Terra Legal debate ordenamento fundiário em seminário em Tocantins

O Programa Terra Legal iniciou nesta segunda-feira, 12, o 1º Seminário de Regularização Fundiária Urbana e Rural do Estado de Tocantins. Realizado no auditório do Incra, em Palmas, o evento conta com a participação de mais de 50 representantes do poder público e da sociedade civil.

 

As discussões acontecem até esta terça-feira, 13, com o objetivo de esclarecer e orientar sobre os procedimentos de regularização fundiária das áreas públicas federais no Tocantins. Mais de 40 municípios no estado possuem áreas consolidadas ou de expansão urbana em terras da União, sem o domínio das mesmas.

 

Sem a regularização fundiária, os gestores municipais ficam impedidos de obter financiamento federal para construir obras de infraestrutura e participar de programas de habitação de interesse social, como o Programa Minha Casa Minha Vida. Além disso, não podem definir o zoneamento urbano e a titulação dos imóveis para as famílias que vivem nessas terras.

 

O seminário é promovido pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário, Ministério das Cidades e Secretaria do Patrimônio da União. Na abertura do evento, o superintendente Nacional de Regularização Fundiária da Amazônia Legal, Raimundo Sepêda, destacou as ações de ordenamento fundiário promovidas pelo MDA e Incra na Amazônia Legal. Ele solicitou aos prefeitos presentes que dessem prioridade à regularização urbana de seus municípios com a adesão ao Programa Terra Legal.

 

O coordenador Estadual do Terra Legal no Tocantins, Weliton Borges, afirmou que o ordenamento das áreas urbanas e rurais é vital para promover o desenvolvimento da Amazônia Legal. "O esforço do Governo Federal e a parceria com os Estados e Prefeituras beneficiará milhares de famílias com a regularização de suas terras", disse.

 

No Tocantins, a regularização das áreas urbanas beneficiará mais de 70 mil famílias nos municípios situados em terras públicas federais sem registro de domínio. Na zona rural, o Programa deve titular mais de 15 mil posses.

Assessoria de Comunicação Social MDA/Incra

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Sarah Severn na Conferência do Ethos

Discussão sobre inovação e sustentabilidade traz Sarah Severn, diretora da Nike, para a Conferência do Ethos
Aron Cramer, presidente do BSR - Business for Social Responsibility, e William Blackburn, da William Blackburn Consulting, são os outros debatedores
 
São Paulo, abril de 2010 - A INOVAÇÃO DEVE LEVAR EM CONSIDERAÇÃO não apenas o seu impacto no mercado, mas também de que forma ela dialoga com o meio ambiente e com a sociedade. Afinal, inovar também compreende pensar de forma sustentável. De que forma a inovação e a tecnologia podem trazer benefícios para o meio ambiente e sociedade? Estamos preparados para adotar inovações que alteram profundamente nosso modo de vida? Estas são algumas das perguntas sobre as quais Sarah Severn, William Blackburn e Aron Cramer vão refletir, durante o painel "Sustentabilidade em produtos, processo e no modelo de negócios: desafios e avanços", que vai se realizar no dia 13 de maio, das 11h às 12h30.

William Blackburn é fundador e presidente da William Blackburn Consulting, uma das pioneiras em desenvolver projetos de sustentabilidade para empresas. Aron Cramer é fundador e atual presidente do BSR - Business Social Responsibility, nos EUA. Sarah Severn é diretora de desenvolvimento corporativo sustentável da Nike, empresa para a qual trabalha desde 1993.

Este ano, a Conferência Internacional Ethos vai se realizar entre os dias 11 e 14 de maio, no Hotel Transamérica, em São Paulo. O tema é "O Mundo Sob Nova Direção. Sustentabilidade: O Novo Contrato da Sociedade com o Planeta" que busca discutir o efetivo papel das empresas na construção de uma economia verde, inclusiva e responsável. Como referência para as discussões, será adotada a Carta da Terra, uma declaração universal dos princípios éticos fundamentais para uma sociedade mais justa, sustentável e pacífica, construída com a participação de milhares de organizações da sociedade civil do mundo todo.

A Carta da Terra está estruturada em quatro princípios fundamentais que devem nortear a conduta de indivíduos, empresas, governos e entidades transnacionais. São eles: respeitar e cuidar da comunidade da vida; integridade ecológica; justiça social e econômica; democracia, não-violência e paz. A programação da Conferência Internacional Ethos 2010 está calcada nestes quatro princípios.

As inscrições para a Conferência Internacional 2010 do Ethos estão abertas e devem ser feitas apenas pelo site www.ethos.org.br/ci2010

Como atividade paralela, a Conferência também conta com a terceira edição da Mostra de Tecnologias Sustentáveis, aberta ao público gratuitamente, mediante inscrição no site www.ethos.org.br/mostra2010.

A Conferência Internacional 2010 é uma realização do Instituto Ethos e do Uniethos. Patrocinadores: Banco do Brasil, Vale, Shell, CPFL, Itaú /Unibanco, Alcoa, ArcelorMittal, Bradesco, Grupo Carrefour Brasil, Fiat, Infraero, Tam Parceiros: Instituto Akatu, BSR, Fórum Empresa, Global Reporting Initiative, Nossa São Paulo, SustainAbility, Volans, The Global Compact, The Earth Charter Initiative. Apoio: Abril, CDN, CoCriar, d´lippi print, Maxpress, Geração Sustentável, Revista Horizonte, Idéia Socioambiental, Odyssey, Revista Plurale, Página 22, Planeta Voluntários, Scientific American.
 

Instituto Ethos - Assessoria de Imprensa
Cristina Spera

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coletivo de imprensa

Mais quatro Casas de Justiça e Cidadania

Mais quatro estados brasileiros - Pará, Amazonas, Mato Grosso e Rondônia - passarão a ser atendidos pelas Casas de Justiça e Cidadania, a partir desta semana. O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes estará em Belém (PA), nesta terça-feira (13/4), a partir das 10h, para inaugurar o projeto no estado, e em outras três capitais brasileiras - Manaus (AM), Cuiabá (MT) e Porto Velho (RO) - por videoconferência. As Casas visam ao aproveitamento de espaços públicos para a prestação de serviços gratuitos e promoção de atividades que facilitem o acesso do cidadão ao Judiciário.


O ministro, acompanhado do conselheiro do CNJ Milton Nobre, visitará as instalações da Casa de Justiça e Cidadania em Belém, que fica na Avenida Almirante Barroso, 3089, Bairro Souza. Depois, segue para a sede do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), onde firmará acordos e fará a inauguração de outras três Casas de Justiça e Cidadania, dos estados do Amazonas, Mato Grosso e Rondônia, por videoconferência. A cerimônia será transmitida em tempo real para as três capitais. Os conselheiros do CNJ Morgana Richa, Jorge Hélio e Marcelo Neves acompanharão a cerimônia nas cidades de Manaus, Cuiabá e Porto Velho, respectivamente.

