sexta-feira, 8 de janeiro de 2010

Deputado reage contra Programa que libera aborto

Em um dos últimos atos oficiais de 2009, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou o 3º Programa Nacional de Direitos Humanos que traz temas polêmicos e controversos, entre eles a adoção de crianças por casal homossexual, o casamento de gays, a retirada dos símbolos religiosos das repartições públicas e a interrupção da gravidez. No documento está clara a recomendação para que o Legislativo modifique o Código Penal de forma a garantir a "descriminalização do aborto". O deputado federal Miguel Martini, da Frente Parlamentar pela Vida, promete reagir contra qualquer tentativa de ressuscitar o tema no Congresso Nacional.

 

Colocar o tema do aborto dentro de um programa de direitos humanos é um erro do Governo Federal, avalia Martini, que se opõe à proposta, sustentando que o casamento entre homossexuais fere princípios da sociedade. "Isso não é um exemplo de família. Respeito a opção sexual de cada um, mas reconhecer como uma constituição familiar, não", critica o deputado que, no ano passado, apresentou emenda que impede a adoção de crianças por casal homossexual.


A última tentativa de descriminalizar o aborto no Brasil foi derrotada em julho de 2008, numa votação marcada por protestos na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados. O projeto, que tramitava havia 17 anos na Casa, foi derrotado por 30 votos a quatro. "Somos favoráveis e defensores da vida desde a concepção", reforça o deputado Miguel Martini.

 

Jaqueline Freitas

Assessoria de Comunicação e Marketing

Dep. Federal Miguel Martini


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