quinta-feira, 31 de dezembro de 2009

Prêmio Rosani Cunha de Desenvolvimento Social

Ganhadores farão viagens nacionais e internacionais para troca de experiências

 

Missões de intercâmbio nacionais (com duração máxima de quatro dias)  e internacionais (de cinco dias) para promover troca de experiências. Esse será o prêmio dos 21 ganhadores do Prêmio Rosani Cunha de Desenvolvimento Social. Iniciativa do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), a seleção visa reconhecer e valorizar práticas bem sucedidas de gestores de programas sociais e os melhores estudos acadêmicos dentro da temática "Ações Integradas para a Proteção e Promoção Social".

"Essas viagens vão permitir que os vencedores conheçam outras práticas para que Municípios e Estados possam replicá-las ou aprimorar as suas próprias políticas públicas", explica Alexandro Pinto, coordenador da Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação (SAGI), do MDS. Segundo ele, o Prêmio Rosani Cunha quer dar visibilidade a experiências que não são conhecidas, muitas vezes por serem desenvolvidas em pequenos Municípios.

O Prêmio está dividido em três modalidades: práticas governamentais de Municípios, Estados e do Distrito Federal; da sociedade civil organizada; e estudos acadêmicos nas categorias estudante e profissional. Os trabalhos deverão abordar a articulação de programas e ações nas áreas de atuação do MDS: Assistência Social; Gestão do Programa Bolsa Família; Inclusão Produtiva; e Segurança Alimentar e Nutricional. Para se inscrever gratuitamente, os interessados devem acessar o site www.mds.gov.br/premiorosanicunha. O prazo termina no dia 15 de janeiro de 2010.

Rosani Cunha – O nome do Prêmio foi escolhido em homenagem à ex-secretária nacional de Renda de Cidadania, Rosani Cunha, falecida em acidente de carro, em novembro de 2008. 

 

Clique aqui para acessar mais informações sobre o Prêmio 

 

SERVIÇO

 

Prêmio Rosani Cunha de Desenvolvimento Social –  Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS)

 

Inscrições: até 15 de janeiro de 2010

Local: site do MDS (www.mds.gov.br/premiorosanicunha)

 

Raquel Flores 

ASCOM / MDS


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quarta-feira, 30 de dezembro de 2009

Neorama cria cenário digital para a Turma do Didi

Um reino construído com bits

Cenários digitais dão liberdade criativa a diretores e incrementam especial de final de ano da Turma do Didi na Rede Globo. A cenografia - que inclui um castelo - foi desenvolvida pela Neorama


O reino da Landinóvia na Europa do início do século XIX é palco de
A Princesa e o Vagabundo, especial de fim de ano da Turma do Didi, da Rede Globo. Renato Aragão, Herson Capri, Maria Fernanda Cândido e Livian Aragão, filha do humorista, vão contracenar com um imponente castelo real e uma vila camponesa. Mas com um detalhe: toda a Landinóvia foi criada a partir da imaginação dos roteiristas e diretores do programa. A Neorama – butique especializada em animações e filmes de realidade virtual – foi escolhida para dar vida a esse cenário digital.

Chico Lima, responsável pela área de pesquisa e desenvolvimento de efeitos visuais e pós-produção da Globo, conta que a opção pelo cenário digital permitiu maior liberdade criativa no desenvolvimento do programa. "Foi possível redirecionar recursos para a qualidade e a produtividade das cenas. Ganhamos também maior liberdade de movimentação de câmera para mostrar takes aéreos", explica.

Globo e Neorama já haviam trabalhado juntas em 2008. "Contamos com o trabalho da Neorama na extensão visual de prédios e quarteirões da cidade cenográfica da novela Ciranda de Pedra, com um resultado bastante satisfatório", conta Lima. "Além de oferecer um trabalho excelente, a Neorama consegue transpor essa experiência para modelos animados com a qualidade que precisamos para a televisão", diz.