Na ocasião, Gilmar Mendes assinará convênios com todos os ramos do Poder Judiciário (Estadual, Federal, Eleitoral, do Trabalho e Militar) dos três estados, além de outros órgãos públicos e entidades ligadas à Justiça, com o objetivo de permitir o amplo funcionamento das Casas. Criado em dezembro de 2008, pela Recomendação 26 do CNJ, o projeto oferece aos cidadãos serviços judiciais, como assistência jurídica gratuita, informações de utilidade pública, ouvidoria, além da promoção de conciliações, iniciativas de proteção à criança e juventude e de ressocialização de presos e ex-detentos. Nas casas, os cidadãos podem receber orientações sobre como dar entrada em processos na Justiça, além de acompanhar o andamento de ações judiciais, entregar documento e petições.

Ao todo 12 unidades do projeto já estão em funcionamento em diferentes estados brasileiros. Teresina/PI, Montes Claros/MG, Boa Vista/RR, Macapá/AP, Natal/RN, Fortaleza/CE, São Luís/MA, Aracaju/SE, Salvador/BA, Mogi-Guaçu/SP, Florianópolis e Balneário Camboriú/SC são as cidades já atendidos pelo projeto. Quando as casas estiverem funcionando nos 26 estados e no Distrito Federal, será criada uma rede para interligá-las e permitir a troca de experiências. "É uma contribuição social que o Judiciário está oferecendo à população, de forma a aproximar o cidadão da Justiça", destaca o conselheiro do CNJ Paulo Tamburini, coordenador do projeto.

MB/MM
Agência CNJ de Notícias
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Enchentes do Rio de Janeiro

Saúde distribuirá material com orientações para população atingida por chuvas no Rio de Janeiro

Cartilhas, folders, spots de rádio e internet trazem informações sobre manuseio de água e alimentos, cuidados com higiene pessoal e sintomas de doenças. Distribuição começou neste sábado

O Ministério da Saúde distribuirá a partir deste sábado (10/4) materiais informativos para orientar a população do estado do Rio de Janeiro, atingido por violentas chuvas nos últimos dias. Serão distribuídas 100 mil cartilhas para as pessoas em situação de abrigo e 500 mil folders para a população em geral do estado. O material contém principalmente orientações sobre manuseio de água e alimentos, cuidados com higiene pessoal e de prevenção e sintomas de doenças decorrentes das enchentes e acidentes relacionados. Nas principais rádios da cidade do Rio de Janeiro e região metropolitana, serão veiculadas mensagens de alertas para pessoas em risco de saúde por causa dos temporais. As ações de prevenção e orientação também serão disponibilizadas pela Internet e redes sociais.

Guilherme Franco Netto, diretor do Departamento de Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador do Ministério da Saúde, explica que depois de uma enchente, a escassez ou ausência de serviços básicos – como saneamento, transporte, comunicação e energia elétrica – oferecem risco adicional à saúde da população afetada. "Se as condições ambientais e de higiene não estiverem adequadas podem surgir epidemias", alerta Franco Netto.

 

Entre as doenças que podem ser transmitidas pela água contaminada da chuva ou das enchentes, estão hepatite, diarreia, leptospirose, doenças respiratórias, tétano acidental, febre tifoide, cólera, doenças parasitárias (como esquistossomose) e acidentes como animais peçonhentos.

 

Uma das principais dificuldades, segundo o diretor, é o acesso a água limpa, que afeta diretamente a higiene pessoal. A recomendação é lavar as mãos frequentemente com água e sabão, mas caso não haja água limpa disponível, pode-se utilizar somente álcool 70% (álcool gel). "Além de todos os estragos causados pelas chuvas, o contato com a água das enchentes ou esgotos pode causar diversas doenças. A prevenção e a informação ainda são os melhores métodos de evitar essas doenças", diz Franco Netto.

 

CUIDADO COM ALIMENTOS – Outra preocupação, durante uma inundação, é que a água e os alimentos não estejam em condições adequadas de consumo, exigindo procedimentos básicos para garantir sua qualidade. O material informativo do Ministério da Saúde alerta para a necessidade de que a água seja filtrada e fervida, antes do consumo. Esses procedimentos eliminam vírus, bactérias ou parasitas.

 

A cartilha alerta ainda que, caso a pessoa fique doente, procure a unidade de saúde mais próxima e lembre-se de contar para o médico o contato com água de enchente e nunca tome medicamentos por conta própria. Além disso, é importante avisar as pessoas, principalmente crianças, que elas não devem nadar ou brincar em poças d'água, lagos ou rios que possam estar contaminados pela enchente.

 

Guilherme Franco Netto lembra que se alguém apresentar três ou mais episódios de diarreia em um intervalo de 24 horas deve procurar o serviço saúde mais próximo. "É preciso ficar atento também aos sintomas da leptospirose, como febre, dor de cabeça e dores no corpo, até 40 dias depois de ter entrado em contato com contato das águas de enchente ou esgoto", destacou.

 

Temas dos materiais que serão distribuídos no Rio de Janeiro

 

·         Prevenção de doenças infecciosas e respiratórias

·         Leptospirose: o que é e como prevenir

·         Falta de energia

·         Cuidado com os alimentos para consumo humano em situação de enchentes

·         Cuidados com água para consumo humano

·         Manipulação de alimentos numa cozinha de abrigos

·         Cuidados com a higiene pessoal em abrigos

·         Instruções para limpeza e desinfecção da caixa d'água

·         Orientações para prevenção de acidentes com animais peçonhentos pós-enchentes

 

 

Orientações gerais para a população atingida por enchentes

 

Dicas gerais de limpeza

Depois que as águas da enchente baixar, é preciso lavar as embalagens de alimentos, pisos, paredes, bancadas e utensílios domésticos que entraram em contato com a água da enchente. A limpeza pode ser feita com hipoclorito de sódio 2,5%, diluído em água.  Para isso, coloque uma xícara de chá ou copo americano (200 ml) em 4 xícaras de água filtrada. Lave normalmente os objetivos e depois mergulhe-os por uma hora. Em caso de superfícies (pisos, paredes) umedeça um pano na solução e passe.

 

Alimentos, frutas, verduras e legumes:

Nunca consumo alimentos com cheiro, cor ou aspecto fora do normal (úmido, murcho, mofado). Carne, ovos, alimentos com embalagem ou tampas estufadas devem ser descartados.  Alguns alimentos podem ser reaproveitados, como grãos (feijão, arroz, milho) úmidos, mas com aspecto normal. Para isso, lavar com água para consumo humano, desinfete com a solução de hipoclorito de sódio (2,5%) e cozinhe imediatamente. Frutas e legumes com cascas devem ser higienizadas conforme o manual. 

