Os convênios podem ser assinados entre o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e os Estados do Amapá, Espírito Santo, Paraíba, Piauí, Rondônia, Roraima e Tocantins
O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) pretende celebrar – por meio da Secretaria de Articulação para Inclusão Produtiva (SAIP) – convênios com os Estados do Amapá, Espírito Santo, Paraíba, Piauí, Rondônia, Roraima e Tocantins, que aderiram ao Compromisso Nacional pelo Desenvolvimento Social. O extrato do aviso que manifesta essa expectativa foi publicado na edição da última segunda-feira (10/5) do Diário Oficial da União (DOU).
O Compromisso Nacional pelo Desenvolvimento Social foi estabelecido pelo Decreto nº. 6.393 de 12 de março de 2008. A adesão torna-se oficial a partir do momento em que os Estados encaminham resposta ao ofício enviado pelo MDS em 2008.
O processo de formalização dos respectivos convênios dá continuidade ao Edital de Justificativa Nº. 002/2009 – SAIP, de 12 de junho de 2009, que estabelece requisitos e critérios para o repasse de recursos, visando à inclusão produtiva de famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, ou simplesmente, Cadastro Único.
Para mais informações a respeito do aviso publicado no Diário Oficial da União, clique aqui. Já o extrato está disponível na página 150, da Seção 3, do DOU de 10/05/2010.
Fernanda Souza
ASCOM / MDS
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