A criação da Landinóvia
Para criar o reino de fantasia, a Neorama recebeu como referências a região da Alsácia Francesa e o Castelo de Chantilly. "Foi um trabalho cuidadoso de pesquisa arquitetônica e histórica. Criamos um edifício com planta em forma de "U", muito característico dos castelos franceses do século XVII, combinando elementos de Chantilly, do Chateau de Vauz-le-Vicomte e do Palácio das Laranjeiras, no Rio de Janeiro", explica Márcio Carvalho, diretor da Neorama.

Para Carvalho, a experiência da Neorama com arquitetura – a empresa já desenvolveu filmes para empreendimentos como o Transbay Transit Center, terminal do trem rápido que chegará a São Francisco, nos EUA – é um diferencial para esse tipo de projeto. "Embora a produção de cenários digitais sirva como pano de fundo para a história a ser contada em primeiro plano, é muito importante que tais cenários sejam convincentes, a ponto de passarem quase despercebidos ao olho do telespectador", analisa.

O especial exigiu da Neorama um grande trabalho de pesquisa e busca por novas técnicas. "O desafio de fazer algo tão inovador sempre nos interessa, pois assim conseguimos aumentar o nosso nível de exigência, buscar novas tecnologias e levar a empresa a outro patamar", afirma. Ele avisa que em A Princesa e o Vagabundo haverá uma cena de mais de um minuto de duração na qual todo o cenário ao redor dos atores é virtual.

O resultado do trabalho criado pela Neorama para a Rede Globo – e todo o potencial oferecido pelos cenários digitais – pode ser conferido nesta sexta-feira, 1º de janeiro de 2010, quando o especial será exibido para todo o país.


O que é a Neorama
Com escritórios no Brasil e nos EUA, a Neorama é uma butique criativa multidisciplinar, capaz de elaborar cenários digitais e peças promocionais em 3D de produtos ou conceitos, especialmente na área imobiliária. A equipe tem uma sólida base em arquitetura, embora seja composta por especialistas em cinema, música e publicidade.

A Neorama já desenvolveu filmes de apresentação para os empreendimentos The 88, em San Jose; Nurai Nurai Island, em Abu Dhabi, nos Emirados Árabes; Rocha Vera Corporate, Castelo Branco Office Park, e Espaço Empresarial Nações Unidas, em São Paulo, entre vários outros projetos residenciais, corporativos e urbanísticos. Confira alguns trabalhos elaborados pela Neorama em http://neorama.com/blog/.

Mandarim Comunicação
Rodrigo Prada
www.mandarim.com.br

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Do cérebro ao coração

Do cérebro ao coração

O bolsista de doutorado da FAPESP Fernando Vagner Lobo Ladd, da Unifesp, ganhou o Prêmio José Carlos Prates 2009 por pesquisa que tenta entender mecanismos da doença de Huntington e os efeitos no coração dessa desordem neurodegenerativa hereditária (Foto: Divulgação)

Por Alex Sander Alcântara

Agência FAPESP – O doutorando Fernando Vagner Lobo Ladd, da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), ganhou o prêmio José Carlos Prates 2009, concedido pela instituição aos melhores trabalhos apresentados durante o 12º Congresso do Programa de Pós-graduação em Morfologia, realizado este mês.

O trabalho, intitulado "Cardiomiopatia induzida por ácido 3-nitropropiônico (3-NP) em camundongos – possível modelo de estudo para a doença de Huntington (DH)", foi escolhido o melhor pôster de doutorado nas categorias Anatomia, Biologia Celular, Biologia do Desenvolvimento, Histologia e Genética, entre 83 trabalhos inscritos.

O estudo tem apoio da FAPESP na modalidade Bolsa de Doutorado e está sendo desenvolvido sob orientação do professor Antonio Augusto Coppi, responsável pelo Laboratório de Estereologia Estocástica e Anatomia Química (LSSCA) da Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia da Universidade de São Paulo (FMVZ-USP).

A doença de Huntington (DH) é uma desordem neurodegenerativa hereditária que afeta principalmente o sistema nervoso central e atinge cerca de 50% dos filhos de pais e mães portadores da doença.

A pesquisa associa o estudo estereológico (morfológico) em três dimensões a uma abordagem multidisciplinar que envolve análise comportamental, funcional e bioquímica. O objetivo é caracterizar um modelo para se estudar os mecanismos pelos quais a DH ocasiona cardiomiopatias.

