Pará faz consultas públicas sobre Plano de Prevenção ao Desmatamento

O Governo do Pará inicia nesta quarta-feira, 20/5, consulta pública à versão preliminar do Plano de Prevenção, Controle e Alternativas ao Desmatamento do Estado do Pará (PPCAD-PA). A avaliação pelas comunidades terá início nos municípios de Paragominas e Santarém. No dia 22, as consultas públicas acontecem em Marabá e Altamira, e, no dia 25, em Belém.

O documento estabelece o conjunto de ações para fazer frente à perda de florestas do bioma amazônico sob domínio do Estado. Na primeira fase, o Plano elenca 39 ações para execução no período de três anos, de agosto de 2009 a agosto de 2012. O objetivo é consolidar alternativas econômicas sustentáveis capazes de perenizar a queda das taxas de desmatamento e alavancar um novo paradigma produtivo no Pará.

O documento se organiza em duas partes: síntese das características do desmatamento, objetivos e estratégias do Plano e o plano operacional. Para sua elaboração, foi instituído um Grupo de Trabalho Executivo, em dezembro de 2008, coordenado pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) e composto por representantes da Secretaria de Estado de Agricultura (Sagri), do Instituto de Desenvolvimento Florestal do Pará (Ideflor) e do Instituto de Terras do Pará (Iterpa).

Desmatamento no Pará - A taxa de desmatamento no Estado do Pará tem registrado baixas sucessivas nos últimos quatro anos, resultado em parte das condições estruturais (queda de preços de commodities) e ações de comando e controle desencadeadas pelo governo do Estado e governo federal. Em dezembro de 2008, no Pará, a taxa de desmatamento estimada pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) foi de 5.180 km².

De acordo com o Grupo de Trabalho Executivo, os fatores que favorecem o desmatamento são a situação fundiária (apropriação de terras por meio de grilagem), a pecuária extensiva, a agricultura, a produção madeireira, a siderurgia e o déficit de assistência técnica e de fomento.

No Pará, mais de 71 milhões de hectares são florestas públicas. Destas, 77,91% (em torno de 55 milhões de hectares) são florestas públicas federais. Os restantes 15.715.019,759 hectares, ou seja, 22,09% são florestas públicas estaduais. O Cadastro de Florestas Públicas do Estado do Pará identificou, até maio de 2008, um total de 11.469.119,424 hectares de florestas públicas já destinadas tanto para unidades de conservação, como para uso comunitário. As florestas públicas não destinadas encontram-se nas áreas de glebas estaduais que correspondem a 4.245.900,335 hectares e estão em processo de identificação.

Compromissos do Plano - "As características do desmatamento no Pará revelam que o desafio do combate ao desmatamento deve priorizar ações que criem condições para a mudança efetiva do paradigma de desenvolvimento", concluiu o Grupo Executivo do Plano. Dentre elas, reduzir a taxa de desmatamento progressivamente, se somando aos esforços do governo federal, como o Plano Amazônia Sustentável (PAS) e o Plano de Mudanças Climáticas; manter os remanescentes florestais do Estado, conciliando o uso racional e de menor impacto dos recursos onde ele é viável e desejável; melhorar os sistemas produtivos em regiões de consolidação de atividades produtivas clássicas; e propor altern ativas de desenvolvimento econômico e de inclusão social onde o uso, o plantio e o manejo de floresta substituam atividades historicamente inadequadas.

Como estratégia do Plano, o governo do Estado sugere a "integração de muitas ações já desenhadas nos diferentes órgãos e nas parcerias destes com a sociedade civil organizada". São cinco os principais programas que também focam na questão do desmatamento, de forma direta ou indireta: Um Bilhão de Árvores para Amazônia, Campo Cidadão, Pará Rural, Minha Terra e Pará Florestal.


