STJ confirma prazo de 5 anos para ajuizar ações que tratam do consumo de cigarros

A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), acolheu Recurso Especial da Companhia Souza Cruz (RESP nº 489895) e confirmou que o prazo para o ingresso de ações envolvendo o consumo de cigarros é de 5 anos, conforme determina o Código de Defesa do Consumidor (CDC), lei especial aplicável às relações de consumo. 

A Corte avaliou a questão no dia 10/03 a partir de um recurso em que a Souza Cruz questionava decisão da 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP). O caso foi então remetido à 4ª Turma do STJ que, devido à relevância do tema e visando a unificação do entendimento, decidiu julgar a demanda na Segunda Seção, em conjunto com a 3ª Turma, que também avalia questões de Direito Privado.

 

O caso em questão teve origem em 2000 com uma ação indenizatória movida por Milton Taborda contra a Souza Cruz na 11ª Vara Cível de São Paulo. O autor alega ter desenvolvido problemas circulatórios e respiratórios associados ao consumo de cigarros. Como reparação, solicitava indenização por danos morais e materiais em valor superior a 3,5 mil salários mínimos.

 

No entanto, o juízo de primeira instância afastou tais pedidos reconhecendo a prescrição da pretensão indenizatória nos termos do CDC. O prazo que o CDC determina para a propositura de ações envolvendo relações de consumo é de até 5 anos após a constatação do dano, conforme previsto no artigo 27. No processo de 2000, o autor tinha ciência dos danos, pelo menos desde 1994, e entrou com a ação um ano após o prazo legal.  

 

O fumante então recorreu ao TJSP que, afastando a incidência do artigo 27 do CDC, aplicou ao caso o prazo de 20 anos previsto no Código Civil Brasileiro de 1916.  

 

A Souza Cruz então ingressou com um Recurso Especial perante o STJ questionando a não aplicação do art. 27, do CDC, e divergência jurisprudencial no próprio TJSP. Dentre outras questões, a Companhia demonstrou que o CDC é a lei aplicável, uma vez que foi especialmente criada para regular relações de consumo. Além disso, sustentou que a parte não pode escolher a lei aplicável ao caso concreto segundo suas próprias conveniências. 

Na última quarta-feira (10/03), seguindo entendimento aplicado em três casos de ex-fumantes anteriores – RESP n. 304.724 (2005), RESP 782.433 (2008) e RESP 1.036.230 (2009), os ministros das Turmas de Direito Privado do STJ unificaram entendimento e acolheram a tese prescricional da Souza Cruz, confirmando que o prazo aplicável nestes casos é o de 5 anos, previsto no CDC.

Cia da Informação

Rafael Machado

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Fundação Bienal apresenta o cartaz da 29ª mostra

A Fundação Bienal de São Paulo apresentou o cartaz da 29ª edição, mostra que acontecerá entre setembro e dezembro deste ano. A peça incorpora a nova identidade visual desenvolvida pela recém criada área de design, que traduz graficamente o título escolhido para a exposição deste ano: "Há sempre um copo de mar para um homem navegar", verso emprestado da obra maior do poeta Jorge de Lima, "Invenção de Orfeu" (1952).

O desenvolvimento da identidade percorreu diversos caminhos: imagens de privadas, panelas, pias e outros continentes cotidianos para a água, planos de cor, copos gráficos, silhuetas de objetos de consumo, marcas azuis de revisão de textos, imagens do sistema circulatório humano, códigos internacionais de navegação marítima, rosas-dos-ventos desconstruídas e até mesmo a dissolução total da identidade, expressa na adoção de superfícies brancas emolduradas, prontas para receberem sua identidade pelas mãos do público, que seria estimulado a preenchê-las com seus próprios desenhos.

Após percorrer diversos caminhos criativos, a equipe de design lembrou-se de um objeto ao mesmo tempo óbvio e esquecido, uma metáfora singela talhada para esta Bienal, que apontou para um rumo completamente diferente dos que haviam investigados até então: uma bússola caseira, improvisada num copo de plástico com uma rolha atravessada por uma agulha imantada.

A bússola caseira, presente na memória de muita gente, é uma imagem familiar, que produz reações tão afetivas quanto intelectuais. É forte em termos conceituais, reforçando a afirmação de que a dimensão utópica da arte está contida nela mesma e não no que está fora ou além dela. É forte em termos gráficos: dois círculos – um grande e definido, outro menor e cruzado por uma linha, formam um claro enigma visual. 

Esse copinho de plástico, longe de ser um núcleo solitário, pode e deve ser acompanhado por outros copos, dando a medida de suas infinitas possibilidades de construção. Essa diversidade faz parte do espírito da Bienal em diversos níveis. Basta pensar na variedade de seu público, na multiplicidade das propostas artísticas expostas ou mesmo no heterogêneo grupo de co-curadores de diversas procedências, que apóiam o trabalho dos curadores Moacir dos Anjos e Agnaldo Farias: Chus Martinez (Espanha), Fernando Alvim (Angola), Rina Carvajal (Venezuela / Estados Unidos), Sarat Maharaj (África do Sul / Reino Unido) e Yuko Hasegawa (Japão).

 

Sobre a nova área de Design da Fundação Bienal de São Paulo

A identidade da 29ª Bienal foi desenvolvida pela recém-implementada área de design da Fundação Bienal de São Paulo. Coordenada pelo designer André Stolarski, a equipe composta pelos designers Ana de Carvalho, Felipe Kaizer e Victor Bergmann, e pelos estagiários Fernando Petrich e João Parenti, contou com a estreita colaboração da curadoria, da diretoria, do serviço educativo e da área editorial da Bienal na elaboração dos elementos básicos que configuraram o projeto final. A equipe também será responsável pelo desenvolvimento de catálogo, guia, kits educativos, sinalização e portal da Fundação Bienal de São Paulo, que abrigará o site da 29ª Bienal.

