Fórum discutiu patrimônio genético, patentes e pirataria

O difícil acesso à biodiversidade brasileira para o desenvolvimento de pesquisas e novas tecnologias foi o principal tema abordado pelo fórum "Biodiversidade em Perspectiva: patrimônio genético, patentes e pirataria", realizado na quinta-feira (12), no Centro de Convenções da Unicamp.

No ano Internacional da Biodiversidade, o evento organizado pelo Museu Exploratório de Ciências (MC), em parceria com o Laboratório de Estudos Avançados em Jornalismo (Labjor), refletiu sobre as complexas e atuais questões da preservação da diversidade biológica nacional e do direito de propriedade intelectual sobre as descobertas científicas originadas a partir desta.

No foco da discussão, a Medida Provisória (MP) 2.186/01 que estabelece condições para a coleta, acesso, transporte e remessa, repartição de benefícios, transferência de tecnologia, conservação e utilização do patrimônio genético nacional. Consenso entre os palestrantes, alguns aspectos da MP têm burocratizado e, em muitos casos, impossibilitado o desenvolvimento biotecnológico do país. Atualmente, no Brasil, as descobertas científicas a partir do material biológico de organismos vivos não são patenteáveis.

O uso intensivo é a melhor maneira de preservar. A palestra "Problemas e potencialidades da biodiversidade brasileira: patentes e biopirataria", do pesquisador Gonçalo Pereira, do Instituto de Biologia da Unicamp, mostrou que restringir o acesso dos pesquisadores ao patrimônio genético, como maneira preventiva antipirataria, não garante a preservação efetiva da biodiversidade. "A biopirataria não pode ser combatida com lei", disse. Para ele, o país precisa investir em ciência e tecnologia de qualidade, envolvendo as iniciativas pública e privada, as universidades e a sociedade para o desenvolvimento de riquezas sustentáveis. "A legislação defensiva é necessária, mas deve ser flexibilizada para que os pesquisadores brasileiros possam desvendar o potencial biol&! oacute;gico e econômico do país", argumentou.

Com o intuito de apontar um caminho para que cientistas brasileiros consigam viabilizar suas pesquisas no campo biotecnológico, a pesquisadora Lara Durães Sette, do Centro Pluridisciplinar de Pesquisas Químicas, Biológicas e Agrícolas da Unicamp (CPQBA), apresentou na palestra "A Unicamp e o patrimônio genético", o site do Grupo de Trabalho PATGEN. A plataforma inédita e de acesso público atende as dúvidas de pesquisadores e demais profissionais, interessados em regulamentar o acesso ao patrimônio genético.

 Mas, afinal, os cientistas brasileiros são biopiratas? Para o pesquisador Roberto Berlinck, do Instituto de Química da Universidade Federal de São Carlos (Ufscar), não. De acordo com ele, mais uma vez, a legislação atual dificulta o acesso dos acadêmicos a biodiversidade nacional, quando o mesmo não acontece com cientistas estrangeiros.

 

Para os receosos de que o acesso científico pode impactar negativamente na preservação da biodiversidade brasileira, o pesquisador Spartaco Filho, da Universidade Federal do Amazonas (UFAM), demonstrou na mesa-redonda "Biodiversidade: quadro atual, potencialidades, perdas, impactos e propostas para o futuro" como esse envolvimento pode ser benéfico. Na ocasião, o pesquisador apresentou diversas iniciativas públicas e privadas que têm proporcionado melhor qualidade de vida às comunidades locais da região amazônica. "Entender o potencial da biodiversidade ajuda a conservar e agregar valor ao desenvolvimento biotecnológico".

Finalizando o ciclo de debates, o jornalista especialista em ciência, Hérton Escobar, do jornal O Estado de S. Paulo, instigou os participantes a pensar sobre a fragilidade do conceito de biopirataria. "Até que ponto transportar animais de um lugar para outro pode ser considerado biopirataria? Até que ponto isso configurará tráfico de animais?", provocou.

Camila Delmondes | Assessoria de Imprensa
Museu Exploratório de Ciências

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