Para obter resultados preliminares, os pesquisadores injetaram em camundongos o ácido 3-nitropropiônico (3-NP), que é o modelo químico estabelecido para provocar a doença.

"Induzimos em animais o ácido nitropropiônico para quantificar o tamanho e o número total de neurônios cardíacos e de fibras musculares do miocárdio e ver se existe atrofia ou hipertrofia e, ao mesmo tempo, investigar se há redução de neurônios no sistema nervoso central", disse Coppi à Agência FAPESP.

"Nos camundongos que receberam a droga, observamos principalmente uma hipertrofia no ventrículo esquerdo do coração, seguida de um aumento na frequência e na desnervação cardíaca vagal", contou.

De acordo com o professor associado da FMVZ-USP, a ideia é tentar investigar se a droga causa alteração no coração e, simultaneamente, no encéfalo. "O objetivo é ver se esse pode ser um bom modelo para estudar a doença de Huntington", disse.

A DH é considerada uma doença neurológica – causada por uma mutação em um gene do cromossomo 4 – cujos sintomas mais frequentes são perda de células em uma parte do cérebro denominada gânglios da base (núcleo estriado), que afeta a capacidade cognitiva.

O mais marcante dos sintomas são os movimentos descoordenados do tronco e dos membros, seguidos por deficiências cognitivas (demência) e um amplo espectro de distúrbios psiquiátricos, notadamente depressão e alucinações.

"Mas estudos epidemiológicos mostram também que os problemas cardíacos são uma importante causa de morte entre os pacientes portadores da doença, estando relacionados a 30% dos óbitos entre os pacientes com DH", disse. 

Abordagem multidisciplinar

Coppi ressalta que os mecanismos de comprometimento cardíaco em relação à doença permanecem desconhecidos e pouco estudados tanto clínica como morfologicamente.

Os principais achados na literatura identificam a disfunção autonômica em 44% dos pacientes portadores da DH, ou seja, um prejuízo nas atividades involuntárias do sistema nervoso periférico, envolvendo tanto o sistema simpático (excitatório) como o parassimpático (inibitório).

Segundo o pesquisador, nos pacientes com DH detecta-se um desequilíbrio na inervação cardíaca. Essa relação, aponta, estaria associada ao fato de que a destruição primária dos neurônios do núcleo estriado afeta – direta ou indiretamente – os centros autonômicos onde se origina a inervação cardíaca.

"Contudo, não se destaca uma ação direta da DH em destruir primariamente os neurônios de dentro do coração sem qualquer dependência das lesões do sistema nervoso central", disse. Neurônios não estão presentes apenas no cérebro, mas também no coração e em outros órgãos, como, por exemplo, bexiga urinária, estômago e intestinos (neurônios entéricos), entre outros.

De acordo com a Associação Brasil Huntington, atualmente cerca de 30 mil pessoas têm DH nos Estados Unidos e outras 150 mil estão em risco, mas não há dados sobre a incidência da doença no Brasil.

O próximo passo, segundo Coppi, será utilizar animais geneticamente modificados, ou seja, que já têm o gene da doença. "Vamos analisar o que acontecerá com o coração e com o encéfalo do animal e avaliar se haverá similaridade com o que esperamos encontrar com o modelo químico", disse.

O professor destaca o caráter inovador do projeto, que pretende contribuir para a explicação dos mecanismos pelos quais a DH ocasiona as cardiomiopatias.

"Os poucos trabalhos publicados na literatura médica que tentam explicar os efeitos da DH no coração realçam a importância de pesquisas experimentais que possam elucidar esses mecanismos por meio de uma abordagem multidisciplinar", disse, ao destacar a participação de outros colaboradores no estudo, entre os quais docentes da FMVZ-USP, Unifesp e da EEFE-USP.

Mais detalhes sobre a pesquisa podem ser obtidos com o professor Coppi por e-mail (guto@usp.br, skype (antonio.augusto.stereo) ou visitando o site do LSSCA (www2.fmvz.usp.br/lssca). 