 

André Stolarski, 40, é designer visual formado pela FAU USP. Foi responsável pelo departamento de design do MAM RJ de 1998 a 2000. Em 2002, associou-se à produtora de design Tecnopop, eleita Empresa de Design dos anos de 2007 e 2009 pelo Prêmio Colunistas. Lecionou na ESDI UERJ e na ESPM RJ de 2006 até 2008. Participou da direção da ADG Brasil entre 2007 e 2009. Como membro do Conselho Editorial da coleção de design da editora Cosac Naify, traduziu os livros Elementos do estilo tipográfico, Pensar com tipos e O ABC da Bauhaus e    fez a revisão técnica do clássico História do design gráfico. É autor dos livros Alexandre Wollner e a formação do design moderno no Brasil e Art Breaks: a MTV e a cultura visual contemporânea. Atualmente, faz parte do programa de Mestrado da FAU USP e desenvolve as curadorias da exposição de design gráfico da Bienal Brasileira de Design 2010 em Curitiba e da exposição Alexandre Wollner: cartazes. Possui diversos trabalhos premiados no Brasil e no exterior.

 

Aninha de Carvalho (designer) é formada em Comunicação Social pela UNIP e está concluindo pós-graduação em Design Gráfico no SENAC SP. Foi produtora editorial da Fundação Bienal de São Paulo entre 2001 e 2008, onde também desenvolveu trabalhos de diagramação e layout. Em 2009 passou a atuar como designer gráfica.

 

Felipe Kaizer (designer), 26, cursou design na PUC-Rio e nos últimos anos tem se dedicado a trabalhos editorias de médio e grande porte. Trabalhou no Rio de Janeiro, na Tecnopop e também com Jair de Souza. Já desenhou fontes tipográficas para texto de forma amadora. Graduou-se com a monografia intitulada "Design Ex Machina", sobre a fundamentação política da atividade de projeto, tendo como ponto de partida o pensamento de Hannah Arendt.

 

Victor Bergmann (designer), 29, é designer digital há 10 anos. Passou por agências e portais que tiveram papeis importantes na história da internet no Brasil. Foi primeiro lugar no III CONE Design, categoria mídias digitais e destaque no NDesign em 2004 e 2005.

 

Fernando Petrich (estagiário), 23, cursa design gráfico na FAU USP onde também estudou arquitetura. Mantém interesse especial em identidade visual, tipografia e trabalhos editoriais. Estagiou em pequenos escritórios de design e publicidade antes de vir para a Bienal.

 

João Parenti (estagiário), 24, atualmente termina o curso de design na FAU USP, e nos últimos dois anos tem se dedicado a projetos de identidade visual, editorias e expositivos. Tem grande interesse em desenho, tipografia e fotografia – áreas que estuda e pratica constantemente.

Assessoria de Imprensa da Fundação Bienal de São Paulo

A4 Comunicação

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Glauco e Raoni - Nota a imprensa

"Como eu disse no primeiro momento, no Twitter, o fato é tão chocante que nossa reação não pode ser medida em palavras, mas em um sentimento de dor, luto e desesperança. Apesar disso, nós sairemos do choque. E vamos encontrar caminhos, mesmo que sejam longos, demorados, para contermos essa onda de irracionalidade e desumanidade. Famílias bem formadas, educação, fé em Deus, justiça social serão alguns dos pontos por onde passará o caminho do respeito à vida. Vamos lutar para isso. Como tributo ao Glauco e ao Raoni." Mauricio de Sousa   Litera – Construindo Diálogos / www.litera.com.br Maria Luiza Paiva

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Nível de mercúrio em cabelo pode estar ligado à alimentação

Mercúrio em cabelos de crianças pode
estar relacionado ao consumo de peixes

O teor de mercúrio (Hg) presente em cabelos de crianças das cidades de Cubatão e Cananéia, no estado de São Paulo, foi analisado e comparado em pesquisa que vem sendo desenvolvida pelo Instituto de Oceanografia (IO) da USP, em parceria com o Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares (Ipen). 

Foi verificado que a média de mercúrio presente em fios de cabelo de crianças de Cananéia é maior se comparada à cidade de Cubatão.

Segundo  Luciana Farias, pós-doutoranda do IO e uma das responsáveis pelo desenvolvimento da pesquisa, "a hipótese inicial do estudo era de que, pelo fato de a cidade de Cubatão ser conhecida como uma das mais poluídas do País, o teor de mercúrio seria maior do que em Cananéia. Ao finalizar o estudo, observamos que isso não procede."

Para chegar às conclusões da pesquisa, foram analisados fios de cabelos de 200 crianças das duas cidades. "Escolhemos direcionar nossa pesquisa às crianças porque elas são mais sensíveis aos efeitos do mercúrio do que os adultos e, além disso, o fio de cabelo indica a exposição ao elemento ao longo de um período, ou seja, conta a história da exposição de uma pessoa", explica a pesquisadora.

O valor limite de mércurio em cabelo para uma população adulta não exposta recomendado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) é de 2 mg kg-1 (2 miligramas para cada quilo de cabelo), os valores medianos obtidos em Cananéia e Cubatão foram 0,36 mg kg-1 e 0,27 mg kg-1, respectivamente. Ainda não existem valores de referências estabelecidos para crianças.