 

Dicas gerais para prevenir doenças no abrigo

Quando acontece uma inundação, muitas pessoas acabam dividindo espaço em alojamentos. Alguns cuidados podem ser tomados para evitar contaminação. É preciso manter os ambientes limpos e ventilados. O banheiro deve estar sempre higienizado e organizado. Caso a água apresente odor ou coloração diferente, utilize-a somente para a descarga do vaso sanitário. Neste caso, a pia de lavagem das mãos deve ser interditada. Lave sempre as mãos antes de: manusear objetos sujos, preparar alimentos, comer, amamentar, tocar numa pessoa doente. Lave-as também depois de tocar animais, ir ao banheiro, trocar fraldas, assuar o nariz, espirrar, tossir, tocar em alimentos crus, no lixo, em objetos que tenham estado em contado com a água da enchente, entrar em contato com a água da enchente, tocar uma pessoa doente e em feridas.

 

Falta de energia

A geladeira conserva frios os alimentos por até 4 horas se for mantida fechada durante todo o tempo e o freezer por até 24 horas. Neste caso, mantenha as portas fechadas o maior tempo possível para que a temperatura interna seja conservada. Se a energia elétrica faltar por um período prolongado, aconselha-se adquirir blocos de gelo (se possível). Caso decida consumir os alimentes, é importante que cada produto seja muito bem cozido.

 

Acidentes com animais peçonhentos

Assim como o homem, em situações de alagamentos, os animais peçonhentos como serpentes, aranhas e escorpiões também ficam desabrigados e procuram locais secos. Portanto, a população deve estar atenta para evitar picadas por esses animais durante o período pós-enchentes. Os principais cuidados são: ao entrar em casa verifique com cuidado cada cômodo; bater colchões antes de usar e sacudir cuidadosamente roupas, sapatos e toalhas. Não ande descalço. Nunca coloque as mãos em buracos ou frestas. Em caso de encontrar um bicho dentro da casa, afaste-se lentamente deles (sem assustá-los) e entre em contato com a Secretaria Municipal de Saúde ou o Corpo de Bombeiros. Nunca pegue neles, mesmo que pareçam estar mortos.

 

Caixa d'água: 

Use botas de borracha e luvas nessa atividade. Esfregue as paredes e o fundo, utilizando panos e escova. Nunca use sabão ou outros produtos de limpeza. Retire a água suja. Encha a caixa d'água e para cada mil litros de água, acrescente um litro de hipoclorito de sódio a 2,5%. Aguarde por duas horas para desinfecção e esvazie a caixa. Na falta de hipoclorito de sódio, pode usar a água sanitária que contenha apenas hipoclorito de sódio (NaClO) e água (H2O). 

 

Agência Saúde 

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Carrefour doa meio milhão de reais para regiões afetadas do Rio de Janeiro

Em solidariedade às vitimas das fortes chuvas, que caíram sobre o Rio de Janeiro, o Carrefour adotou várias medidas no sentido de ajudar a comunidade fluminense a minimizar os efeitos dessa situação dramática. A empresa doará o total de R$ 500 mil em alimentos.  Esse total é equivalente a 130 toneladas de produtos ou a 11 mil cestas básicas, a serem entregues às famílias das cidades do Rio de Janeiro, Niterói e São Gonçalo.

A empresa também promoverá uma campanha para arrecadação dos produtos de primeira necessidade e colocará todas as suas lojas da rede nos Estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Espírito Santo como postos de arrecadação a partir do dia 9 de abril.
 
A atuação do Grupo está sendo feita de forma coordenada com a Defesa Civil, a Cruz Vermelha e a Secretaria de Assistência Social do Rio de Janeiro para que seja garantida a distribuição das cestas e doações às comunidades afetadas. Os diretores-executivos que atuam em São Paulo, na matriz da companhia, estão se revezando para acompanhar pessoalmente as ações nas cidades atingidas. As doações podem ser entregues no horário de funcionamento das lojas.

Rede Comunicação de Resultado / Flávia Rios
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Evento internacional discute as antropologias dos Andes e da Amazonia

São Carlos sedia, nesta semana, evento internacional para discutir as antropologias dos Andes e da Amazônia

Simpósio acontece na UFSCar reunindo pesquisadores brasileiros e estrangeiros. Atividade é aberta ao público interessado

Nos dias 15 e 16 de abril, o Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social (PPGAS) da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) promove o Simpósio "Mundos Visuais e Sensoriais Andinos e Amazônicos: Pesquisas Recentes". O evento, que reúne pesquisadores brasileiros e estrangeiros, é gratuito e aberto a todo o público interessado pelo tema.

O interesse por uma renovação do campo comparativo entre os Andes e a Amazônia tem sido recentemente almejado por diferentes gerações de especialistas. Construídas sobre tradições intelectuais distintas, as antropologias dessas regiões ainda carecem de um idioma comum sobre o qual um corpo mais amplo de questões possa transitar. O Simpósio pretende explorar o rico material surgido em torno desta temática como uma via privilegiada para gerar esse trânsito de questões entre os Andes e a Amazônia, que raramente são postos a dialogar.

O evento, organizado pelos coordenadores Aristoteles Barcelos Neto, da University of East Anglia e do PPGAS, e Elsje Maria Lagrou, da Universidade Federal do Rio de Janeiro, começa nesta quinta-feira com a temática "Andes, Amazônia: arqueologia, história e etnografia". Às 16 horas, tem início a conferência de abertura "Andes e Amazônia: o questionável artifício tipológico das áreas etnográficas", com Ricardo Cavalcanti-Schiel, vinculado ao Laboratoire d'Anthropologie Sociale do Collège de France.

No dia 16 de abril, o primeiro debate aborda o tema "Superfícies, corpos: da beleza e do universo das técnicas como idiomas cosmológicos". Já na parte da tarde, a temática será "Linhas, sons: mundos intersemióticos". O debate de encerramento será no dia 16, às 16h45.
O evento é aberto ao público e não é necessário efetuar inscrição. Todas as atividades serão realizadas no Auditório do Departamento de Ciências Sociais, localizado na área Sul do campus São Carlos. A programação completa já está disponível no site www2.ufscar.br/uploads/simposio_mundos_visuais.doc. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (16) 3351-8371.

Beatriz Bueno

Coordenadoria de Comunicação Social da

Universidade Federal de São Carlos

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Em Sao Carlos a inauguracao da colecao "Nhonho" Magalhaes

Amanhã acontece em São Carlos a inauguração da coleção "Nhonhô" Magalhães com documentos do empresário e fazendeiro que se destacou no interior paulista

A cerimônia de inauguração será realizada na Universidade Federal de São Carlos e aberta a todo o público interessado

Nesta terça-feira, dia 13 de abril, a Unidade Especial de Informação e Memória (UEIM) da UFSCar apresenta a coleção do Fundo "Nhonhô" Magalhães. O acervo concentra diversos documentos do empresário e fazendeiro Carlos Leôncio Magalhães, também conhecido como "Nhonhô" Magalhães. A cerimônia de inauguração será aberta a todo o público interessado.