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Intoxicação caseira

Intoxicação caseira

Levantamento da Secretaria Estadual da Saúde mostra que quase um terço das intoxicações alimentares ocorre dentro de casa (Foto: Senado Federal)


Agência FAPESP – Se comer fora de casa pode ser arriscado, preparar o próprio alimento também não garante isenção de contaminações. A Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo levantou que 27% dos casos de intoxicação alimentar, registrados entre 1998 e 2008, foram gerados por ingestão de alimentos preparados nas residências.

Nesse período, a Secretaria computou 76,8 mil casos de doenças transmitidas por água e alimentos (DTA). A grande maioria deles – 72,5 mil – são casos de diarreia aguda causada por bactéria, principalmente a Salmonella, responsável por 7 mil deles.

No entanto, de acordo com o órgão, o dado que mais chamou a atenção foi o alto número de intoxicações ocorridas nas residências, que superou as provocadas por alimentos ingeridos em estabelecimentos comerciais ligados à área de alimentação como restaurantes, bares e padarias, que respondem por 24% do total.

Creches, escolas, asilos e outros locais representaram 39% das intoxicações alimentares e em 10% dos casos não houve registros do local de contaminação.

A Secretaria Estadual da Saúde divulgou uma série de dicas para o preparo de alimentos em casa, como atenção especial aos utensílios de madeira, não utilizar a mesma faca em alimentos diferentes sem lavá-la antes, entre outros divulgados no site: http://www.saude.sp.gov.br/content/stethuspuj.mmp 


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Prazo para informar sobre saúde de beneficiários do Bolsa Família termina nesta quinta-feira

 

            Nesta quinta-feira (31/12) encerra o prazo para que as Prefeituras informem, ao Governo Federal, dados sobre o acompanhamento de saúde dos beneficiários do Programa Bolsa Família, do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS).  Para não perderem os recursos de gestão do programa durante o primeiro semestre de 2010, todas as secretarias municipais de saúde devem informar o acompanhamento de pelo menos 20% dos beneficiários.

            As condicionalidades de saúde - cujo controle é semestral -  fazem parte das contrapartidas que a população beneficiária do Bolsa Família precisa cumprir para receber a transferência de renda. Para isso, as famílias devem manter a vacinação das crianças de até sete anos em dia e fazer acompanhamento do crescimento infantil e do pré-natal (para mulheres em idade fértil, de 14 a 44 anos).

            O objetivo dessas contrapartidas é promover melhorias nas condições de vida das 12,4 milhões de famílias beneficiadas pelo programa. Além da atenção à área da saúde, a família também deve manter os filhos na escola, outra responsabilidade condicionada ao recebimento do Bolsa Família. O descumprimento das condicionalidades por cinco períodos consecutivos leva ao cancelamento do benefício.

            O Bolsa Família transfere diretamente R$ 1,1 bilhão por mês a cerca de 12,4 milhões de famílias, com renda per capita de até R$ 140,00, em todos os Municípios brasileiros.              

 

Rogéria de Paula

ASCOM / MDS


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Petrobras assina contratos para construção de embarcações para afretamento com Empresas Brasileiras de Navegação

Diretor de Abastecimento da Petrobras, Paulo Roberto Costa - Foto: AGÊNCIA PETROBRAS

A Petrobras assinou, na tarde desta terça-feira (29/12), no Edifício Sede (Edise), no Rio de Janeiro, três contratos para construção de embarcações para afretamento por período (Time Charter Party) com Empresas Brasileiras de Navegação (EBN). A contratação inicial é de nove navios por um período de 15 anos e as embarcações serão construídas no Brasil por EBNs, com previsão de entrar em operação entre 2011 e 2014.

Nesta etapa, são três navios para transporte de bunker (combustível marítimo) de aproximadamente 4.500 TPB (Toneladas de Porte Bruto), contratados à Navegação São Miguel Ltda., outros três, também para transporte de bunker, de aproximadamente 2.500 TPB, contratados à Delima Comércio e Navegação Ltda., além de três embarcações para transporte de produtos claros, de aproximadamente 45.000 TPB, contratadas junto à Global Transporte Oceânico S.A..