"A média observada em Cananéia não foi superior à estabelecida pela OMS e a região não apresenta impactação pelo mercúrio tal qual acontece na Amazônia. Contudo, o interessante desses dados é que, ao contrário do que se esperava, os valores médios nos cabelos das crianças de Cananéia foram mais altos do que nas crianças de Cubatão, evidenciando a influência da prática alimentar. Podemos, a partir disso, fazer um mapeamento do litoral sul paulista e identificar quais fatores ajudam a aumentar esses níveis do elemento em crianças da região", descreve Luciana.

Hábitos Alimentares

Estes resultados evidenciam que a população de Cubatão quase não consome peixe. Informação confirmada pelos questionários de inquérito alimentar respondido pelos participantes do estudo, aliado ao fato de que os peixes provavelmente são provenientes de outras regiões do País, como o litoral catarinense. Por outro lado, a população de Cananéia ainda utiliza o peixe como uma importante fonte protéica.

Em entrevistas realizadas com os pais das crianças participantes do estudo também foi perguntado sobre as espécies de peixes mais consumidas, com o objetivo de avaliar a qualidade do pescado consumido pela população local. As espécies mais citadas, foram Corvina, Pescada, Tainha e Robalo Flexa em Cananéia, e Sardinha, Pescada Foguete, Tainha, Perna de Moça e Corvina em Cubatão.

Nenhuma das espécies estudadas ultrapassou o valor recomendado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), para o limite máximo de tolerância para o mercúrio total em peixes, que é de 1 mg kg-1 para espécies predadoras e 0,5 mg kg-1 para espécies não predadoras e produtos da pesca. É sabido que as espécies que costumam apresentar maiores concentrações de mercúrio são as espécies predadoras. Já a Tainha, por exemplo, com hábito alimentar planctívoro (que se alimenta de plancton e algas) apresentou os teores mais baixos no músculo", diz.

O mercúrio não está presente apenas em peixes, mas pode ser encontrado também em outros animais, bem como em plantas. Além das fontes antrópicas, também é um elemento que ocorre naturalmente no meio ambiente e que se biomagnifica — aumenta sua concentração a cada nível da cadeia alimentar —, por isso os peixes predadores são os que apresentam maiores concentrações do elemento.

A partir dos dados obtidos nesta pesquisa, Luciana pretende ampliar o estudo e analisar o teor de mercúrio nos fios de cabelos de crianças de Iguape e peixes da região, também no litoral sul de São Paulo. "Talvez possamos encontrar algum resultado diferente. Mas, o mais importante do que isso é o trabalho de mapeamento do litoral paulista e a continuação das pesquisas nessa área, que com exceção da Amazônia, é pouco realizada no resto do País", conclui a pesquisadora.

A pesquisa conta com a coordenação da professora Elisabete S. Braga, do Laboratório de Nutrientes, Micronutrientes e Traços do Mar (LABNUT) do IO, e de Débora Ines Favaro, do Ipen.

Ana Carolina Athanásio | Agência USP

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A engrenagem pútrida

Bruno Peron 

            Ainda tenho minhas dúvidas sobre como o Brasil, que tem muita gente que não presta, poderá ir para frente. Em cada depósito de esperança, surgem novas dívidas de desgraça.

Este país é tomado por aproveitadores, corruptos, assassinos e ladrões desde o cerne de movimentos populares às cúpulas de decisão.

            Os grandes debates políticos concentram-se no impasse entre Estado e mercado, mas deveriam primeiramente identificar onde está o "bem" e o "mal".

Os fragmentos do mapa do Brasil são assenhoreados em vez de compartilhados pelos tupinicas. Há raras exceções dos que se marginalizam da engrenagem pútrida por discordar de seu funcionamento.

            O termo "engrenagem" substitui o eufemismo "sistema" porque este já faz parte do vocabulário da condescendência e da resignação. Receitas de um país cuja culinária é apropriada pelos indivíduos, grupos e países pujantes.

            É fácil mudar um sofá de lugar, mas o mesmo não se pode dizer da cultura. Muito menos da cultura clientelista e vassala que se propaga na velocidade de um vírus H1N1 neste nosso "país do futuro".

            A venalidade dos políticos em corrida eleitoral anula qualquer pretensão de desenvolvimento no Brasil. O voto de um eleitor ponderado é imediatamente anulado pelo de outro que recebeu uma cesta básica para sustentar a horda de filhos que dispõem de um triste destino pré-natal: a pobreza espiritual e material. A produção em série de descendentes é interessante para os mordedores do mapa tupinica.

            É um problema duplo: de ordem educativa e econômico-social.

            Dando continuidade ao tema da decadência tupinica, entorpece o fato de que viver atrás das grades tem sido opção em vez de flagelo.

Somado à constatação de que "autoridades" têm direito a cela com televisão por assinatura e ar-condicionado, quando não burlam a justiça por sua posição de destaque nos negócios e na sociedade, o criminoso que recolhe a taxa mensal como segurado da Previdência Social tem direito ao auxílio-reclusão, que é uma bolsa de R$798,30 dirigida à família do presidiário que tiver filhos.

            O valor é maior que o salário mínimo de R$510. A condição de presidiário lhe dá esse direito renovável a cada três meses pelo tempo em que estiver recluído. O criminoso sustenta a família sem laborar, enquanto o trabalhador livre muitas vezes ganha menos por uma atividade pesadíssima e sofre as piores explorações, inclusive do próprio Estado.

O Brasil está nadando em merda.