O projeto de restauração dos documentos foi desenvolvido nos últimos nove meses sob a égide do Programa de Apoio a Bibliotecas e Arquivos da América Latina (PLALA) do Centro de Estudos Latino-Americanos da Universidade de Harvard. O projeto recebeu US$ 17 mil que possibilitaram a aquisição de estantes deslizantes e a restauração de mapas antigos, que serão, posteriormente, digitalizados e disponibilizados na Internet.

Carlos Leôncio Magalhães foi um dos maiores fazendeiros de café do Estado de São Paulo nas primeiras décadas do século XX. Ainda jovem, começou a comprar fazendas em Matão, na região de São Carlos, que depois foram vendidas com amplas margens de lucro. O maior e mais lucrativo negócio de sua vida foi a compra, em 1911, da sesmaria de Cambuí, imenso latifúndio de 605 quilômetros quadrados na região dos atuais municípios de Matão, Nova Europa e Gavião Peixoto. A trajetória de "Nhonhô" Magalhães também foi marcada pela fundação de uma casa comissária e uma empresa financeira, dentre outros empreendimentos que destacaram sua participação na sociedade rural brasileira da época.

A maior parte dos documentos do acervo é das décadas de 1910 e 1920, quando os negócios de Magalhães estavam no auge. O acervo tem material referente à trajetória das empresas do titular, num período de quase cem anos, abrangendo a época do café, o processo de imigração e de industrialização do interior de São Paulo.

A apresentação do acervo "Nhonhô" Magalhães acontece a partir das 17 horas, na Unidade Especial de Informação e Memória, localizada no Centro de Educação e Ciências Humanas (CECH) da UFSCar, na área Sul do campus São Carlos. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (16) 3351-8355 ou em www.ueim.ufscar.br.

Enzo Alexandre Kuratomi
Coordenadoria de Comunicação Social da
Universidade Federal de São Carlos
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Bauru sedia 2º Fórum de Defesa da Saúde e Valorização do Médico

A Associação Paulista de Medicina (APM) realiza, no dia 14 de abril, o 2º Fórum Regional de Defesa da Saúde e Valorização do Médico. O encontro será na cidade de Bauru, na sede da Regional, às 19h.

 

O objetivo é incentivar a participação dos profissionais do interior do Estado nas principais discussões da classe e elucidar os direitos e deveres dos médicos, para que possam trabalhar de forma mais segura e qualificada. Além disso, fóruns como esse devem ser o início de uma mobilização estadual para reivindicar melhores condições de trabalho e remuneração.

 

Participarão dos debates diversos representantes das diretorias da APM e da Regional. O presidente da entidade, Jorge Carlos Machado Curi, falará sobre carreira de estado e apresentará os serviços da APM. O médico, ex-presidente da Associação Médica Brasileira e deputado federal Eleuses Paiva fará palestra sobre a Frente Parlamentar da Saúde e as ações no Congresso Nacional. Serão discutidos, ainda, temas referentes ao mercado de trabalho, defesa profissional e assessoria jurídica (veja abaixo a programação completa).

 

As inscrições são gratuitas para associados e não-associados da APM e devem ser feitas pelo site www.apm.org.br/forumdefesadasaude ou por fax: (14) 3234-7852. As vagas são limitadas.

 

Mais informações:

 

Associação Paulista de Medicina – Regional Bauru

Rua Amadeu Sangiovani, 4-47, Bauru – SP

Tel: (14) 3226-5005

Fax: (14) 3234-7852

E-mail: secretaria@apmbauru.org.br

Site: www.apmbauru.org.br

 

Associação Paulista de Medicina

Av. Brigadeiro Luís Antônio, 278, São Paulo/SP

Tel.: (11) 3188-4203

E-mail: presidencia@apm.org.br

Site: www.apm.org.br

 

Programação

 

Carreira de estado

Apresentação dos serviços da APM

Dr. Jorge Carlos Machado Curi

Presidente da Associação Paulista de Medicina

 

Frente da Saúde e ações no Congresso Nacional

Dr. Eleuses Paiva

Médico e Deputado Federal

 

Perspectivas Atuais do Trabalho Médico

Dr. Ruy Tanigawa

Secretário Geral da APM

 

Defesa profissional para o médico

Dr. Tomás Patrício Smith-Howard

Diretor de Defesa Profissional da APM - São Paulo

 

Assessoria jurídica da APM para os associados

Dr. Roberto Augusto de Carvalho Campos

Assessor Jurídico da APM

 

Coquetel de encerramento

 

 

Acontece Comunicação e Notícias

www.acontecenoticias.com.br

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Fórum de Discussão do Terceiro Setor

Promover o conhecimento, o debate, a divulgação de eventos e compartilhar experiências, entre pessoas e instituições que tenham interesse em questões ligadas ao terceiro setor.

Visite e participe!!!!

www.forumterceirosetor.com.br

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S.O.S. Calamidade — Estado do Rio de Janeiro

De parceria com a Defesa Civil, a Legião da Boa Vontade (LBV) está mobilizando a população a fim de angariar doações para o socorro às vítimas das chuvas nas cidades de Niterói, São Gonçalo, Maricá e Rio de Janeiro. Para isso, colocou à disposição suas unidades de atendimento no Estado e no município de São Paulo/SP.

 

Os itens de maior necessidade são alimentos não perecíveis, água potável, colchonetes, roupas, calçados, além de produtos de higiene e de limpeza. A Defesa Civil que fará a distribuição às vítimas de todo o material arrecadado.

 

Nesta sexta-feira (9), uma equipe de voluntários da LBV esteve na Escola Estadual Machado de Assis, prestando atendimento a famílias dos Morros do Céu e do Bumba abrigadas no local e levando doações de roupas de cama, cestas básicas, material de higiene, colchonetes e fraldas descartáveis.

A LBV solicita a todos os interessados em contribuir para a campanha ou que desejam tornar-se voluntários nessa ação solidária, que se dirijam a um dos seguintes endereços:

 

Rio de Janeiro

Av. Dom Hélder Câmara, 3.059 — Del Castilho

Tel.: (21) 2501-0247

 

Belford Roxo

Rua Retiro da Imprensa, 467 — Centro

Tel.: (21) 2761-0769

 

Cabo Frio

Av. Joaquim Nogueira, 772 — São Cristóvão

Tel.: (22) 2648-9000

 

Maricá

Av. Francisco Sabino da Costa, 259 — Centro

Tel.: (21) 2634-2027

 

Niterói

Alameda São Boaventura, 474 — Fonseca

Tel.: (21) 2613-8282

 

Nova Friburgo

Rua Júlio Antônio Thuler, 4 — Olaria

Tel.: (22) 2522-5078

 

Petrópolis

Rua Luiz Pellegrini, 128 — Cascatinha

Tel.: (24) 2233-1400

 

São Gonçalo

Rua Coronel Moreira César, 160 — Zé Garoto

Tel.: (21) 2605-6359

 

Volta Redonda

Av. Nossa Senhora do Amparo, 5.079 — Santa Rita do Zarur

Tel.: (24) 3346-7150

 

São Paulo

Av. Rudge, 700 — Bom Retiro

Tel.: (11) 3225-4500

 

Quem desejar colaborar em espécie pode fazê-lo depositando qualquer valor na conta corrente 12580-6, agência 0799-4, do Banco Bradesco. Os donativos serão utilizados para a compra de alimentos e água potável.

