terça-feira, 4 de agosto de 2009

Saneamento básico e regime próprio

são temas de curso na Escola de Cidadania e Gestão Pública

O novo marco jurídico do Saneamento no Brasil prevê uma série de obrigações para os Municípios, como as de elaborar planos de saneamento, instituir órgão de regulação dos serviços, além de ter instituídos diversas normas para a prestação dos serviços e para a defesa dos direitos dos usuários. Para ajudar os gestores a lidar com o novo cenário, a Escola de Cidadania e Gestão Pública Oficina Municipal promove uma oficina para tratar dos temas prestação direta dos serviços de água; serviços autônomos de água e esgoto; autarquias municipais; regime dos serviços locais; regulação e planejamento dos serviços de saneamento básico. O curso será de um dia só, no próximo dia 14 de agosto, sexta-feira.

O objetivo é apresentar aos participantes as características do regime próprio de saneamento e debater o perfil dos municípios e as características das autarquias de água e esgoto. A oficina é voltada para gestores, secretários, vereadores, entre outros.

A carga horária é de 6 horas, das 9h30 às 17h, e a turma é de no máximo 26 alunos. O preço por pessoa é de R$ 350. As aulas serão ministradas na sede da Oficina Municipal (rua Padre Garcia Velho, 73, 6.º andar – Pinheiros). Duas pessoas de uma mesma instituição têm 15% de desconto, ex-alunos da Oficina Municipal ganham 50%, alunos de outros Estados ou de cidades com menos de 25 mil habitantes recebem 30% de desconto. As inscrições podem ser feitas pelo telefone (11) 3032 4330 ou pela Internet www.oficinamunicipal.org.br

Saiba mais sobre a Oficina Municipal

A Oficina Municipal é uma organização não-governamental (OSCIP) especializada na capacitação dos quadros de profissionais que atuam em Prefeituras, Câmaras de Vereadores, Conselhos Municipais e Consórcios Intermunicipais e ONGs. É uma instituição supra-partidária que desenvolve projetos locais e regionais por meio de parceiras com o poder público, entidades da sociedade civil, institutos e fundações privadas que atuam no Terceiro Setor. Desenvolve também projetos de cooperação com entidades internacionais dentre as quais destaca-se a Fundação Konrad Adenauer.

Criada em 2002 por um grupo de administradores públicos, urbanistas e empresários, a Oficina Municipal tem como objetivos centrais o aperfeiçoamento das instituições governamentais e o fomento da participação cidadã com vistas à construção do bem comum.

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Egom Assessoria de Imprensa

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