            Presidiários deveriam trabalhar para a sociedade, por exemplo na colheita ou construção civil, em retribuição ao dano causado e na emulação de sistemas carcerários que funcionam. Não há desgraça pior que o nosso complexo presidiário.

Não tarda muito para que apareça a expressão de que "falta vontade política" para mudar uma situação cujo desajuste é evidente e impostergável.

            Nalgum momento de meu ativismo, expressei que podemos perder tudo menos a nossa capacidade de sonhar. Chegou o momento em que temos que elevar a sinalização de protesto antes de que o lugar mais digno de viver seja a placenta.

            Precisamos impulsionar a educação, reinventar a política e dizer basta aos excessos cometidos contra a cidadania. O mapa tupinica está cheio de mordidas e, por isso, apresenta-se desgastado.

Chegará o momento das pessoas de bem, que não farão oposição em prol de interesses de classe senão de um convívio coletivo e responsável.

A esperança reside naqueles que preservam os sonhos.

http://www.brunoperon.com.br

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Núcleo de Artes promove Exposição A7 do ABC

O Núcleo de Artes da Universidade Metodista de São Paulo promove em março, no hall da biblioteca Central do Campus Rudge Ramos, do dia 08 de março até 19 de março, a exposição A7, que mostra o trabalho de sete mulheres que têm em comum a resistência de viver a arte em seus cotidianos, independente de suas características formais. A entrada é franca.

A exposição é uma amostra mista de diferentes linguagens sendo: aquarela, fotografia, gravura, grafitti, objeto e pintura. A proposta desta amostra que terá sua abertura no Dia Internacional da Mulher, é apresentar o trabalho destas sete artistas residentes na região do ABC, que expressam o interior cognitivo e emocional feminino com relação às vivências pessoais adquiridas no meio urbano, representadas em linguagens diversas.

Data: 08 a 19 de março (abertura: dia 08/03, às 21h)

Visitação: 2ª a 6ª, das 8h30 às 22h, e aos sábados das 8h30 às 16h30

Local: Espaço Cultura da Biblioteca Central, Campus Rudge Ramos

Endereço: Rua Alfeu Tavares, 149, bairro Rudge Ramos, São Bernardo do Campo

Informações : 4366-5598 (Núcleo de Artes)  

Gerência de Comunicação
Universidade Metodista de São Paulo
Adelson Júnior e Rose Prata
www.metodista.br

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Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) amplia atenção às mulheres

Dentro do Programa Bolsa Família 

que hoje atende 12,4 milhões de famílias

92% dos que recebem o benefício são mulheres

Foto: Bruno Spada/MDS

O ministério lança, nesta segunda-feira (8), comitê específico para promover e incentivar as discussões sobre as questões de gênero na formulação e implementação das políticas coordenadas pela pasta  

Em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, nesta segunda-feira (8/3), o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) lança, às 17h, um comitê cujo objetivo principal será o de promover e incentivar as discussões sobre as questões de gênero na formulação e implementação das políticas coordenadas pelo próprio ministério. Durante o evento, que acontece no auditório térreo do Bloco A, da Esplanada dos Ministérios, em Brasília, o ministro Patrus Ananias assina a portaria de nomeação dos servidores que vão integrar o comitê. 

Para contribuir na garantia do acesso às políticas públicas, o Comitê MDS de Políticas para as Mulheres e de Gênero tem o desafio de identificar e reconhecer os problemas que afetam as mulheres e outros segmentos historicamente marginalizados. O grupo vai acompanhar e avaliar com regularidade o cumprimento dos objetivos, metas, prioridades e ações definidas no Plano Nacional de Políticas para as Mulheres sob a responsabilidade do MDS. Entre outros objetivos, está a articulação do Ministério nos diversos espaços institucionais que tratam do assunto, inclusive da Agenda Social da Mulher.

Proteção às mulheres – Exemplo do trabalho que será realizado pelo comitê é a articulação com os Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS), especificamente para a divulgação de campanhas de proteção contra doenças sexualmente transmissíveis, como a Aids, e encontros que tornem públicos os direitos contidos na Lei Maria da Penha. 

Nesse caso, o objetivo é alcançar o maior número possível de beneficiárias do Programa Bolsa Família.

Na perspectiva do enfrentamento da exclusão e violação de direitos que muitas vezes as mulheres vivenciam, o comitê também acompanhará a capacitação nacional dos profissionais dos CRAS e CREAS, rede socioassistencial coordenada e organizada pelo Ministério do Desenvolvimento Social. A capacitação - prevista para este semestre - é uma parceria com a Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres (SEPM) e o Ministério da Justiça, e conta também com o apoio técnico do Ministério da Saúde e o acompanhamento da Casa Civil. Cerca de 8,5 mil servidores serão capacitados.

Unidades públicas – Hoje, o Brasil possui cerca e 5,8 mil CRAS, distribuídos em mais de 3,8 mil Municípios. São unidades públicas que funcionam em áreas com maiores índices de vulnerabilidade e risco social. A maioria desses equipamentos funciona com recursos do MDS. Há também cerca de 1,1 mil CREAS municipais e 54 de âmbito regional. Como unidades estatais, os CREAS possibilitam a convivência e o fortalecimento de vínculos familiares e comunitários por meio de serviços especializados. 

Nas situações de violência contra a mulher, os CREAS tornam a participação feminina mais dinâmica nos serviços socioassistenciais para o enfrentamento da violência intrafamiliar e social. Eles devem funcionar em estreita articulação com o Poder Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública, Conselhos Tutelares, entre outras organizações de defesa de direitos e políticas públicas. 

Dentro do Programa Bolsa Família – que hoje atende 12,4 milhões de famílias – 92% dos que recebem o benefício são mulheres. 

