quinta-feira, 9 de dezembro de 2010

Como construir uma política pública eficiente

Evento promovido pelo MTur estimula gestores a buscar ferramentas que fazem a diferença para o desenvolvimento turístico, como agenda e objetivos claros

Brasília (09/12) – Foco, legitimidade, coerência, planejamento, monitoramento e avaliação são fundamentais para as políticas públicas, segundo o doutor em Administração pela Fundação Getúlio Vargas, Humberto Falcão Martins. O assunto foi discutido na última quarta-feira (08/12), em Brasília (DF), durante o evento Inovações em Políticas Públicas de Turismo: avanços e desafios, promovido pelo Ministério do Turismo (MTur).

Para Martins, o sucesso das políticas depende de uma agenda clara: quais são os objetivos, resultados esperados, indicadores e mecanismos de monitoramento e avaliação? "Muitas vezes, os programas não convergem, brigam entre si. Por isso, foco, legitimidade e coerência são fundamentais para o sucesso". Para Martins, o Plano Nacional do Turismo (PNT) foi construído sobre esses preceitos. "Todos os ingredientes estão postos no PNT", ressaltou.

Durante o evento, Martins enfatizou que o monitoramento é importante para o aprendizado e alcance dos resultados. "As informações geradas devem ser incorporadas ao processo decisório. O monitoramento deve ser contínuo como um filme, a avaliação a foto", explicou.

Segundo Martins, a implementação das políticas públicas é o problema crítico hoje. "Formular é mais fácil do que executar. Difícil é fazer os resultados acontecerem. Na maioria dos casos, as políticas não são claras, os objetivos são vagos."

Martins destacou, ainda, a importância das redes nas políticas públicas. "Tudo se faz em rede, não se faz mais nada sozinho. Cada vez mais a implementação das políticas envolve diferentes atores."

Na ocasião, a superintendente de Políticas do Turismo da Secretaria Estadual de Minas Gerais, Jussara Rocha, falou sobre os desafios enfrentados para implementar uma política pública para o turismo no estado desde 2007. "Fazer política para turismo em um estado gigantesco e diverso não é fácil. O nosso desafio foi consolidar, fortalecer, regionalizar, descentralizar a política e desconcentrar o estado. Um política construída, avaliada e monitorada todos os dias não só pelo poder público, mas por todos os parceiros", ressaltou.

Entre os resultados alcançados pelo estado mineiro estão a qualificação de mais de 6 mil pessoas, 90 novos roteiros, aumento de 47,25% desembarques em voos nacionais e internacionais e a participação dos municípios, a partir de critérios rigorosos, no ICMS do estado.

O evento Inovações em Políticas Públicas de Turismo: avanços e desafios continua, hoje (09/12), no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília (DF).

Assessoria de Comunicação do Ministério do Turismo

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