segunda-feira, 26 de setembro de 2011

Municípios do entorno do Comperj aderem a Convênio para promoção do desenvolvimento local

Foi realizado hoje (26/09) o evento de adesão dos municípios da área de influência do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro - Comperj - ao Convênio Excelência na Gestão de Investimentos. Assinado entre Petrobras, Caixa Econômica Federal, Ministério das Cidades e Fundação Getúlio Vargas (FGV), o convênio busca viabilizar a implantação de projetos de infraestrutura nos municípios da região dos quatro novos empreendimentos da Petrobras: o Comperj, as refinarias Abreu e Lima, em Pernambuco, Premium I, no Maranhão, e Premium II, no Ceará.

Participaram do evento de adesão o diretor de Abastecimento da Petrobras, Paulo Roberto Costa, o ministro das Cidades, Mario Sílvio Mendes Negromonte, o presidente da Caixa Econômica Federal, Jorge Hereda, e o presidente da FGV, Carlos Ivan Simonsen Leal, que assinaram o convênio. O evento contou ainda com a presença dos prefeitos dos municípios de Itaboraí, São Gonçalo, Niterói, Maricá, Guapimirim, Cachoeiras de Macacu, Magé, Tanguá, Rio Bonito, Silva Jardim, Casimiro de Abreu, Teresópolis, Araruama e Saquarema.

Além de aquecer a economia de suas regiões de influência, empreendimentos desse porte costumam atrair muitos interessados em busca de oportunidades de emprego e, consequentemente, aumentam a demanda por serviços públicos. Para que esse crescimento ocorra de forma sustentável e promovendo o avanço da qualidade de vida da população, são necessárias melhorias em infraestrutura e condições de acessibilidade, dentre outras.

O convênio foi firmado em agosto de 2011, visando fortalecer as prefeituras municipais das áreas de influência dos empreendimentos. Para isso, o documento prevê o fornecimento de apoio técnico às equipes gestoras dos municípios no planejamento, captação de recursos, contratação, gestão e execução de planos, projetos e obras no setor de infraestrutura urbana e social.

A participação dos municípios é voluntária e se dará mediante assinatura de um Termo de Adesão, por meio do qual o município torna-se partícipe do convênio. Os municípios conveniados deverão estruturar-se para elaboração e acompanhamento dos projetos, comprometendo-se a instituir uma Unidade Gestora Municipal (UGM), composta por técnicos das prefeituras. Essa equipe receberá a assistência técnica e a capacitação e será responsável pela gestão dos processos.

Para a execução do convênio, a Petrobras disponibilizará os recursos necessários para a realização dos trabalhos e levantará demandas prioritárias por meio da análise de documentos de planejamento, em articulação com os municípios e demais parceiros do convênio. A empresa ainda viabilizará a elaboração de estudos para os projetos definidos como prioritários para a região, nas áreas de saneamento, habitação, saúde e mobilidade urbana. A identificação dos projetos será feita em conjunto pelos conveniados, por meio de um modelo de análise técnica desenvolvido especificamente para este fim.

A Fundação Getúlio Vargas será responsável pela gestão e execução das ações de assistência técnica e pelos cursos de capacitação, fornecendo especialistas para orientar e acompanhar os técnicos designados pelas prefeituras, visando ao aperfeiçoamento dos processos de captação de recursos e gestão dos contratos a eles vinculados. A FGV também desenvolverá os estudos dos projetos selecionados, viabilizando a ação do Ministério das Cidades na priorização de recursos para elaboração de Projetos Básicos e Executivos e realização de obras de infraestrutura, através dos seus diversos programas e mediante processo de seleção pública.   

O Ministério das Cidades ainda articulará os municípios para adesão ao Convênio e apoiará as atividades de capacitação e treinamento de gestores e técnicos municipais.

A Caixa Econômica Federal, por intermédio da Universidade Caixa, implementará cursos de capacitação a distância dos técnicos e gestores municipais no campo da Administração Pública e, por meio das Gerências de Desenvolvimento Urbano Regionais, apoiará as ações de assistência técnica, orientando os municípios quanto às exigências e às regras dos programas de infraestrutura urbana e social.

O convênio é um desdobramento de um Acordo de Cooperação assinado em março de 2010 entre União, por intermédio do Ministério das Cidades, BNDES, Caixa e Petrobras, com a interveniência do Ministério de Minas e Energia. O Acordo tem como objetivo coordenar esforços e articular ações e investimentos para o desenvolvimento das regiões impactadas pelos empreendimentos e prevê, entre outras atividades, o estabelecimento de Planos de Ação para cada uma das localidades.

Municípios das áreas de abrangência do Convênio

-    Comperj - Itaboraí, São Gonçalo, Niterói, Maricá, Guapimirim, Cachoeiras de Macacu, Magé, Tanguá, Rio Bonito, Silva Jardim,       Casimiro de Abreu, Teresópolis, Araruama e Saquarema.
-    Refinaria Abreu e Lima - Ipojuca, Cabo de Santo Agostinho, Escada, Jaboatão dos Guararapes, Moreno, Ribeirão, Rio Formoso e Sirinhaém.
-    Refinaria Premium I - Bacabeira, Rosário e Santa Rita.
-    Refinaria Premium II - Caucaia e São Gonçalo do Amarante.

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