaram a ter um quadro classificado como dengue hemorrágica.

 

ÓBITOS – O balanço parcial também revela uma redução de 63,2% nas mortes em decorrência da dengue, em todo o país. De acordo com dados enviados até 1º de agosto, houve 166 óbitos neste ano, sendo 103 por FHD e 63 por DCC. No mesmo período do ano passado, foram registradas 451 mortes (213 por FHD e 238 por DCC).

Destaca-se que Pernambuco foi um dos seis estados que não registraram óbitos por dengue em 2009, até 1º de agosto, mesmo com registro de casos graves. Os outros estados são Amapá, Tocantins, Maranhão, Rio Grande do Norte e Paraná. Em 2008, Pernambuco registrou 14 mortes por dengue (11 por FHD e 3 por DCC).

 

 

 

Dengue em Pernambuco

 

2008¹

2009²

Casos gerais

39.162

5.477

Casos de FHD

93

3

Casos de DCC

218

0

Óbitos por FHD

11

0

Óbitos por DCC

3

0

 

¹ Dados do ano inteiro

² 1º/janeiro a 1º/agosto

 

 

NÚMERO DE CASOS DE DENGUE – BRASIL

UF

2008

2009

Norte

69.099

       49.427

RO

        7.692

        6.823

AC

        2.141

       18.106

AM

       10.291

        1.886

RR

        5.632

        4.388

PA

       22.394

        9.145

AP

        1.498

        2.635

TO

       19.451

        6.444

Nordeste

     250.311

     136.713

MA

        5.774

        1.914

PI

        4.885

        4.360

CE

       64.355

       12.250

RN

       42.512

        2.973

PB

        8.349

           884

PE

       39.162

        5.477

AL

       17.564

        3.904

SE

       34.169

        3.275

BA

       33.541

     101.676

Sudeste

     362.114

     136.768

MG

       71.610

       69.720

ES

       33.403

       50.482

RJ

     250.220

       10.365

SP(1)

        6.881

        6.201

Sul

       16.239

        8.164

PR

       14.862

        7.732

SC(2)

           655

           209

RS(2)

           722

           223

Centro Oeste

       60.288

       75.811

MS

        4.065

       12.441

MT

       10.504

       35.501

GO

       42.696

       26.531

DF

        3.023

        1.338

Total

     758.051

     406.883

Fonte: SVS/SES
* Dados até a semana epidemiológica 30, sujeitos a alteração
¹ Registro apenas de casos confirmados laboratorialmente
² Não há registro de casos autóctones, apenas de casos importados

Municípios prioritários em Pernambuco: Abreu e Lima, Afogados da Ingazeira, Araçoiaba, Araripina, Arcoverde, Belo Jardim, Bezerros, Cabo de Santo Agostinho, Camaragibe, Carpina, Caruaru, Escada, Floresta, Garanhuns, Goiana, Gravatá, Igarassu, Ipojuca, Itamaracá, Itapissuma, Jaboatão dos Guararapes, Limoeiro, Moreno, Olinda, Ouricuri, Palmares, Paudalho, Paulista, Pesqueira, Petrolina, Recife, Salgueiro, Santa Cruz do Capibaribe, São José da Coroa Grande, São Lourenço da Mata, Serra Talhada, Tamandaré, Timbaúba, Toritama e Vitória de Santo Antão.

 

CAMPANHA – Com o mote "Brasil Unido contra a Dengue", a campanha lançada no último dia 29 de outubro dá continuidade às ações de prevenção e enfrentamento da doença realizadas no país, desde o ano passado. Isso porque, apesar dos dados positivos, as ações de prevenção e combate à dengue devem ser mantidas durante os períodos de baixa transmissão e reforçadas nas épocas de pico, para que o número de casos e óbitos não volte a aumentar. Serão veiculados quatro filmes de TV e cinco spots para incentivar a mobilização social, o combate aos criadouros do mosquito Aedes aegypti e os sintomas da doença.

 

AÇÕES 2009/2010O combate e a prevenção à dengue estão entre as prioridades dos governos federal, estados e municípios. Estão mantidos os recursos investidos nas ações de 2008/2009, incluindo a incorporação de R$ 128 milhões ao Teto Financeiro de Vigilância em Saúde. Para 2009, o Teto Financeiro para todo o país será de R$ 1,02 bilhão. Além do Teto, houve investimento de R$ 55 milhões em compras diretas do Ministério da Saúde até outubro deste ano especificamente para combater a dengue, com ações como campanha publicitária, treinamento e capacitação, equipamentos e insumos, entre outras atividades.