No que diz respeito à segurança alimentar e nutricional, o MDS coordena vários programas que contribuem, de forma concreta, para melhor as condições de vida das brasileiras. Entre eles, o de Restaurantes Populares, Cozinhas Comunitárias e Cisternas, além do programa de apoio à produção e acesso aos alimentos e a educação alimentar e nutricional. 

O Comitê MDS de Políticas para as Mulheres e de Gênero é resultado de parceria com a SEPM e está subordinado à Secretaria Executiva do Ministério. Além disso, atende as recomendações da II Conferência Nacional de Políticas para Mulheres e do Comitê de Articulação e Monitoramento do Plano Nacional de Política para as Mulheres, instituído em 2005.

SERVIÇO

Lançamento do Comitê MDS de Políticas para as Mulheres e de Gênero - Participação do ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Patrus Ananias

Data: 08 de março de 2010 (segunda-feira) 

Horário: 16h 

Local: Auditório térreo do Bloco A - Esplanada dos Ministérios – Brasília/DF

Aline Menezes e André Carvalho

ASCOM / MDS

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O Quarto Poder em cartaz, no Cine Debate da APM

Após exibição, discussão entre especialistas e público abordará mote do filme: as relações de ajuda 

Em 19 de março a Associação Paulista de Medicina realiza mais uma edição do Cine Debate com a exibição do filme "O Quarto Poder", de (Costa Gravas). Após a exibição, o psiquiatra Wimer Bottura Jr. conduzirá uma discussão com o público sobre a manipulação de fatos e o oportunismo.

 

"Abordaremos a importância de refletir sobre as relações de ajuda. Na verdade, há situações em que somos usados por pura inocência. Sempre é bom refletir sobre quem ajuda quem em horas difíceis ou momentos delicados", pondera o dr. Wimer. "Além do mais, trata-se de uma boa oportunidade para pensar o papel da mídia e dos jornalistas". 

 

O filme

 

No enredo de "O Quarto Poder", enquanto o repórter Max Backett (Dustin Hoffman) faz uma reportagem em um museu, o segurança Sam Baily (Jonh Travolta) aparece para reivindicar seu emprego de volta à diretora do local. O problema é que está armado com uma espingarda que dispara acidentalmente e atinge uma pessoa.

 

Sam se embaraça com a situação e começa a fazer reféns. E o repórter enxerga a chance de transmitir tudo ao vivo para se promover na profissão com o furo jornalístico. Para convencer o segurança, Max, sem contar sua real intenção, afirma que transmitirá uma boa imagem mostrando aos espectadores sua inocência.

 

Como convidados do debate estão os jornalistas Ricardo Carvalho, da ONG Mercado Ético, e Mauro Dias, do jornal O Estado de S. Paulo. 

Serviço

Data: 19 de março de 2010

Horário: 19h30

Entrada franca

Local: APM

Endereço: Avenida Brig. Luiz Antonio, 278 - Bela Vista - São Paulo/SP.

Informações: (11) 3188-4248 

Acontece Comunicação e Notícias

www.acontecenoticias.com.br

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Vacinação contra gripe começa nesta segunda, dia 8

Somente profissionais de saúde e indígenas serão imunizados nesta etapa, que termina em 19 de março. Demais grupos devem aguardar novas convocatórias

 

 A primeira etapa da estratégia nacional de vacinação contra a gripe pandêmica começa na segunda segunda-feira (8). Durante duas semanas, até 19 de março, somente os trabalhadores de serviços de saúde que atuam diretamente na resposta à nova gripe e os indígenas que vivem em aldeias serão imunizados. O público-alvo é estimado em 1.915.000 trabalhadores de serviços de saúde e 566.000 mil indígenas. A meta é vacinar, pelo menos, 80% dessas pessoas. Cada estado, em parceria com os municípios, é responsável por determinar como a vacina chegará a essa população, os locais e horários de vacinação.

 

Entre os trabalhadores, estão médicos, enfermeiros, recepcionistas, pessoal de limpeza e segurança, motoristas de ambulância, equipes de laboratório e profissionais que atuam na investigação epidemiológica. Os indígenas que vivem em aldeias serão vacinados pelos agentes da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), como ocorre nas demais campanhas de vacinação do Ministério da Saúde.

 

"Por sua complexidade, esta campanha será o maior desafio já enfrentado pelo Programa Nacional de Imunização. Portanto, é fundamental a colaboração de todo o país para garantirmos o êxito em proteger, ao máximo, nossa população", avalia o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, que reforça: "Estamos protegendo os grupos mais frágeis e aqueles têm maior risco de adoecer e morrer".

 

A vacinação de grupos prioritários segue parâmetros da Organização Mundial da Saúde (OMS), que recomenda a imunização de trabalhadores de serviços de saúde, indígenas, gestantes e pessoas com doenças crônicas. O governo brasileiro – em consenso com sociedades científicas, entidades de classe e representantes de estados e municípios – ampliou a vacinação para outros três grupos: crianças de 6 meses a menos de 2 anos e adultos saudáveis de 20 a 29 anos e de 30 a 39 anos.

 

ETAPAS DE VACINAÇÃO – A população dos demais grupos prioritários deve ficar atenta para as datas das outras quatro etapas de vacinação (veja cronograma abaixo). A partir de 22 de março, a vacina estará disponível para três grupos: grávidas em qualquer período de gestação, portadores de doenças crônicas (veja lista abaixo) e crianças de 6 meses a menos de 2 anos. As pessoas desses grupos terão até 2 de abril para ir a um dos locais indicados pela autoridade de saúde local.

