VEP virtual na Paraíba será modelo em todo o país

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) também instalou oficialmente, nesta terça-feira (15/09), a Vara de Execuções Penais (VEP) virtual de João Pessoa e formalizou a assinatura de dois acordos de cooperação técnica no estado da Paraíba. No caso da VEP virtual a idéia é fazer com que a mesma passe a ser utilizada como modelo pelas demais varas de execução penal do país, em razão do avançado trabalho de racionalização nas buscas de documentos e de procedimentos que agilizam a tramitação processual. 

 

Já em relação aos dois acordos, tais termos estão sendo firmados entre o CNJ, o governo estadual da Paraíba, defensoria pública, universidades, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e demais entidades da sociedade civil. Tais como: Fundação Cidade Viva, Sociedade Paraibana de Educação e Cultura, Instituto de Educação Superior da Paraíba, Sociedade Educacional da Paraíba, Associação Paraibana de Ensino Renovado e Faculdade Paraibana.

 

O primeiro tem como objetivo a criação de sete núcleos de advocacia voluntária no estado sendo destes, cinco na capital paraibana. Já o segundo, visa a prestação de serviços médicos e odontológicos aos detentos. No último caso, um serviço que, na prática, já vem sendo realizado uma vez por mês na Penitenciária Maria Júlia Maranhão, em caráter de projeto piloto, pela Fundação Cidade Viva.

 

Injustiça - Um dos exemplos práticos da necessidade de apoio advocatício e social para os detentos é o caso de Elenilda Melo Marques, liberada na última segunda-feira (14/09), durante o mutirão carcerário. Mãe de oito filhos,  Elenilda estava recolhida no presídio Júlia Maranhão desde setembro de 2008 após ter sido presa em flagrante por falsificação de moeda. Em outubro passado ela deveria ter sido libertada, mas mesmo assim, permaneceu por mais 11 meses na prisão. A dona de casa contou que alguns dos seus filhos chegaram a ser encaminhados para uma creche comunitária, uma vez que a família não tinha condições de cuidar de todos.

 

"Só fui solta por causa desse mutirão. Sei que a prisão além de me prejudicar, afetou bastante a vida dos meus filhos. A gente até tenta esconder as coisas das crianças, mas não tem como", salientou, ao contar emocionada que o que mais a marcou foi ouvir um repreensão da filha caçula, quando esta a visitou. Na época, Elenilda havia dito que estava doente e que o presídio era um hospital. A menina, então, rebateu: "mãe, para com isso. A gente sabe que aqui não é nenhum hospital". São casos assim, que iniciativas como as VEPs virtuais e os núcleos de advocacia pretendem fazer com que deixem de ser observados.

 

HC/ SR

Agência CNJ de Notícias 

Conselho Nacional de Justiça - Assessoria de Comunicação

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