Assessoria de Imprensa do Governo do Pará
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Pará promove semana de Museus e a integração com o turismo

Para comemorar o Dia Internacional dos Museus, que acontece dia 18/5, todos os museus do Sistema Integrado de Museus e Memórias (SIM) e belém terão entrada franca nos dias 18 e 19 de maio. As comemorações, promovidas pelo Governo do Pará, seguem até o dia 28/5, com ampla programação sob o tema "Museus e Turismo", como apresentações teatrais, oficinas, seminários e palestras gratuitas.

O objetivo é dar mais oportunidade aos museus do SIM de divulgar o potencial turístico, atratividade, pluralidade cultural e diversidade, além de envolver a comunidade nessa discussão.

Os museus que fazem parte do SIM são Museu de Arte Sacra (Igreja de Santo Alexandre), Museu do Círio (Casario da Rua Padre Champagnat), Museu do Forte do Presépio, Casa das Onze Janelas, Museu Corveta Solimões (Píer das Onze Janelas), Museu de Gemas do Pará (Espaço São José Liberto) e Museu Histórico do Estado do Pará (MHEP - Palácio Lauro Sodré).

Mais informações: 4009-8845 ou no e-mail: sim.educacao@gmail.com

 

Assessoria de Imprensa do Governo do Pará
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Pará é o primeiro a aderir ao "Minha Casa, Minha Vida"

Nesta sexta-feira, 17/4, a governadora Ana Júlia Carepa oficializou a adesão do Pará ao programa "Minha Casa Minha Vida", do Governo Federal. O Pará é o primeiro estado a aderir ao programa que irá construir 50 mil unidades habitacionais em 13 municípios paraenses.

 

Com um déficit habitacional de 470 moradias, o Pará é o estado da região Norte contemplado com o maior número de unidades, 5,1% do total do um milhão de casas previstas para serem construídas em todo o país. Em segundo lugar, está o Amazonas que receberá menos da metade, 22 mil unidades. O pacote paraense compreende um investimento de R$ 34 milhões, recursos provenientes do FGTS, BNDES e dos cofres da União.

 

A construção das moradias no Pará irá gerar cerca de 70 mil empregos diretos e indiretos na construção civil. Os municípios contemplados são Belém, Ananindeua, Marituba, Castanhal, Santa Bárbara do Pará, Benevides, Abaetetuba, Cametá, Bragança, Marabá, Parauapebas, Santarém e Itaituba.

Assessoria de Imprensa do Governo do Pará

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No topo do mundo

No topo do mundo

Para descobrir o motivo que leva os paraenses a apresentar o maior índice de câncer gástrico do mundo, cientistas, bioinformatas e oncologistas do estado contam agora com o Solid, primeiro seqüenciador rápido de genoma da América do Sul. O aparelho vai permitir desvendar o mistério e definir um tratamento adequado para a população. A dieta local, muito salgada e rica em derivados da mandioca e a miscigenação dos paraenses são apontadas como possíveis causas. O Solid foi instalado na quarta-feira (15/4) na Universidade Federal do Pará e custou R$ 14 milhões, dos quais R$ 7 milhões desembolsados pelo Governo do Pará e R$ 7 milhões pelo Governo Federal.

 

Assessoria de Imprensa do Governo do Pará

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Seminário internacional sobre doença de Chagas acontece em Belém

De 20 a 24 de abril, Belém reune especialistas e profissionais da área da saúde de países da América do Sul para a Semana da Comemoração do Centenário de Descoberta da Doença de Chagas.  A programação é extensa e prevê a realização de reuniões, seminários e homenagens às pessoas que contribuíram para os avanços no tratamento da doença de Chagas.

 

O controle da doença de Chagas no Brasil teve excelente avanço nas últimas décadas, gerando uma redução drástica no número de casos e óbitos, passando de 100 milhões de casos notificados a aproximadamente 150 casos anualmente. Segundo a coordenadora do Programa de Controle de Chagas do Pará, Elenil Góes, os trabalhos de campo, como expedições que definem áreas de risco e o acesso a informação garantiram a redução do número de casos, mas os cuidados devem ser permanentes e inseridos na cultura da população.