 

As gestantes que engravidarem depois desse período terão a vacina garantida nas fases posteriores. As crianças de 6 meses as menos de 2 anos vão receber uma dose de vacina dividida em duas vezes. A segunda meia dose será administrada 30 dias após a primeira.

 

Adultos de 20 a 29 anos, mesmo sem problemas de saúde, devem procurar os postos de vacinação de 5 a 23 de abril.

 

A etapa seguinte será dedicada à Campanha Nacional de Vacinação do Idoso, que chega à 12ª edição, entre 24 de abril e 7 de maio. Nesse período, todas as pessoas com mais de 60 anos de idade devem tomar a vacina contra a gripe comum, como acontece todos os anos. Aqueles idosos que são portadores de doenças crônicas vão receber, na mesma data, uma segunda dose de vacina, a da gripe pandêmica. Com essa estratégia, o idoso só precisará ir ao posto de vacinação uma vez.

 

A última fase ocorrerá de 10 a 21 de maio e é voltada para os adultos saudáveis de 30 a 39 anos.  

 

É importante reforçar que, em cada uma das etapas, os pontos de vacinação serão definidos pelas Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde. As vacinas serão distribuídas pelo Ministério da Saúde ao longo do período de campanha, de acordo com cada etapa. Por isso, é importante que a população compareça aos postos de vacinação na data estabelecida para o grupo ao qual pertence.

 

Ao todo, o Ministério da Saúde adquiriu 113 milhões de doses para vacinar 91 milhões de pessoas contra a gripe pandêmica. A meta é imunizar pelo menos 80% desse público-alvo.

 

CAMPANHA PUBLICITÁRIA – Aqueles que quiserem receber um e-mail com lembrete da data em que deve se vacinar podem se cadastrar no Portal do Ministério da Saúde (www.saude.gov.br), a partir desta segunda-feira (8). O serviço também estará acessível no hotsite www.vacinacaoinfluenza.com.br, criado pelo Ministério da Saúde; e em sites comerciais onde a campanha será veiculada. Todas a peças da campanha, incluindo vídeos, materiais gráficos e áudios para rádio, estão acessíveis no hotsite e no portal do Ministério. 

 

Também serão distribuídos 100 mil cartazes e 1 milhão de folders com as datas em que cada grupo deverá receber as doses, além do reforço das medidas de prevenção que todos os brasileiros devem adotar no dia-a-dia.

 

CRONOGRAMA DE VACINAÇÃO DOS GRUPOS PRIORITÁRIOS

 

Grupos Prioritários	Data da vacinação
Trabalhadores da rede de atenção à saúde e profissionais envolvidos na resposta à pandemia	08/03 a 19/03
Indígenas
Gestantes (mulheres que engravidarem após esta data poderão ser vacinadas nas demais etapas da campanha)	22/03 a 02/04
Doentes crônicos – veja lista abaixo (Idosos com doenças crônicas serão vacinados em data diferente, durante a campanha anual de vacinação contra a gripe sazonal.)	22/03 a 02/04
Crianças de seis meses a menores de dois anos	22/03 a 02/04
População de 20 a 29 anos	05/04 a 23/04
CAMPANHA NACIONAL DE VACINAÇÃO DO IDOSO Pessoas com mais de 60 anos vacinam contra a gripe comum. Aqueles com doenças crônicas também serão vacinados contra a gripe pandêmica.	24/04 a 07/05
População de 30 a 39 anos	10/05 a 21/05

ALGUMAS DOENÇAS CRÔNICAS PARA VACINAÇÃO

 

Os pacientes devem consultar o médico antes de tomar a vacina para esclarecer dúvidas e receber orientações

 

Segunda etapa – De 22 de março a 2 de abril

 

·        Obesidade grau 3 – antiga obesidade mórbida (crianças, adolescentes e adultos);

·        Doenças respiratórias crônicas desde a infância (exemplos: fibrose cística, displasia broncopulmonar);

·        Asmáticos (formas graves);

·        Doença pulmonar obstrutiva crônica e outras doenças crônicas com insuficiência respiratória;  Doença neuromuscular com comprometimento da função respiratória (exemplo: distrofia neuromuscular);

·        Imunodeprimidos (exemplos: pacientes em tratamento para aids e câncer ou portadores de doenças que debilitam o sistema imunológico);

·        Diabetes mellitus;

·        Doença hepática (exemplos: atresia biliar, cirrose, hepatite crônica com alteração da função hepática e/ou terapêutica antiviral);

·        Doença renal (exemplo: insuficiência renal crônica, principalmente em pacientes com diálise);

·        Doença hematológica (hemoglobinopatias);

·        Pacientes menores de 18 anos com terapêutica contínua com salicilatos (exemplos: doença reumática auto-imune, doença de Kawasaki);

·        Portadores da Síndrome Clínica de Insuficiência Cardíaca;

·        Portadores de cardiopatia estrutural com repercussão clínica e/ou hemodinâmica (exemplos: hipertensão arterial pulmonar, valvulopatias, cardiopatia isquêmica com disfunção ventricular).

 

Agência Saúde

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Projeto pioneiro da Petrobras Distribuidora usa energia solar para aquecer água de Lavamania

Foto: AGÊNCIA PETROBRAS

A busca de alternativas para contribuir com a preservação do meio ambiente é uma das preocupações do mundo contemporâneo. Idéias simples podem fazer grande diferença, como, por exemplo, a redução da quantidade de água e de detergente na limpeza de carros. Isso já é realidade em um posto da Petrobras Distribuidora na Barra da Tijuca (RJ), pioneiro no uso de água quente produzida por energia solar para a lavagem de veículos.