O diretor de Abastecimento da Petrobras, Paulo Roberto Costa, destacou que o EBN reafirma a diretriz da Petrobras de apostar e agir em parceria com o empresariado nacional. "Os navios têm que ter bandeira brasileira, tripulação brasileira e serão construídos em estaleiros brasileiros. É bom para as empresas, mas é muito melhor para o Brasil", frisou, acrescentando que a Companhia segue firme na intenção de viabilizar a retomada da indústria naval brasileira.

"Não vamos parar por aqui. Basta olhar o pré-sal e o que vem pela frente. Certamente teremos outras etapas do Promef (Programa de Modernização e Expansão da Frota, da Transpetro) e do EBN", previu.

O alto índice de propostas apresentadas foi considerado um sucesso pelo diretor. Segundo ele, no início do ano, 40 empresas formalizaram o interesse em participar, e foram apresentadas 35 propostas. Dos navios restantes para atingir os 19 previstos, três deles, gaseiros, estão em fase adiantada de negociações. Os outros sete ainda têm preços negociados pela Petrobras. "Ainda não chegamos a um preço adequado. Vamos continuar negociando", disse Costa.

No total serão 19 navios contratados no programa EBN, que é parte integrante de um conjunto de iniciativas da Petrobras para estimular a construção naval no Brasil. Essa ação pretende reduzir a dependência do mercado externo de fretes marítimos, gerar empregos e tem como referência parâmetros internacionais de custos e qualidade


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Prorrogação das CPR’s pega cafeicultores sem o dinheiro das opções de café

NEWSCAFEICULTURA - Com o atraso no pagamento das opções de café pela Conab, que deveria ter ocorrido no dia 15/12,  que não ocorreu por falta de dinheiro em caixa, e teve um credito suplementar autorizado com a publicação no Diário Oficial da União apenas no dia 21/12.

O cafeicultor que contava com o dinheiro para o pagamento de 13º salário e demais contas, foi surpreendido com o não pagamento, como previsto no Aviso do leilão dos contratos de opções. E como os produtores já haviam entregado o café nos armazéns da Conab, nem a opção de vender o café no mercado sobrou.

E para complicar ainda mais a situação, o vencimento das operações do funcafé dação, e os demais financiamentos e prorrogação de CPR's com o pagamento de 20%, todas  vencem neste fim de ano até o dia 30/12/2009. Como o Governo através do Ministério da Agricultura, e da Conab confiram, por mais de uma oportunidade, que os pagamentos das opções seriam paga em dezembro, com isto os produtores esperam este dinheiro para a realização destes pagamentos aos bancos.

Situação crítica do cafeicultor

Os produtores estão sem dinheiro para quitar suas contas, não receberem o dinheiro na data prevista e provavelmente não receberá este ano, o mercado caiu em reação ao não pagamento pelo governo, e os produtores não terão tempo hábil para vender e receber para quitar estes compromissos.

Caso o produtor não pague o banco, vai ficar inadimplente, o que atrapalha todas as demais renegociações já firmadas com o governo e as instituições financeiras. Segundo Airton Neves de Deus da Sancafé, muitos produtores estão captando dinheiro no mercado, a juros de cheque especial para arcar com estes pagamentos para não ficar inadimplentes e perderem a prorrogação de 4 anos da CPR.

Opções Café
Pagamento das opções de café pela Conab deve ficar para 2010

 
O Pagamento das opções pela CONAB de São Paulo já chega a 90% dos contratos das 129.300 sacas 12,9% do total de 1 milhão de sacas. Minas Gerais responde por 797.000 sacas 79,7% dos contratos e a previsão informada pela superintendência da Conab de BH é que os pagamentos sejam efetuados em 30 de dezembro. Segundo informações levantadas pela redação do News Cafeicultura junto a corretores que estão acompanhado o processo de pagamento junto a Conab, os pagamentos estão acontecendo de forma muito lenta, e acreditam que os pagamentos só finalizem por volta do dia 15/01/2010.