Durante as comemorações também será lançado o manual de ações de controle da doença de Chagas para os agentes comunitários de saúde e agentes de endemias do Pará.

 

História

Em abril de 1909, Carlos Chagas (1878-1934), pesquisador do Instituto Oswaldo Cruz (IOC), comunicou ao mundo científico a descoberta de uma nova doença humana. No ano anterior, Chagas já havia sido capaz de identificar seu agente causal - o protozoário que denominou de Trypanosoma cruzi, em homenagem a Oswaldo Cruz - e o inseto transmissor, conhecido como barbeiro. A "tripla descoberta" de Chagas, considerada única na história da medicina, constitui um marco na história da ciência e da saúde brasileiras.

 

Pioneirismo – Belém foi o local escolhido para sediar o evento pela projeção que ganhou no meio acadêmico, devido ao programa pioneiro na vigilância epidemiológica dos casos agudos de doença de Chagas na região amazônica, que vem executando desde o início do ano passado.

Assessoria de Imprensa do Governo do Pará
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Em Belém, caminhada Vivicittà marca o início da III Semana dos Povos Indígenas

Evento internacional acontece pela primeira vez no Brasil

Neste domingo, 19/4, pela primeira vez no Brasil, a marcha Vivicittá (viver a cidade), que acontece todos os anos em 40 cidades italianas e em outras 30 ao redor do mundo, será realizada também em Belém. A caminhada marca o início da III Semana dos Povos Indígenas, Humanidade Milenar do Pará, na capital paraense.

A expectativa é de que milhares de pessoas participem da caminhada internacional que este ano tem como tema "O meio ambiente e a defesa dos povos indígenas". A largada será às 8 horas e o percurso, pelas ruas da capital paraense tem 4 quilômetros de distância.  

A programação da III Semana dos Povos Indígenas, que acontece de 19 a 24 de abril, é extensa e vai contar com a participação especial de 70 índios de 30 nações de povos tradicionais do Pará. No Pará, existem atualmente. No Pará, vivem mais de 50 mil índios, sendo 52 povos indígenas falantes de 26 línguas

Mais informações na Secretaria Executiva de Esporte e Lazer pelo telefone (91)-3201-2322.

Programação

Domingo, 19 de abril

Caminhada pelo Meio Ambiente – Em defesa dos Povos Indígenas

7:30h – Concentração e entrega de material

Local: Av. 1º de Dezembro com Av. Ceará

8:00h – Saída

10:30h – Chegada – Parque Estadual Ambiental do Utinga

8h/18h - Exposição Fotográfica

Local: UEPA – Campus III (Escola Superior de Educação Física)(Escola Superior de Educação Física) – Hall do Ginásio

16h/18h - Mostra de Cinema e Vídeo

Local: UEPA – Campus III (Escola Superior de Educação Física)(Escola Superior de Educação Física) – Sala de Aula 07

14h/18h - Reunião do Grupo de Trabalho  Indígena

Segunda-feira, 20 de abril

8h/12-14h/18h - Mini-curso de Meliponicultura

Local: UEPA – Campus III (Escola Superior de Educação Física)- Sala 01 do NUPEP

8h/12-14h/18h - Mini-curso de Associativismo e Cooperativismo

Local: UEPA – Campus III (Escola Superior de Educação Física)- Sala 02 do NUPEP

8h/12-14h/18h -Mini-curso de Avicultura

Local: UEPA – Campus III (Escola Superior de Educação Física)- Sala 03 do NUPEP

Lançamento de livro sobre o Povo Indígena Juruna

Local: UEPA – Campus III (Escola Superior de Educação Física)(Escola Superior de Educação Física) – Hall do Ginásio

Terça-feira, 21 de abril

8h/18h - II Encontro do Fórum dos Povos

 Indígenas do Pará (Atividades exclusivas para indígenas)

Local: Auditório da UEPA – Campus III (Escola Superior de Educação Física)

I Encontro de Mulheres Indígenas do Pará (Atividades exclusivas para indígenas)