 

Outras informações podem ser obtidas pelo tel. (21) 2216-7824 ou no site www.lbv.org.br.
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Projeto Tamar chega a marca de 10 milhões de tartarugas

Foto: AGÊNCIA PETROBRAS

 

O Projeto Tamar, criado para proteger as tartarugas marinhas no Brasil, completa 30 anos. No próximo sábado (10/4), às 16h30, realiza em todas as suas 23 bases de pesquisa - de Santa Catarina ao Ceará - a soltura simbólica do filhote número 10.000.000, alcançada na última temporada. Nessa sexta-feira (9/4), a partir das 20h, a comemoração começa na Praia do Forte, com shows da banda oficial do Tamar, Casco Cabeça, dos músicos mineiros Pedro Morais e grupo Gastrophonic. 

O repertório dos shows inclui músicas de artistas, como Lenine e Margareth Menezes, que participaram do movimento em apoio à causa dos tartarugas, criando novas letras e musicando canções compostas por pescadores e moradores de pequenas comunidades. 

O trabalho da equipe do Projeto Tamar rendeu ótimos resultados na base da Praia do Forte: em três décadas, a população de tartarugas aumentou sete vezes – de 200 para 1.400 tartarugas. "A partir de agora estamos lidando com a segunda geração de tartarugas protegidas pelo Tamar. Hoje as crianças cresceram e tiveram seus filhos", comemora Guy Marcovaldi, coordenador nacional do Projeto Tamar. E conclui: "Se não tivéssemos interferido nessa população, a maioria das praias não teria mais essas cinco espécies de tartarugas".

O Tamar protege cerca de 1.100 km de praias, com 23 bases mantidas em áreas de alimentação, desova, crescimento e descanso desses animais, no litoral e ilhas oceânicas. Ao todo, atua em nove estados. Patrocinado pela Petrobras há 28 anos, o Projeto é coordenado pelo ICMBio - Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade em cooperação com a Fundação Pró-Tamar.

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Arquipélago de Galápagos pode sair da lista do Patrimônio Mundial em Perigo

Brasília 9 de abril de 2010 - Entre 9 e 14 de abril, o ministro da Cultura Juca Ferreira cumpre agenda oficial no Equador. Enquanto Presidente do Comitê do Patrimônio Mundial, participa de visita às Ilhas Galápagos, até 11 de abril, junto à UNESCO e ao governo equatoriano. Em 2007, o arquipélago foi inscrito na Lista do Patrimônio Mundial em Perigo e, neste ano, poderá ser retirado da lista, se assim decidir o Comitê em sua próxima reunião, marcada para 25 de julho, em Brasília. O evento envolverá mais de 180 países, que irão discutir as novas candidaturas à Lista do Patrimônio Mundial e o estado de conservação e de risco dos bens já registrados. O Ministro Juca Ferreira vai conhecer os trabalhos de preservação desenvolvidos na região junto a representantes e técnicos da UNESCO e dos Ministérios do Meio Ambiente do Brasil e do Equador. 

Nos dias 12 e 13 de abril, o ministro cumpre agenda em Quito, onde participa do XVII Fórum de Ministros de Cultura e Responsáveis de Políticas Culturais da América Latina e Caribe, no Ministério de Relações Exteriores, Comércio e Integração do Equador. O encontro deverá reunir ministros e dirigentes de 33 países para tratar de mecanismos de integração e cooperação cultural e para discutir políticas comuns de promoção à diversidade e ao desenvolvimento cultural do bloco. 

Dentre as pautas a serem debatidas na reunião, estão a Mostra Itinerante de Cinema do Caribe, a criação do Museu Virtual da América Latina e Caribe e do Museu do Carnaval das Américas, assim como o Programa de Capacitação sobre Patrimônio Mundial para o Caribe, dentre outras. 

Na manhã do dia 14 de abril, o ministro Juca Ferreira assina protocolo de intenções junto ao seu homólogo, Ramiro Noriega Fernandez, que prevê novas ações bilaterais de cooperação e intercâmbio cultural. Em 2007, foi firmado Programa Executivo Cultural entre os dois países, pelo ex-ministro da Cultura do Brasil, Gilberto Gil, e o então ministro da Cultura do Equador, Antonio Preciado. Ainda no campo bilateral, também serão discutidas políticas culturais afrolatinas, que darão continuidade aos trabalhos desenvolvidos pela Fundação Cultural Palmares junto ao governo equatoriano nos últimos dois anos. Também serão tratadas ações de intercâmbio em reabilitação de sítios históricos urbanos e políticas de preservação do patrimônio imaterial, junto ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN. 

Ainda no dia 14, às 9hs, no Swissôtel, o ministro participa da primeira reunião de Ministros do Conselho Sul-Americano de Educação, Cultura, Ciência, Tecnologia e Inovação da União de Nações Sulamericanas – UNASUL. Criada em 1969, a UNASUL reúne atualmente 11 países sul-americanos (Bolívia, Colômbia, Equador, Peru, Chile, Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai, México e Panamá) para tratar de políticas transversais do bloco.  

Imprensa do MinC

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Seminário discute caminhos para o agronegócio sustentável no Brasil

Evento, realizado pelo Funbio em parceria com o Instituto Arapyaú, apresenta estudo e propostas para o setor  

Brasília, abril  de 2010 - O Funbio – Fundo Brasileiro para a Biodiversidade, em parceria com o Instituto Arapyaú, realiza no dia 13 de abril, em Brasília, o Seminário FOCUS Visão Brasil com o tema "Caminhos para o Agronegócio sustentável". O evento tem o objetivo de debater propostas para o futuro do setor do agronegócio em congruência com as necessidades econômicas, sociais e ambientais do País. 

O seminário será aberto com a apresentação dos resultados do Estudo FOCUS I Visão Brasil, por Sergio Schlesinger, consultor responsável pela pesquisa feita pelo Funbio sobre agronegócio. O trabalho tem como principal diferencial a análise integrada dos setores de cana, pecuária, soja e florestas plantadas – os principais em termos de ocupação territorial e nas exportações agropecuárias. Na sequência, quatro mesas simultâneas discutem esses setores. Entre os debatedores estão representantes do Ibase, Fibria, Greenpeace, Instituto Bioatlântica, Única e Walmart.  

O bate-papo "O Futuro do Código Florestal em face a Sustentabilidade do Agronegócio" encerra o seminário com a presença da Senadora Marina Silva (PV-AC); André Lima (IPAM)  e Christopher Wells, superintendente de risco ambiental do Banco Santander.