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terça-feira, 29 de dezembro de 2009

Beneficiário da Tarifa Social de Energia precisa ser inscrito no Cadastro Único


O Congresso Nacional aprovou projeto que acaba com o desconto automático da Tarifa Social de Energia para residências com consumo de até 80 kWh/mês. Dentro de dois anos, os moradores dos 14 milhões de domicílios que acessam o benefício automaticamente terão que se inscrever no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal – base de dados do Bolsa Família e outros programas – para obter o desconto na conta de luz de até 65%. O objetivo da mudança é assegurar que as reduções sejam direcionadas para a população de baixa renda. O critério automático, previsto na Lei 10.438 de 2002, acabava beneficiando com a Tarifa Social moradores de flats e casas de veraneio.

            Com as novas regras, os beneficiários passam a ser famílias com renda de até meio salário mínimo per capita, que devem estar inscritas no Cadastro Único. Também passa a ter direito quem recebe o Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC), ou seja, idosos e deficientes cuja família tem renda inferior a um quarto do salário mínimo. As famílias que, além de se enquadrarem em uma dessas condições, sejam indígenas ou quilombolas, terão isenção total da conta de luz até o limite de 50 kWh/mês. A Tarifa Social vai beneficiar ainda portadores de doença que necessitam usar continuamente aparelhos com elevado consumo de energia. Nesse caso, o critério é de três salários mínimos de renda total da família e ela deve também ser cadastrada.

            O projeto aprovado, que aguarda a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, estabeleceu um único limite nacional de 220 kWh/mês, acabando com as diferenças de faixas regionais que existem nas regras atuais. Outra inovação foi assegurar o desconto até 220 kWh/mês para a família que apresentar consumo de energia superior a esse limite. A secretária nacional de Renda de Cidadania, Lúcia Modesto, do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, afirma que essa mudança é importante para não prejudicar as famílias mais numerosas ou que, eventualmente, exerçam alguma atividade econômica em casa, o que acaba impactando no consumo de energia elétrica.

            Além das alterações nas regras do benefício, a proposta prevê que concessionárias e permissionárias de distribuição de energia elétrica deverão aplicar, no mínimo, 60% dos recursos dos seus programas de eficiência nos domicílios atendidos pela Tarifa Social. Esses recursos não poderão ser usados para ampliação de redes das distribuidoras nem para a realização de novas ligações. A finalidade é incentivar a implantação de medidas que promovam a redução do consumo de energia elétrica.

            A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) terá um prazo de 24 meses para se adequar às novas regras, evitando assim um corte abrupto e indiscriminado da Tarifa Social. Atualmente, 18 milhões de domicílios recebem desconto na conta de luz. Dentre eles, 14 milhões recebem o benefício automaticamente por apresentarem consumo inferior a 80 kWh/mês. Famílias dessas residências precisam procurar a Prefeitura e solicitar a inscrição no Cadastro Único para garantir a continuidade do benefício, desde que se enquadre no critério de renda.

            O novo texto atende as propostas do grupo interministerial formado por representantes dos ministérios do Desenvolvimento Social e de Minas e Energia, além da Aneel. O grupo defendeu a implantação de critérios que possam assegurar que o benefício seja destinado apenas ao consumidor de baixa renda. O Cadastro Único contém informações, como nível de escolaridade, renda, situação habitacional, de 18,2 milhões de famílias com renda mensal per capita de até meio salário mínimo ou de três salários por unidade familiar. Estudos do Tribunal de Contas da União e de consultoria contratada pelo Minas e Energia indicam que 50% dos 14 milhões que recebem a Tarifa Social automaticamente não são pobres.     

 

 

Descontos da Tarifa Social

I - Para a parcela do consumo de energia elétrica inferior ou igual a 30 (trinta) kWh/mês, o desconto será de 65% (sessenta e cinco por cento);

II - Para a parcela do consumo compreendida entre 31 (trinta e um) kWh/mês e 100 (cem) kWh/mês, o desconto será de 40% (quarenta por cento);

III - Para a parcela do consumo compreendida entre 101 (cento e um) kWh/mês e 220 (duzentos e vinte) kWh/mês, o desconto será de 10% (dez por cento).