O Ministério da Saúde tem estoque estratégico de medicamentos, inseticidas e equipamentos para combater a doença no Brasil. São 2,77 milhões de unidades de paracetamol (gotas e comprimidos), 2,03 milhões de frascos de soro fisiológico injetável e 562,7 mil envelopes de sais de reidratação oral que serão utilizados em situações epidêmicas. Essa medicação é essencial para a atenção ao paciente e será utilizada em situações epidêmicas em apoio aos estados e municípios.

Outros 250 mil litros de inseticidas e 3,5 toneladas de larvicidas serão distribuídos ao longo das ações de controle vetorial. Também há 6,5 mil kits de diagnósticos, suficientes para a realização de 170 mil exames. Além disso, em caso de necessidade, o Ministério da Saúde poderá colocar à disposição uma reserva estratégica de 77 nebulizadores costais motorizados e 142 equipamentos de fumacê.

 

OUTRAS AÇÕES – Nos próximos meses, o Ministério implantará a notificação online de casos e mortes pela doença e divulgará os resultados nacionais do Levantamento Rápido de Infestação por Aedes aegypti (LIRAa) em 169 municípios. Além disso, haverá supervisão do uso do teste rápido para detecção do sorotipo viral da dengue nos estados da BA, ES, GO, MS, PB, PE, RJ e SE. Em outros oito estados, já houve supervisão do uso do teste: CE, RO, RR, AC, AP, SP, PR e MG.

 

DIRETRIZES NACIONAIS – Em julho de 2009, o Ministério, em conjunto com o Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Saúde (CONASS) e Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (CONASEMS), lançou as Diretrizes Nacionais para Prevenção e Controle de Epidemias de Dengue, um documento inédito elaborado em parceria com estados e municípios para unificar as ações de vigilância e assistência em saúde em todo o país. A proposta é manter gestores em alerta durante todo o ano e organizar as atividades de prevenção e controle, em períodos de baixa transmissão ou em situações epidêmicas, para evitar surtos e reduzir o número de casos e mortes.

 

Agência Saúde




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Um comentário:

  1. Sancionada lei federal que desonera produtos para pessoas com deficiência

    O deputado Otavio Leite (PSDB-RJ) conseguiu aprovar na Lei 12.058/09, pubicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (14/10), uma emenda reduzindo a zero a alíquota do PIS/PASEP e da Cofins incidente na importação ou na venda no mercado interno de cadeiras de rodas, próteses, almofadas para prevenir escaras (usadas em hospitais) e plataformas elevatórias (para facilitar o acesso de cadeiras de rodas).
    O objetivo é reduzir o preço dos artigos para o consumidor final, que normalmente já arca com outras despesas médicas. Para o deputado, a redução nos impostos e tributos representa uma melhora na qualidade de vida dos brasileiros que possuem algum tipo de deficiência.
    “Por linhas tortas vamos escrever direito uma decisão da maior relevância em relação a um conjunto de brasileiros e brasileiras com algum tipo de deficiência física, auditiva, visual e/ou intelectual, que somam 15% da população. É um avanço e nós vamos fazer com que milhares de deficientes possam comprar produtos mais baratos para o bem de suas vidas”, afirmou.

    Veja trecho da redação oficial da Lei 12.058/09:

    Art. 42. Os arts. 8o e 28 da Lei no 10.865, de 30 de abril de 2004, passam a vigorar com a seguinte redação:
    “Art. 8º ...........................................................
    § 12. ...........................................................
    XVIII - produtos classificados na posição 87.13 da Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM;
    XIX - artigos e aparelhos ortopédicos ou para fraturas classificados no código 90.21.10 da NCM;
    XX - artigos e aparelhos de próteses classificados no código 90.21.3 da NCM;
    XXI - almofadas antiescaras classificadas nos Capítulos 39, 40, 63 e 94 da NCM.
    § 13. O Poder Executivo poderá regulamentar:
    .............................................................................................
    II - a utilização do benefício da alíquota 0 (zero) de que tratam os incisos I a VII e XVIII a XXI do § 12 deste artigo.
    ...................................................................................” (NR)
    “Art. 28. ...........................................................
    XV - artigos e aparelhos ortopédicos ou para fraturas classificados no código 90.21.10 da NCM;
    XVI - artigos e aparelhos de próteses classificados no código 90.21.3 da NCM;
    XVII - almofadas antiescaras classificadas nos Capítulos 39, 40, 63 e 94 da NCM.
    Parágrafo único. O Poder Executivo poderá regulamentar o disposto nos incisos IV, X, XIII e XIV a XVII do caput deste artigo.”
    http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2009/Lei/L12058.htm

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