domingo, 25 de setembro de 2011

Subcomissão de Energias Alternativas da Câmara dos Deputados realiza audiência pública sobre o Proinfa

O Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Proinfa), do Ministério de Minas e Energia, será tema da audiência pública a ser realizada na Câmara dos Deputados na próxima terça-feira, dia 27. O evento, requerido pelo deputado federal Padre João (PT/MG), debaterá, além do Programa, o projeto de lei nº 630/03, iniciativas importantes para o desenvolvimento das energias alternativas renováveis no Brasil.

O referido projeto de lei altera outro dispositivo que constitui fundo especial para financiar pesquisas e fomentar a produção de energia elétrica e térmica a partir da energia solar e da energia eólica.

Já o Proinfa foi instituído com o objetivo de aumentar a participação da energia elétrica produzida por empreendimentos concebidos com base em fontes eólica, biomassa e pequenas centrais hidrelétricas (PCH) no Sistema Elétrico Interligado Nacional (SIN).

A audiência pública será realizada pela Subcomissão Permanente de Desenvolvimento de Energias Alternativas Renováveis no Brasil, instalada a pedido de Padre João no âmbito da Comissão de Minas e Energia e da qual o parlamentar é o presidente. O objetivo da Subcomissão Permanente é monitorar e avaliar as políticas federais implementadas para o desenvolvimento das energias alternativas renováveis no País e estabelecer ações e medidas propositivas para o setor.  

Participarão do encontro — que será realizado às 15h em local ainda a ser definido — representantes do Ministério de Minas e Energia; do WWF-Brasil e do Movimento de Pequenos Agricultores.

Mariana Starling | Imprensa
deputado federal Padre João - PT/MG
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