 

Roseli Garcia

ASCOM / MDS





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Lula inaugura primeira UPA de São Bernardo do Campo

Ministério repassou R$ 2 milhões para a construção da Unidade de Pronto Atendimento e destinará R$ 175 mil por mês. Em todo o Brasil, 265 unidades foram autorizadas em 2009 - investimento de R$ 543,2 milhões

A população da cidade de São Bernardo do Campo contará com um novo serviço na rede pública de saúde. A primeira Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da cidade foi inagurada nesta terça-feira (29), com a participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O Ministério da Saúde destinou R$ 2 milhões para a sua construção este ano, com contrapartida do município. Agora, repassará mais R$ 175 mil por mês para a manutenção do serviço. O projeto UPA 24h é uma iniciativa do governo federal para reorganizar o fluxo do atendimento no Sistema Único de Saúde (SUS). As UPAs oferecem assistência de urgência 24h por dia e ajudam a desafogar os prontos-socorros dos hospitais, reduzindo as filas.

O Ministério da Saúde superou a meta de 2009 e liberou recursos para a construção de 265 UPAs no país, um total de R$ 543,2 milhões para as obras e compra de equipamentos. A previsão é de chegar a 500 UPAS até 2010.

O município do ABC Paulista recebeu verbas para a construção de um total de quatro unidades, com previsão de recursos para mais cinco no próximo ano - totalizando nove. Isso representa um investimento de R$ 16,8 milhões no período. Para todo o estado de São Paulo, o governo federal liberou, em 2009, R$ 131,8 milhões para a construção de 65 UPAs. 

De acordo com a ministra-interina, Márcia Bassit, que participou da inauguração da UPA, o cumprimento da meta faz parte do esforço da pasta em priorizar os programas que refletem diretamente no atendimento à população. As UPAs estão integradas à rede de Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), à rede básica de saúde e à Estratégia Saúde da Família. “Ao apostar na integração entre os programas e no fortalecimento dessas iniciativas, ampliando recursos, o Ministério da Saúde está focando em uma estratégia para reduzir as filas nas emergências dos hospitais e aumentar a qualidade da assistência”, destaca Márcia. 

ATENDIMENTO - A primeira Unidade de Pronto Atendimento de São Bernardo do Campo funcionará na Vila São Pedro, em uma área de 1.078 m². Ela terá capacidade para atender demandas de urgência de uma região com até 200 mil habitantes. A UPA foi construída em 40 dias, a partir de uma tecnologia inovadora, com estrutura formada por painéis isotérmicos − feitos de aço e revestidos de isopor. Esse material permite que a obra seja realizada em tempo reduzido.

Conforme o projeto definido pelo Ministério da Saúde, as UPAs oferecem serviço de Raio X, laboratório para exames, aparelho de eletrocardiograma e atendimento pediátrico. Nelas, a população poderá resolver problemas como pressão alta, febre, cortes, queimaduras, alguns traumas e receber o primeiro atendimento para enfarte ou Acidente Vascular Cerebral (AVC), entre outras enfermidades. Quando o paciente chega à unidade, os médicos prestam socorro, controlam o problema e detalham o diagnóstico. Eles analisam se é necessário encaminhar o paciente a um hospital ou mantê-lo em observação por até 24h.

REDUÇÃO DE FILAS - A experiência do estado do Rio de Janeiro, que possui 23 UPAs em funcionamento, demonstra a eficiência desses serviços no atendimento de urgência, resolvendo grande parte dos problemas sem necessidade de encaminhar o paciente para o hospital. Desde maio de 2007, quando foi inaugurada a primeira unidade da rede (no bairro Maré da cidade), até 22 de dezembro de 2009, 3.699.290 de pacientes foram atendidos nas 22 unidades em funcionamento. Entre eles, apenas 21.632 (0,58%) precisaram ser removidos para hospitais. Isso significa que 99,42% dos casos foram solucionados nas próprias UPAs.

Após o início do funcionamento das 259 unidades que receberão recursos pra a construção, o governo federal destinará ainda R$ 47,1 milhões por mês a manutenção delas. Do total de UPAs autorizadas, 95 são do tipo III, com estrutura de até 20 leitos e capacidade para atender 450 pessoas por dia; e 93 do tipo II, que recebem 300 pessoas diariamente. As outras 71 são do tipo I, com oito leitos e potencial para atender até 150 pacientes por dia. A que será inaugurada em São Bernardo do Campo é do tipo II.