Programação 

9h30 às 11h
FOCUS I VISÃO BRASIL
Sergio Schlesinger – Autor principal das análises do FOCUS – Apresentação dos resultados e recomendações gerais. Discussão em plenária. 

11h às 11h30  - Intervalo para café 

11h30 às 13h – Mesas de Discussão Simultâneas Por Setor

MESA 1: Florestas Plantadas

João Augusti – Gerente de Meio Ambiente Florestal da Fibria

Beto Mesquita – Diretor Executivo do Instituto Bioatlântica (Ibio)

Roberto Waack – Presidente da Amata Brasil
Moderador: Manoel Serrão, Funbio 

MESA 2: Pecuária
Márcio Astrini – Coordenador da Campanha Amazônia do Greenpeace
Yuri Feres – Gerente de Sustentabilidade do Walmart Brasil
Luciana Vacari – Superintendente da Acrimat
Moderador: Roberto Smeraldi, Amigos da Terra 

MESA 3: Cana de açúcar

Daniel Lobo – Assessor de Responsabilidade Ambiental Corporativa da União da Indústria de Cana-de-açúcar (Única)
Artur Iabe Milanez – Diretor de Departamento  de Biocombustíveis do BNDES
Cássio Franco Moreira – Coordenador do Programa de Agricultura e Meio Ambiente do WWF-Brasil

Moderador: Ângelo Santos, Funbio 

MESA 4: SOJA
Karin Kaechele – Coordenadora Adjunta do Instituto Centro de Vida (ICV)
João Shimada – Supervisor de Meio Ambiente do Grupo Maggi
João Flávio Veloso – Chefe Geral da Embrapa – MT
Moderador: Sergio Schlesinger, autor Focurs I Visão Brasil

13h às 15h – almoço 

15h às 15h20 – Relatoria da manhã (Coordenadora do Focus I Visão Brasil Daniela Lerda, Funbio) 

15h20 às 16h30
MESA REDONDA – O Futuro do Código Florestal em Face à Sustentabilidade do Agronegócio

Luis Fernando Laranja – Moderador – Diretor Executivo da Ouro Verde Agroflorestal (Grupo Orsa)

Marina Silva – Senadora (PV-AC)

André Lima – Coordenador de Políticas Públicas do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam)

Chistopher Wells – Superintendente de Risco Socioambiental do Grupo Santander Brasil 

16h30 às 18h – Discussão e Encerramento – com participação da platéia  

Serviço:
Seminário:  "Caminhos para o Agronegócio sustentável"
Quando: 13/04/2010
Local: Hotel Royal Tulip Brasília Alvorada
Endereço: SHTN 01, Trecho 01, cj 1B – Bloco C, Brasília - DF
Horário: Das 8h30 às 18h00. 

Leonardo Stavale
GWA Comunicação Integrada

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Esgotamento sanitário e a profilaxia tardia

Antonio Carlos Porto Araujo * 

A tragédia é como uma máquina de fazer relevância. A mais recente do País desenterrou milhares de toneladas de lixo do Morro do Bumba, representando o caos dominante na disposição final de resíduos sólidos no Brasil. Nesse momento de dor perplexa torna-se relevante observar que todo o Estado do Rio de Janeiro, com sua composição de relevo montanhoso, é carente de alternativas ambientalmente corretas, e os eventos com mortes são consequências disso.

Com quase uma centena de municípios, somente dois possuem aterros sanitários licenciados. Essa irresponsabilidade social e sanitária agrava-se com uma tremenda falta de monitoramento ambiental, indispensável ao compromisso com um mundo melhor.

Não há o esgotamento sanitário minimamente satisfatório. Em várias localidades ainda é feito através de valas; o abastecimento de água não é universalizado; a coleta de lixo só atende cerca de 60% da população; existência de inúmeros vazadouros de lixo (lixões) etc. Além disso, os lixões encerrados por falta de capacidade não deveriam conter qualquer tipo de construção habitacional, por evidente falta de estrutura.

A determinação da intensidade de precipitação é importante para o controle de inundação e a erosão do solo. Por sua capacidade de produzir escoamento, a chuva é o tipo de precipitação mais importante para a hidrologia. O que se viu nesse desastre foi a reiterada conduta de se ignorar esse princípio básico e, com isso, imprudentemente, assistir a construção de habitações literalmente sobre lixo.

O Brasil e o mundo assistem ao mais intenso paradoxo – onde não cabia mais lixo, construíram-se lares...

Os grandes centros urbanos produzem resíduos com elevados teores de matéria orgânica e o clima tropical e subtropical típico do País fornece condições favoráveis à produção de metano. Além de alto potencial de contribuição para o efeito estufa de aquecimento global, este gás possui propriedades combustíveis.

A questão dos resíduos sólidos no Brasil tem sido tema de debates na sociedade, a partir de vários levantamentos da situação atual brasileira e perspectivas para o setor.

De uma forma geral, este assunto, principalmente nos últimos anos, permeou por várias áreas do conhecimento, desde o saneamento básico, meio ambiente, inserção social e econômica dos processos de triagem e reciclagem dos materiais, e mais recentemente, ainda de forma incipiente, o aproveitamento energético dos gases provenientes dos aterros sanitários.

Mas os amplos debatem são dilacerados pela cruel realidade de que predominantemente a disposição final de resíduos se dá no lixão, que é uma forma absolutamente inadequada de disposição final de resíduos sólidos, que se caracteriza pela simples descarga sobre o solo, sem medidas de proteção ao meio ambiente ou à saúde pública. O mesmo que descarga de resíduos a céu aberto ou vazadouro.

Nos lixões não há controle na entrada dos resíduos, podendo ser lançado qualquer tipo de material, inclusive químicos e infectantes.

Em todo País são produzidas mais de 130 mil toneladas diárias de lixo, sendo que 68,5% dos resíduos sólidos das grandes cidades são despejados em lixões e alagados a céu aberto, contaminando as fontes de águas superficiais e subterrâneas, o solo e o ar. Quanto aos resíduos industriais perigosos, estimativas indicam que dos 3,1 milhões de toneladas geradas por ano no País, apenas 650 mil recebem tratamento adequado. Os 78% restantes são despejados indevida e irregularmente em lixões, sem qualquer tratamento preliminar, gerando nesse início de século XXI um passivo ambiental da ordem de R$ 10 bilhões.

Esses dados desencadeiam um grande problema, porque são poucos os municípios no Brasil que dispõe de um aterro sanitário construído segundo normas técnicas recomendadas pelas agencias ambientais. A maioria dos municípios brasileiros utiliza-se de buracos cavados no solo, "lixões", sem qualquer tipo de isolamento, onde os resíduos municipais são jogados.

A responsabilidade pela coleta e disposição final dos resíduos domiciliares urbanos é da municipalidade, que alegam insuficiência de recursos financeiros para adequação dos meios de tratamento e disposição final do lixo. Sabe-se, porém que entre as diversas opções para o equacionamento desse problema há a tecnologia preconizada pelo chamado crédito de carbono, um dos mecanismos de flexibilização previstos no MDL (Mecanismo de Desenvolvimento Limpo), dentro do Protocolo de Kyoto.