Local: Auditório da UEPA – Campus III (Escola Superior de Educação Física)

Oficina de Danças Indígenas

Local: Campus III (Escola Superior de Educação Física), Sala de dança

Quarta-feira, 22 de abril

08h/18h – Seminário: Política de Reflorestamento e ATER com os Povos Indígenas: Sustentabilidade com autonomia, deliberação e cidadania

Dias: 22 a 23 de abril de 2009

Local: UEPA - Campus III – Sala do Laboratório Multifuncional

09h/12h – 14h/17 – Oficina: Proteção dos Conhecimentos Indígenas/SEMA/MPEG

Local: Espaço Raiz – Parque Zoobotânico do MPEG

09h15/12h - Palestra: Programas Sociais/SEDES

Local: UEPA – Campus III - Sala 01 do NUPEP

10h - Lançamento do Documentário II Semana dos Povos Indígenas - Mesa de Debate - Tema: A Invasão do Brasil X Resistência Indígena

 10h/18h - Abertura de Exposição: Nós Indígenas

Local: Nave da Fundação Curro Velho

9:15h/12h - Palestra: Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional/SEDES

Local: Auditório da UEPA – Campus III

14:15h/17:30h - Roda de Conversas Indígenas- Questões contemporâneas: Identidade Cultural, Floresta e Educação

Local: Espaço Cultural Vadião  – UFPA

19h - Abertura do Amazônia Doc I Festival Pan-Amazônico de Documentários

Local: Teatro Maria Sylvia Nunes

Quinta-feira, 23 de abril

Seminário de Educação Escolar Indígena

Local: Auditório do CCSE/UEPA

De 23 a 25 de abril de 2009

15h/16:30h - Apresentação do Projeto Piloto de Habitação em Comunidades Indígenas

Local: Auditório da UEPA – Campus III

08h/18h - Oficina de Proteção dos Conhecimentos Indígenas

Local:

08h/12h -14h/18h Oficina: Saúde Indígena

Local: UEPA – Campus III (Escola Superior de Educação Física)- Sala 01 do NUPEP

09h/11h - Mesa Redonda – Formação Profissional em Saúde Indígena

Local: Auditório da UEPA – Campus III (Escola Superior de Educação Física)

08h/12h - Torneio de Esporte

Local: UEPA – Campus III (Escola Superior de Educação Física)– Ginásio de Esporte

Sexta-feira, 24 de abril

9h/12h - Palestra: Formação Superior Indígena

Local: Auditório da UEPA – Campus III (Escola Superior de Educação Física)

14:30h/17h - Exibição de Vídeo Indígenas do Cinematography Education Production Center (FREC-Bolívia) - Tema: As Rebeliões Indígenas na  América Latina

Local: Teatro Galpão

15h/18h - Palestra sobre Recursos Hídricos

Local: UEPA – Campus III (Escola Superior de Educação Física)- Sala 01 do NUPEP

17: 30h/h - Cine Oca: Vento das Palavras- Luiz Arnaldo Campos

Local: Cine Oca/Fundação Curro Velho

17:30h - Cine Oca: "1492"- Ridley Scott

Local: Cine Oca/Fundação Curro Velho

18h – Ato Simbólico em Homenagem Iguamiaba: apresentação da Minuta do Projeto de Lei que Dispõe sobre a Política Indigenista do Estado

Local: Forte do Presépio

19h - Programação Cultural

Assessoria de Imprensa do Governo do Pará
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Titulação em Carajás

O Governo do Pará vai iniciar no dia 20 de abril o processo de ordenamento territorial em uma área de 30 mil hectares em Eldorado dos Carajás. A ação em parceria com o Exército vai beneficiar 350 famílias de trabalhadores rurais com a titulação de terras, garantia de acesso a linhas de crédito e segurança jurídica. Há 13 anos, no dia 17 de abril de 1996, o município foi palco do maior conflito agrário, quando 19 trabalhadores sem-terra foram mortos pela polícia.

Assessoria de Imprensa do Governo do Pará
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