O sistema funciona da seguinte maneira: após receber o calor transferido do sol através de aletas de um coletor, a água já aquecida fica armazenada em um reservatório térmico, com capacidade para 2,5 mil litros, até o seu consumo. A água sai na temperatura de 45º C, produzindo um efeito desengordurante que reduz pela metade a necessidade do uso de detergente.

 A vazão de 12 litros por minuto da lavadora de carros do Lavamania permite aplicar 720 litros de água quente em uma hora, o que pode significar a lavagem de 10 a 20 carros. Um ganho considerável se comparado aos mais de 100 litros de água usualmente gastos na limpeza de apenas um carro pequeno, segundo estudo da Universidade de Campinas (Unicamp).

 "O pioneirismo é a marca da BR. A Companhia foi a primeira a oferecer recarga de veículos elétricos a partir de energia solar, tem postos de serviços movidos a energia eólica e agora testa a redução do consumo de água na lavagem de veículos", afirma o gerente de Tecnologia e GNV da rede de postos da Petrobras Distribuidora, Paulo da Luz Costa. "Temos orgulho de continuar na vanguarda das iniciativas ambientalmente responsáveis".

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Mulheres ambientalistas serão homenageadas no Rio e em Brasília

Programação extensa, com a participação de Lula, vai lembrar Dia Internacional da Mulher

05/03/2010

Quando: 8/3, às 14h30 em Brasília; e às 17h30, no Rio de Janeiro

Onde: Em Brasília - Auditório anexo do Ministério, na 505 Norte - entrada pela W2.

Rio de Janeiro - Na Estação Leopoldina, Avenida Francisco Bicalho - Centro

O ministro Carlos Minc, do Meio Ambiente, fará homenagem às mulheres ambientalistas nesta segunda-feira (08), às 17h30,  nas comemorações oficiais do Dia Internacional da Mulher, na Estação Leopoldina, no Rio de Janeiro. O evento, promovido pela Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, da Presidência da República, terá programação durante todo o dia e contará com a presença do presidente Lula.

Simultaneamente, em Brasília, o MMA promove o debate "A contribuição das mulheres ao ambientalismo brasileiro", com  ambientalistas de destaque no cenário nacional. O encontro acontece no auditório anexo do Ministério, na 505 Norte, entrada pela W2, com início previsto para 14h30. A cerimônia vai ao ar via internet pelo endereço eletrônico http://172.17.15.4

Ativistas, professoras, biólogas, militantes de ONGs e lideranças populares do movimento ambientalista , com relevantes contribuições para a preservação dos biomas brasileiros, serão homenageadas pelo MMA. A idéia é contribuir para a preservação da memória da luta feminina pela defesa do meio ambiente no Ano Internacional da Biodiversidade. A proposta reflete o reconhecimento do papel da mulher na defesa da natureza.

O evento, organizado pela Secretaria de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental do MMA é aberto ao público e contará com a presença de representantes de ONGs, Organismos Internacionais e autoridades ligadas ao meio ambiente.

A professora emérita da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Berta Becker, reconhecida pela sua atuação em defesa da Amazônia, presidirá a mesa de debates, que conta com a participação de Tereza Urban, historiadora e ambientalistas e a professora da PUCRJ, Isabel Cristina Moura Carvalho. O debate será mediado pela secretária executiva do MMA, Izabela Teixeira.

Além de Becker, três ambientalistas com atuação destacada, recebe homenagens especial. São elas: Magda Renner, uma das fundadoras da Rede Internacional sobre Pesticidas, Judith Cortesão, uma das idealizadoras do Globo Ecologia e Dorothy Stang, freira norte americana naturalizada, assassinada barbaramente pela sua atuação em defesa dos direitos humanos e meio ambiente, na Terra do Meio, no Pará.

Mais informações:
- Dia Internacional da Mulher

ASCOM/MMA

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Ministro Carlos Minc confirma participação no Encontro de Florestas em Paris

Na próxima semana, de 10 a 12 de março, o ministro Carlos Minc participa do Encontro de Florestas, em Paris, na França. O evento, idealizado pelo presidente francês Nicolas Sarkozy, reunirá ministros do Meio Ambiente de diversos países, e ocorre três meses após a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP-15), realizada na Dinamarca, que resultou no Acordo de Copenhague.

No encontro, ministros e negociadores internacionais pretendem dar o impulso político necessário para facilitar a implementação dos compromissos assumidos em Copenhague, especialmente os relativos ao combate ao desmatamento. Além de Carlos Minc, a comitiva brasileira inclui a secretária de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental, Suzana Kahn, e o consultor do MMA, Tasso Azevedo. No último dia do evento (sexta-feira, 12), está prevista uma apresentação sobre a política ambiental do Brasil, especificando seus focos e prioridades.

O objetivo de curto prazo do Encontro de Paris é organizar a implementação de ações e de fundos para a área florestal e para o clima. As discussões também servirão para aprofundar os diálogos sobre o mecanismo de REDD+. E, ainda, para debater o formato de uma governança climática global - considerando os esforços internacionais já existentes para frear o desmatamento e buscando a convergência das visões dos ministros participantes.

A expectativa é de que, a partir do Encontro de Florestas de Paris, sejam anunciados fundos suplementares para o combate ao desmatamento; definidas orientações que permitam avançar na implementação e coordenação dos fundos de curto prazo e acesso rápido (Fast Start Funding); e definidos princípios orientadores para o futuro mecanismo de REDD+. A reunião também servirá como preparação para os encontros de Oslo (Noruega), sobre parceria florestal, e Bonn (Alemanha) e Cancun (México), sobre clima.