No próprio Estado do Rio de Janeiro há um dos exemplos mais emblemáticos da correta destinação para os resíduos, especificamente no município de Nova Iguaçu.

Apesar de argumentos críticos em relação a esse "direito de poluir", o cerne desse mecanismo pode transferir tecnologia de cuidados ambientais e monitoramento de emissões de GEE (Gases de Efeito Estufa), dentre eles o metano produzido pela decomposição da matéria orgânica encontrada nos lixões.

A ideia é que os países que acharem o custo de reduzir emissões no próprio país particularmente alto possam pagar por cortes nas emissões em outros lugares, com custos menores. A eficiência econômica global de reduzir emissões é aumentada enquanto ainda está sendo atingida a meta geral de redução.

O interesse na compra dos créditos de carbono reside na diferença de custos de redução de emissões que existem nos diversos países através de processos desenvolvidos em suas instalações que podem alcançar valores superiores a US$ 500 por tonelada de carbono e os custos de redução de emissões em desenvolvimento, que podem variar de US$ 10 a US$ 40 por tonelada de CO2.

Com base nesta diferença de preços, o ganho com o MDL é bastante significativo, pois permite a entrada de recursos de países estrangeiros gerando empregos e investimentos na área de saneamento, saúde e outros.

Tais recursos não são financiamentos que têm que ser amortizados; são receitas efetivas de operação de venda, isto é, os países desenvolvidos pagam pela qualidade ambiental futura. É uma eficiente forma de transferência de recursos de países ricos para países em desenvolvimento. Ao mesmo tempo promove a melhoria da qualidade ambiental pela utilização de tecnologias limpas e a modernização das atividades produtivas.

Em aterros sanitários ou lixões, o gás gerado pela decomposição da matéria orgânica presente no lixo normalmente vai diretamente para a atmosfera. O gás de aterro, ou biogás, é composto por aproximadamente 55% de metano (CH4). O poder de aquecimento global do metano é 21 vezes maior que do gás carbônico.

Desta forma, cada tonelada de metano emitido para a atmosfera, equivale ao lançamento de 21 toneladas de gás carbônico. Como o gás de aterro tem um grande potencial de geração de efeito estufa, caso ele consiga ser drenado, canalizado e encaminhado para tratamento específico, haverá uma minimização de emissão de gases de efeito estufa. O que deixou de ser lançado na atmosfera pode ser negociado como "créditos de carbono" ou "emissões reduzidas de carbono".

Essa ótica sobre o problema abarca somente uma visão do prisma, mas deveria fazer com que passos ambientalmente corretos e socialmente justos sejam implantados na questão de urbanismo no Brasil, sobretudo nos grandes centros urbanos onde a percepção de déficit habitacional é mais pronunciada. 

* Antonio Carlos Porto Araujo é consultor de sustentabilidade da Trevisan.

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Consumo consciente e reciclagem

Carrefour, Coca-Cola Brasil, Tetra Pak e Instituto Akatu unem-se pelo consumo consciente e reciclagem

·        Parceria inédita mobilizará indústria, fornecedores, organizações da sociedade civil e consumidores

·        Promoção mostrará ao público as diversas aplicações pós consumo das embalagens Tetra Pak

·        Ação beneficiará cooperativas, gerando renda para catadores

Carrefour, Coca-Cola Brasil, Tetra Pak e Instituto Akatu se unem em uma promoção inovadora para estimular o consumo consciente. A partir do dia 12 de abril, por três meses, os consumidores que levarem as embalagens Tetra Pak de sucos Del Valle a uma das 10 lojas do Carrefour que participam da ação em São Paulo receberão R$ 0,30 de desconto na compra de um outro suco Del Valle. Todas as embalagens coletadas serão doadas, beneficiando diretamente cooperativas e gerando renda para os catadores.

Além de estimular o engajamento da sociedade no processo de coleta seletiva e reciclagem, o esforço reforçará para o público o valor das embalagens no retorno à cadeia produtiva. Em cada loja, haverá ainda a demonstração do processo de reciclagem, feita pela Tetra Pak.

"Acreditamos na força da cooperação entre indústria, fornecedores, organizações da sociedade civil e consumidores para alavancar ainda mais os índices de reciclagem no Brasil, que atualmente já ocupa posição de destaque no cenário mundial", afirma Hélio Mattar, presidente do Instituto Akatu.

Segundo José Borda, Gerente Geral  de Clientes e Liderança Comercial da Coca-Cola Brasil, "A marca Del Valle, como líder da categoria de sucos, tem o papel de fomentar um ciclo perfeito de aproveitamento dos resíduos, de maneira que, processados adequadamente, retornem à cadeia produtiva como insumos, protegendo o meio ambiente".

Para Paulo Pianez, diretor de Sustentabilidade do Carrefour, "a iniciativa é mais uma importante contribuição para estimular a reciclagem de resíduos sólidos pela população e se soma às diversas ações que a rede já realiza na área, focadas na promoção de um consumo mais consciente e sustentável".

Lojas Carrefour participantes:

1)        Pinheiros

2)        Pamplona

3)        Morumbi

4)        São Vicente

5)        Santos

6)        Santos Praiamar

7)        Cambuci Lion

8)        Campinas D. Pedro

9)        Piracicaba

10)      Campinas Dunlop

www.carrefour.com.br 
www.rotadareciclagem.com.br
www.institutococacola.org.br
www.cocacolabrasil.com.br.

Textual Serviços de Comunicação
Renata Bern

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Associação Médica Brasileira - opinião

Ação moralizadora

Em 7 de abril, foi publicado no Diário Oficial da União que um curso de Medicina foi fechado e outros oito terão de reduzir as vagas oferecidas. No total, serão eliminadas 570 vagas por ano. A determinação teve como base os resultados do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) de 2007 e a avaliação feita por uma comissão de especialistas do Ministério da Educação (MEC). No Brasil, há 181 escolas médicas que formam um contingente de profissionais maior do que o sistema de saúde comporta. A Associação Médica Brasileira louva os esforços no sentido de corrigir graves distorções que ocorreram ao longo do tempo.

É necessário dar um basta nesse estado de coisas. Em iniciativa corajosa, o atual Ministro da Educação, Fernando Haddad, criou uma comissão, ligada à Secretaria de Educação Superior (Sesu), presidida por Maria Paula Dallari Bucci. A comissão, coordenada pelo professor Adib Jatene, tem como objetivo analisar e propor soluções para este grave problema. A equipe debruçou-se sobre as insuficiências evidenciadas pelos processos avaliatórios recentes, confirmando a necessidade de enérgicas intervenções.

É imperioso que a sociedade brasileira se mobilize em apoio a iniciativas desse tipo, pois o interesse e as pressões da indústria do ensino superior no Brasil tendem a anular ações moralizadoras dessa natureza. 

