domingo, 24 de maio de 2009

Inspeção do CNJ pede socorro médico para detentos de cadeia superlotada no ES

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ)  solciitou nesta sexta-feira (22/05), em caráter emergencial, que a Secretaria de Saúde do Espírito Santo providencie atendimento médico a presos da Cadeia de Vila Velha (ES) que sofre graves problemas de superlotação. Um ofício foi encaminhado ao órgão pelo juiz auxiliar da presidência do CNJ, Erivaldo Ribeiro, após inspeção feita na cadeia ,  onde encontrou 256 pessoas em uma única cela ,  de capacidade para 36 presose com apenas um banheiro.

 

De acordo com o juiz, há suspeitas de que os detentos estejam sob risco de contrair tuberculose, já que nos últimos dois meses duas pessoas morreram por infecção generalizada dentro da cela. Um deles, segundo Erivaldo Ribeiro, teria sido vítima de tuberculose. Conforme o juiz do CNJ, os detentos estão submetidos a condições subumanas e correm sérios riscos de contrair doenças graves. "A situação se configura em uma verdadeira tragédia", reforçou Erivaldo Ribeiro.

 

A inspeção do Conselho Nacional de Justiça nos presídios do Espírito Santo começou na última segunda-feira (18/05). O resultado dos trabalhos será reunido em um relatório, que apresentará os problemas e irregularidades encontrados. O documento será encaminhado à Corregedoria Nacional de Justiça.

 

Ausência da defensoria pública  -  Nos sete presídios inspecionados no Estado do Espírito Santo desde o início desta semana, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) encontrou um quadro trágico, com celas superlotadas e presos se revezando para dormir. Neste cenário, uma das principais queixas dos detentos foi justamente a falta de atuação da defensoria pública.

 

No final da manhã desta sexta-feira (22/05), o juiz auxiliar da Presidência do CNJ, Erivaldo Ribeiro dos Santos, não encontrou situação diferente. No Presídio de Argolas, em Vila Velha, o delegado informou ao representante do CNJ que, desde a criação da instituição, há dez anos, o local jamais foi visitado pelo Ministério Público e nenhum preso teria recebido assistência judiciária da Defensoria Pública.

 

Com capacidade para 35 detentos, o local abriga 140. Alguns deles vivem nos corredores e, segundo relataram, se vêem obrigados a fazerem as necessidades fisiológicas nos pratos das marmitas. A grande maioria está presa por furto simples e receptação.

 

 

MG/ MB/ SR

Agência CNJ de Notícias 

Conselho Nacional de Justiça - Assessoria de Comunicação




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