terça-feira, 23 de abril de 2013

Encontro de Colecionadores de Hot Wheels


PBKIDS realiza Encontro de Colecionadores de Hot Wheels no Shopping Anália Franco 

A rede varejista realiza o 4º encontro para fãs de Hot Wheels, o evento é gratuito e destinado aos apreciadores de carros de todas as idades 

A PBKIDS realiza nesse sábado, dia 27 de abril, o 4º Encontro de Colecionadores de Hot Wheels no Shopping Anália Franco, em São Paulo. O evento é gratuito e destinado aos fãs de carros de todas as idades. A loja terá um espaço reservado para exposição de miniaturas e colecionadores estarão no local para explicar curiosidades sobre carros.

Diversos modelos raros poderão ser vistos no dia do encontro como: Hot Rods, Muscle Cars, Tuning, Esportivos Modernos, Esportivos clássicos, entre outros, das marcas Hot Wheels e Matchbox, todos em miniatura.

Encontro de Colecionadores de Hot Wheels – Shopping Anália Franco
Data: 27 de Abril de 2013
Horário: Das 15h às 19h
Endereço: Av. Regente Feijó, 1739 • Jd. Anália Franco, São Paulo (SP)
Confirmações pelo telefone: 11- 2643-4059 

Sobre a PBKIDS Brinquedos
A PBKIDS Brinquedos está no mercado há mais de 18 anos.  Com 66 lojas físicas e uma loja virtual, a marca possui um mix de mais de 8 mil produtos, entre eles 60% importados e 40% nacionais. Presente nas principais cidades do país, a PBKIDS, que em junho do ano passado foi adquirida pela rede de brinquedos Ri Happy, é o espaço certo para crianças de 0 a 12 anos.

via Bruna Calandro | Ogilvy

CFM participa de ação que denuncia inconstitucionalidade na criação da Ebserh


O Conselho Federal de Medicina (CFM) decidiu ingressar como amicus curiae na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) proposta pelo procurador Geral da República, Roberto Gurgel, contra a criação da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh). A decisão foi tomada durante a plenária de abril, logo após exposição feita por representantes das Associações Nacionais do Ministério Público de Contas (AMPCON) e dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil (ANTC).

Amicus curiae é alguém ou instituição que, mesmo sem ser parte, em razão de sua representatividade, é chamado ou se oferece para intervir em processo relevante com o objetivo de apresentar ao Tribunal sua opinião sobre o debate travado nos autos, fazendo com que a discussão seja amplificada e o órgão julgador possa ter mais elementos para decidir de forma legítima.

No encontro, eles destacaram expuseram os riscos jurídicos, econômicos e sociais da empresa pública de natureza privada criada para fazer, de forma centralizada, a gestão de 45 Hospitais Universitários federais (HUs). Na reunião plenária de março, o CFM havia recebido grupo de representantes da direção da Ebserh, que fez defesa da Empresa e justificou sua existência.

Após avaliar os argumentos favoráveis e contrários, os conselheiros entenderam que a criação da Ebserh constitui medida que implica em riscos para a sociedade. "Entendemos que a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares agride a autonomia do sistema educacional e pode comprometer o funcionamento dos serviços de assistência em saúde públicos ancorados nos hospitais universitários e de ensino", ressaltou o presidente do CFM, Roberto Luiz d'Avila.

Para os representantes da AMPCON e da ANTC, com essa deliberação, o CFM demonstra zelo com o perfeito desempenho ético da medicina e colabora com o melhora da educação médica, que, na avaliação deles, poderia ser seriamente comprometida com o funcionamento efetivo de uma estrutura como a da Ebserh.

Na ação ajuizada no Supremo Tribunal Federal (STF), questiona-se que na lei que permitiu a criação da Ebserh houve a violação de dispositivos constitucionais ao atribuir-lhe a prestação de um serviço público. Entre os pontos levantados estão artigos que tratam das atribuições, gestão e administração de recursos da empresa, bem como da forma de contratação de servidores da empresa: por meio da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), de processo seletivo simplificado e de contratos temporários.

O procurador-geral aponta ainda que há desarmonia entre a lei de criação da Ebserh e Lei Orgânica do SUS (Lei 8.080/1990), que determina que "os serviços de saúde dos hospitais universitários e de ensino integram-se ao Sistema Único de Saúde (SUS)'". Nesse sentido, o autor da ação acrescenta que a saúde pública "é serviço a ser executado pelo Poder Público, mediante Sistema único de Saúde, com funções distribuídas entre União, Estados, Municípios e Distrito Federal".

Imprensa do CFM

quarta-feira, 3 de abril de 2013

Aberta seleção para autorizar rádios comunitárias em 61 cidades


Entidades interessadas em ganhar outorga para operar emissora têm 60 dias para fazer a inscrição

O Ministério das Comunicações publicou nesta quarta-feira um aviso de habilitação para inscrição de entidades interessadas em executar o serviço de radiodifusão comunitária. O aviso vai autorizar rádios comunitárias em 61 municípios de vários estados do Brasil. As entidades têm o prazo de 60 dias para se inscrever.

Todas as cidades beneficiadas desta vez já contam com emissoras comunitárias ou têm processos em andamento no ministério, mas manifestaram interesse em ter novas rádios. Esses pedidos que chegam ao MiniCom entram no chamado Cadastro de Demonstração de Interesse (CDI), um mapeamento realizado para identificar onde há demanda por novas emissoras. Os municípios contemplados são do Amazonas (2), Bahia (6), Ceará (6), Espírito Santo (1), Maranhão (1), Minas Gerais (10), Mato Grosso do Sul (2), Mato Grosso (1), Pará (5), Paraíba (2), Pernambuco (3), Paraná (3), Rio de Janeiro (4), Rio Grande do Norte (1), Rio Grande do Sul (8), Santa Catarina (2) e São Paulo (4).

O processo de seleção das entidades deste aviso será conduzido pela sede do MiniCom, em Brasília, para onde deverão ser encaminhadas as inscrições e toda a documentação exigida. Este é o quarto aviso de habilitação para rádios comunitárias que o Ministério das Comunicações publica neste ano. Até o fim de 2013 serão mais nove avisos.

Confira aqui a relação completa das cidades incluídas no aviso de habilitação e como será o processo de seleção das entidades.