José Luiz Gomes do Amaral
Presidente da Associação Médica Brasileira

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Governos estabelecem acompanhamento prioritário a famílias de programas sociais

A gestão integrada dos serviços, benefícios e transferências de renda, no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), é uma das estratégias dos governos federal, estaduais, municipais e do Distrito Federal para reduzir o impacto das vulnerabilidades e riscos que afetam famílias brasileiras. Para discutir a importância dessa articulação, representantes do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) estiveram reunidos na manhã desta sexta-feira (9/4), em Brasília, com gestores e técnicos estaduais e municipais de assistência social durante oficina sobre o tema.

 

Pela Secretaria Nacional de Assistência Social do MDS, a diretora Simone Albuquerque afirmou a necessidade de os entes federados unirem esforços para articular as áreas de transferências de renda e assistência social, de modo a integrar a prestação de serviços para beneficiários, por exemplo, do Bolsa Família, do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) e do Benefício de Prestação Continuada de Assistência Social (BPC), todos coordenados pelo Ministério.

 

"Existem famílias que necessitam de oferta bastante integrada, ou seja, além da transferência de renda, precisam dos serviços de convivência para suas crianças, idosos", disse a diretora do MDS. Ela reafirmou que articular os serviços socioassistenciais entre os diferentes gestores é fundamental, principalmente quando há descumprimento das condicionalidades - crianças fora da escola ou sem os controles de saúde exigidos pelo Bolsa Família, por exemplo.

 

Oficina – Para apoiar a implementação da gestão integrada, cujas orientações estão definidas em documento aprovado por meio de resolução, os Municípios já contam com duas importantes ferramentas informatizadas e disponibilizadas pelo MDS: o Sistema de Gestão de Condicionalidades do Bolsa Família (Sicon) e o Sistema de Informações do BPC na Escola. Eles serão discutidos nos debates da oficina "Acompanhamento Familiar e o Protocolo de Gestão Integrada dos Serviços no Âmbito do SUAS", que prosseguirá no período da tarde no Hotel Mercure.

 

A secretária nacional de Renda de Cidadania, Lúcia Modesto, e a representante da Secretaria Nacional de Assistência Social, Valéria Gonelli, ambas do MDS, participaram da abertura da oficina, ao lado da vice-presidente do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS), Margareth Dallaruvera. Também compuseram a mesa a representante do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (Congemas), Ieda Castro, e a integrante do Fórum Nacional de Secretários de Estado de Assistência Social (Fonseas), Marta Sales.

Clique aqui e veja a programação completa.

 

SERVIÇO

Oficina "Acompanhamento Familiar e o Protocolo de Gestão Integrada dos Serviços no Âmbito do SUAS" – Participação do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS)

Data: 9 de abril de 2010 (sexta-feira)
Horário: 13h30
Local: Hotel Mercure (Mercure Marrom), Setor Hoteleiro Norte, quadra 5, bloco G – Brasília (DF)

 

Aline Menezes
ASCOM / MDS
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Saúde recomenda que empresas instalem salas de apoio à amamentação

Espaço serve para a mulher trabalhadora retirar o leite e guardar para dar ao filho em casa. Mais de 34% das mães brasileiras que voltam ao trabalho não amamentam.

O Ministério da Saúde deu mais um passo para garantir o aleitamento materno após o fim da licença-maternidade. Portaria elaborada junto com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária recomenda a instalação de salas de apoio à amamentação em empresas e órgãos públicos. Esses espaços são reservados para a mulher retirar leite do peito e guardá-lo para dar ao bebê em casa. Ela também pode doar o alimento a um Banco de Leite Humano. O texto foi publicado no Diário Oficial da União e já está valendo.

A alimentação do bebê deve ser baseada exclusivamente em leite materno até os seis meses de vida. Após esse período, alimentos complementares saudáveis podem ser incluídos na dieta dele, mas a Organização Mundial de Saúde (OMS) orienta que o aleitamento prossiga até os dois anos de idade. Por isso, o Ministério da Saúde incentiva as companhias a organizarem salas de apoio à amamentação.

Antes, não havia uma legislação sanitária específica para a manutenção desse tipo de espaço nas empresas. A coordenadora de Saúde da Criança e Aleitamento Materno do Ministério da Saúde, Elsa Giugliani, acredita que, com a regulamentação, as mulheres poderão retirar o leite em um ambiente mais acolhedor. 

"Esse procedimento é importante porque as mamas cheias provocam um desconforto muito grande às mulheres durante a jornada de trabalho. Elas devem extrair o leite a cada três ou quatro horas para que se mantenha a produção adequada do leite materno", explica. O leite deve ser acondicionado em um recipiente para a mãe dar ao filho em casa.

De acordo com a Pesquisa de Prevalência de Aleitamento Materno, divulgada em 2009, o número de mulheres amamentando é muito maior durante a licença-maternidade. Entre as mães usufruindo do benefício, 91,4% dão o peito para os filhos. O porcentual cai para 65,9% entre aquelas que já retornaram ao trabalho. O MS acredita que a oferta de salas de apoio à amamentação nas empresas e repartições pode estimular o aleitamento, reduzindo essa diferença.

BENEFÍCIOS – Considerado um alimento completo, o leite materno funciona como uma vacina, protegendo o bebê de muitas doenças. Após os seis meses, são indicados alimentos complementares à dieta da criança, como frutas e legumes. Especialistas destacam, porém, que o aleitamento materno é a principal forma de prevenir a mortalidade infantil. Além de garantir o bom desenvolvimento da criança, melhora a saúde da mãe, ao reduzir riscos de diabetes e câncer de mama e ovário. 

Por isso, a instalação das salas de apoio à amamentação beneficia não só a mulher e o bebê, mas a própria empresa. "Como as crianças continuam sendo amamentadas, elas ficam mais saudáveis, e as mães faltam menos ao emprego. A companhia acaba valorizando a funcionária ao levar em conta as necessidades dela como mãe", observa Elsa Giugliani. Na avaliação do Ministério da Saúde, a implantação desse espaço e a manutenção dele têm baixo custo para as empresas. 

MUDANÇAS – Segundo as recomendações publicadas no Diário Oficial da União, as salas de apoio deverão ter um ponto de água fria e lavatório para assegurar a higiene da mulher. Deve haver uma cadeira de coleta ou poltronas, separadas por divisórias, para preservar a privacidade da mulher. Os espaços devem acomodar um freezer com um termômetro para monitorar o resfriamento. As companhias podem disponibilizar frascos para a coleta do leite e recipientes térmicos para o transporte do alimento.

Bombas elétricas ou manuais para extrair o leite poderão ser adquiridas pelas empresas. Todos os objetos que entrem em contato com o leite precisam ser esterilizados. É recomendável o uso de aventais limpos – descartáveis, de preferência – para as mulheres enquanto retirarem o leite. 

Agência Saúde

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