quarta-feira, 13 de maio de 2009

Ministério credencia 49 equipes em Minas Gerais

 SAÚDE DA FAMÍLIA

 

Ministério credencia 49 equipes em Minas Gerais

Medida beneficia 12 municípios com a contratação de 328 agentes comunitários de saúde. Estado também recebe 23 equipes de saúde bucal

 

O estado de Minas Gerais contará com mais 49 equipes da estratégia do Programa Saúde da Família. Portaria publicada nesta quarta-feira (13), no Diário Oficial da União, credencia as equipes de Saúde da Família e autoriza o pagamento de incentivo financeiro para a contratação de 328 novos agentes comunitários de saúde em 12 municípios (veja quadro abaixo). O Programa Saúde da Família está presente em 828 municípios de Minas Gerais.

No estado são ao todo 3.787 equipes e 24.829 agentes comunitários de saúde em atividade, responsáveis pelo atendimento de mais de 13,1 milhões de pessoas. A partir da implantação, os municípios passam a receber um incentivo mensal que varia de R$ 6 mil a R$ 9 mil. Todos recebem ainda R$ 581 por agente comunitário de saúde em atividade.

No mesmo dia, foi autorizada ainda a implantação de 23 novas equipes de saúde bucal (ESB) no estado, em nove municípios (veja quadro). Minas Gerais conta, atualmente, com 1.919 ESB. Para a implantação de cada equipe, os municípios recebem R$ 7 mil e, depois, um incentivo financeiro mensal de R$ 1,9 mil a R$ 2,4 mil por equipe.

 

COMO FUNCIONA O PROGRAMA - Cada equipe do Saúde da Família fica responsável por uma população de 3,5 mil a 4 mil habitantes, ou mil famílias. Elas são responsáveis pelas ações de promoção da saúde, prevenção, recuperação, reabilitação de doenças e agravos mais freqüentes, e na manutenção da saúde das pessoas atendidas. A composição mínima de cada equipe é de um médico, um enfermeiro, um auxiliar de enfermagem e até 12 agentes comunitários de saúde.

Para credenciar equipes do Saúde da Família, os municípios precisam apresentar ao Conselho Municipal de Saúde uma proposta, com definição do território a ser coberto, estimativa de população residente e número de equipes que vão atuar, entre outras informações. Depois de aprovada pelo conselho, a proposta é encaminhada à Secretaria Estadual de Saúde (SES), que terá um prazo de 30 dias para análise e envio à Comissão Intergestores Bipartite (CIB). Após a aprovação na CIB, cabe à SES informar ao Ministério da Saúde o número de equipes e de agentes comunitários de saúde a que faz jus cada município.

 

Municípios beneficiados pela portaria em Minas Gerais

 

 

Município

Nº de agentes comunitários

Nº de equipes do PSF

Nº de equipes de saúde bucal

Araxá

55

10

4

Caxambu

40

4

2

Cipotanea

16

3

-

Comercinho

24

4

4

Conceição da Aparecida

20

3

-

Curral de Dentro

18

3

3

Itamarati de Minas

10

2

2

Luislandia

16

2

-

Pocrane

22

3

-

Rio Espera

16

3

-

São Francisco

78

10

-

Soledade de Minas

13

2

-

Berizal

-

-

2

Funilândia

-

-

1

Santa Helena de Minas

-

-

2

Urucania

-

-

3

Total

328

49

23

 

Agência Saúde