ASCOM / MMA

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Selo Combustível Social (SCS) MDA suspende seis

Nota à Imprensa 

Nesta sexta-feira (5), foi publicada pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), no Diário Oficial da União (DOU), a suspensão da concessão do uso do Selo Combustível Social (SCS) para seis unidades produtoras de biodiesel: Brasil Ecodiesel Indústria e Comércio de Biocombustíveis e Óleos Vegetais S/A (quatro unidades localizadas no Ceará, Bahia, Maranhão e Piauí), Agrenco Bioenergia Indústrias e Comércio de Óleos e Biodiesel (do estado do Mato Grosso) e CLV Indústria e Comércio de Biodiesel LTDA (do estado do Mato Grosso) .

A decisão do MDA deve-se ao não cumprimento de um ou mais critérios necessários para a concessão do Selo. São eles: adquirir um percentual mínimo de matéria-prima da agricultura familiar; firmar contratos com agricultores familiares; assegurar assistência técnica, entre outros.

A suspensão tem validade de um ano e impede que as usinas participem do maior lote dos leilões da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) reservado às empresas com Selo Combustível Social.

 Assessoria de Comunicação Social MDA/Incra

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Simpósio da SPPT aborda as doenças intersticiais pulmonares mais frequentes

Com o objetivo de ampliar o conhecimento na área, além de discutir o diagnóstico e tratamento adequados para a fibrose pulmonar idiopática, a Sociedade Paulista de Pneumologia e Tisiologia (SPPT) promove, em 27 de março de 2010, a partir das 8h30, o Simpósio de Doenças Intersticiais na sede da Associação Paulista de Medicina (APM).

 

O tema central do evento será a fibrose pulmonar idiopática (FIP), doença bastante freqüente no dia-a-dia do pneumologista, com prognóstico reservado. Tem prevalência estimada em torno de 30 casos por 100.000 pessoas. Aumenta vertiginosamente com a idade e afeta mais de 100 indivíduos por 100.000 pessoas com idade igual ou superior a 75 anos. O tempo médio de sobrevida, a partir do diagnóstico, é de aproximadamente três a cinco anos.

 

"O Simpósio vai tratar ainda dos possíveis fatores associados à patogênese da FIP (quais os possíveis agentes agressores e como o organismo reage aos mesmos). Trará casos clínicos, que permitirão uma ampla discussão sobre a abordagem diagnóstica da doença, tratamentos atuais e perspectivas futuras. Contaremos com um convidado internacional, o professor Paul Noble, da Universidade de Duke, nos Estados Unidos, que possui várias publicações relacionadas à patogênese e ao tratamento da FIP", adianta dr. Bruno Guedes Baldi, médico-assistente da disciplina de pneumologia do Instituto do Coração do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP (InCor – HCFMUSP) e coordenador do evento.

 

Novas diretrizes

 

Um novo consenso sobre a FIP da American Thoracic Society e European Respiratory Society (ATS/ERS) deve sair em 2010 e estabelecerá um fluxo que facilitará a investigação diagnóstica para pneumologistas e clínicos, muitas vezes dispensando a realização da biópsia pulmonar.

 

Mais sobre a doença

 

Doenças intersticiais representam mais de 150 entidades clínico-patológicas, que têm em comum uma infiltração inflamatória e/ou fibrosante do interstício pulmonar. Caracterizam-se pela falta de ar ou tosse persistente, como ocorre em muitas outras doenças pulmonares, mas também podem ser assintomáticas, descoberta por acaso na radiografia de tórax.

 

A fibrose pulmonar idiopática é progressiva, independentemente dos métodos terapêuticos aplicados, e sem causa definida. Apesar de ainda não existir tratamento que possa reverter a evolução da doença, estudos promissores estão em andamento com a perspectiva de se interromper o processo inflamatório e fibrosante relacionado.

 

"Apesar de certa raridade, a doença tende a se tornar mais comum, uma vez que as estimativas internacionais prevêem um aumento das populações acima de 60 anos, principais alvos da FIP", comenta dr. Bruno.

 

 

Confira a programação prévia

 

8h30 - 8h45                   Abertura 
                            Jaquelina Sonoe Ota Arakaki

8h45 - 9h45                   Patogenia da FIP
                            Paul W. Noble

9h45 - 10h15       Caso clínico (FIP clássica)

10h15 - 10h30     Coffee Break

10h30 - 11h                   Caso clínico (FIP precose)

11h - 11h30                   Caso clínico (Exarcebação aguda da FIP)

11h30 - 12h                   Caso clínico (FIP + enfisema)

12h - 13h30                   Almoço

13h30 - 14h30     Tratamento da FIP
                            Paul W. Noble

14h30 - 15h                   Caso clínico (FIP + Hipertensão Pulmonar)

15h - 15h15                   Coffee Break

15h15 - 15h45     Caso clínico (FIP atípica)

15h45 - 16h15     Caso clínico (Doença pulmonar fibrosante - não FIP)

16h15 - 16h45     Caso clínico (Transplante pulmonar em FIP)

 

Simpósio de Doenças Intersticiais

Data: 27 de Março de 2010

Horário: 8h30 às 17h

Local: Associação Paulista de Medicina

Endereço: Av. Brig. Luiz Antonio, 278 - Bela Vista - São Paulo - SP

Informações e Inscrições: 0800 171618 ou www.sppt.org.br

 

Acontece Comunicação e Notícias 
www.acontecenoticias.com.br

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