Criado em 2002, o projeto das UPAs 24h integra Política Nacional de Atenção às Urgências e Emergências e baseou-se em experiências de sucesso em cidades como Campinas (SP), Curitiba (PR), Belo Horizonte (MG) e Rio de Janeiro (RJ). As cidades interessadas em construir unidades devem ter o serviço de SAMU 192 habilitado ou estar em processo de aprovação do projeto. Entre os requisitos está o compromisso de atingir, no mínimo, 50% de cobertura da Estratégia Saúde da Família na abrangência de cada UPA, no prazo máximo de dois anos.

UPAs com recursos liberados pelo Ministério da Saúde em 2009
UF
Número de UPAs autorizadas
Acre
2
Amazonas
2
Alagoas
5
Bahia
16
Ceará
11
Distrito Federal
8
Espírito Santo
3
Goiás
10
Maranhão
8
Mato Grosso do Sul
3
Mato Grosso
3
Minas Gerais
21
Paraíba
4
Pará
11
Paraná
15
Pernambuco
6
Piauí
5
Rio de Janeiro
23
Rio Grande do Norte
5
Rondônia
2
Roraima
2
Rio Grande do Sul
16
Santa Catarina
7
Sergipe
3
São Paulo
65
Tocantins
3
Total
259

* Dados até 28 de dezembro

O QUE SÃO UPAS?

As UPAs (Unidades de Pronto Atendimento) integram a Política Nacional de Atenção às Urgências do Ministério da Saúde e oferecem atendimento de emergência de baixa e média complexidade 24 horas por dia. Elas são responsáveis por estabilizar o quadro clínico dos pacientes, definir um diagnóstico e analisar a necessidade de encaminhá-los ou não a uma unidade hospitalar. Os pacientes podem ser liberados, permanecer em observação por até 24h ou removidos a um hospital, no caso de o quadro ser grave ou mais complexo.

CLASSIFICAÇÃO

De acordo com a Portaria 1.020 publicada no dia 13 de maio de 2009 no Diário Oficial da União (DOU), as UPAs são classificadas em três diferentes portes, de acordo com o número de habitantes de cada região (veja quadro). Em regiões com menos de 50 mil habitantes, em vez da UPA, o governo oferece salas de estabilização com a presença de um médico para o atendimento das urgências mais observadas em cada localidade.

 

Serviço/unidade
População da região de cobertura
Atendimentos médicos em 24 horas 
Mínimo de médicos por plantão
Mínimo de leitos de observação
UPA Porte I
50.000 a 100.000 habitantes
50 a 150 pacientes
2 médicos, sendo um pediatra e um clínico geral
5 – 8 leitos
UPA Porte II
100.001 a 200.000 habitantes
151 a 300 pacientes
4 médicos, distribuídos entre pediatras e clínicos gerais
9 – 12 leitos
UPA Porte III
200.001 a 300.000 habitantes
301 a 450 pacientes
6 médicos, distribuídos entre pediatras e clínicos gerais
13 – 20 leitos
Salas de Estabilização
Menor que 50 mil habitantes
Demanda
1 médico generalista habilitado em urgências
Nenhum ou menos que 5 leitos

 

Além das 259 UPAs liberadas pelo MS em 2009, a pastarepassou, em 2008, recursos para a construção de 58 UPAs em 19 estados e Distrito Federal. No caso dessas unidades, a verba foi repassada por meio de um convênio da Caixa Econômica Federal. A responsabilidade pela construção é dos estados e dos municípios. Veja a lista:

 2008 - Realizado por meio de convênio com a Caixa Econômica Federal

AC

1

AM

7

AP

1

BA

13

CE

3

DF

1

ES

3

GO

4

MA

1

MS

1

MT

2

MG

1

PA

2

PB

3

PE

8

PR

1

RN

1

SC

3

SP

1

TO

1

Total

58

 

Agência Saúde




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